Página 1
Terça-feira, 17 de maio de 2023 II Série-D — Número 56
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República:
Relatório da participação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO, no âmbito das atividades para o ano de 2023, na visita da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança e da Subcomissão para as Relações Transatlânticas às cidades de Otawa, Halifax e Montreal, no Canadá, que decorreu entre os dias 17 e 21 de abril de 2023.
Página 2
II SÉRIE-D — NÚMERO 56
2
DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR
DA NATO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PARA O ANO DE 2023, NA VISITA DA SUBCOMISSÃO PARA
A COOPERAÇÃO TRANSATLÂNTICA EM MATÉRIA DE DEFESA E SEGURANÇA E DA SUBCOMISSÃO
PARA AS RELAÇÕES TRANSATLÂNTICAS ÀS CIDADES DE OTAWA, HALIFAX E MONTREAL, NO
CANADÁ, QUE DECORREU ENTRE OS DIAS 17 E 21 DE ABRIL DE 2023
Relatório
No âmbito do programa de trabalhos da Assembleia Parlamentar da NATO para o ano de 2023, os Deputados
Adão Silva e António Prôa deslocaram-se às cidades de Otawa, Halifax e Montreal, no Canadá.
Sobre estes trabalhos dá-se por reproduzido e em anexo o programa final que foi, essencialmente, respeitado
no decorrer dos trabalhos.
Para além disso, importa sublinhar os pontos seguintes:
1. A maior comunidade ucraniana no mundo fora da Rússia vive no Canadá. Também por isso, o Canadá,
tanto a nível das altas instâncias do Estado, como a nível dos cidadãos em geral, está profundamente solidário
com a Ucrânia na agressão levada a cabo pela Rússia.
2. No parlamento canadiano, o apoio à Ucrânia é unânime, o que é muito singular.
3. Lembrou-se que o Canadá tem uma fronteira marítima com a Rússia, no Ártico. Por isso, o Ártico reveste-
se de uma especial preocupação para o Canadá.
Refira-se mesmo que, ao longo de toda a visita, o Ártico esteve sempre presente, de várias formas, em
diversas circunstâncias, por diversos motivos e em diversas intervenções.
4. O ambiente, e especialmente as alterações climáticas, foi matéria reiteradamente abordada, para
sublinhar o aquecimento global e o impacto no degelo do Ártico, com todas as implicações ambientais,
económicas, sociais, geopolíticas e militares que aquele fenómeno vai implicar.
5. Esta situação explica, aliás, que vá ser criado, no Canadá, com sede em Montreal, um organismo para
estudo do clima, em articulação com a NATO.
6. Do ponto de vista militar, para além do empenho em relação ao Ártico, o Canadá presta também atenção
à evolução geopolítica no Indo-Pacífico e está empenhado, no contexto da NATO, no reforço da defesa do flanco
Leste Europeu, liderando a força na Letónia, bem como no apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.
7. Muitas vezes foi referido o nível de compromisso orçamental do Canadá para a defesa, tendo ficado claro
que este país aloca, atualmente, cerca de 1,3 % do PIB a esta área. Durante a nossa estadia, era notícia o facto
de o Governo se estar a furtar ao cumprimento da meta dos 2 % do PIB para a defesa até 2024, compromisso
acordado na Cimeira do País de Gales, em 2014.
8. De qualquer maneira, foi referido que, nos próximos anos, o Canadá irá investir mais de 40 mil milhões
de dólares sobretudo em construção de novos equipamentos militares e de infraestruturas de apoio.
9. Foi sublinhada a dificuldade em mobilizar pessoas para o serviço militar e mesmo para certas áreas de
especialidade, apesar de o Canadá estar a acolher avultados fluxos de imigrantes: em 2022, cerca de 450 000
e, em 2023, prevê-se que o número ascenda a meio milhão.
10. A visita realizada à Irving Shibuilding Ing., em Halifax, tornou muito claro o empenho do Canadá na
reconstrução e sobretudo na construção de diversos meios navais altamente apetrechados e modernos que
serão postos ao serviço do Canadá (país banhado por três oceanos – Atlântico, Pacífico e Ártico) e também da
NATO, devidamente enquadrados na Estratégia Nacional de Construção Naval, desenvolvida há cerca de 12
anos.
Página 3
17 DE MAIO DE 2023 3
Participantes na reunião junto ao edifício do Parlamento do Canadá.
Reunião de trabalho no Parlamento do Canadá.
Deputado António Prôa e Deputado Adão Silva.
Assembleia da República, 28 de abril de 2023.
Os Deputados: Adão Silva — António Prôa.
Página 4
JOINT COMMITTEE VISIT
DRAFT PROGRAMME
DEFENCE AND SECURITY COMMITTEE (DSC)
SUB-COMMITTEE ON TRANSATLANTIC DEFENCE AND SECURITY
COOPERATION (DSCTC)
POLITICAL COMMITTEE (PC)
SUB-COMMITTEE ON TRANSATLANTIC RELATIONS (PCTR)
OTTAWA, HALIFAX AND MONTREAL, CANADA
17–21 APRIL 2023
Join the conversation #NATOPA
Photos of the event are public and will be shared
for communication purposes.
ANEXO
II SÉRIE-D — NÚMERO 56 _______________________________________________________________________________________________________________
4
Página 5
TOPICS OF FOCUS • Canada’s defence priorities
• Canada and NATOo Contributions (including the enhanced Forward Presence (eFP) in Latvia)o Centre of Excellence (COE) on Climate Change and Securityo NATO’s Defence Innovation Accelerator for the North Atlantic (DIANA) officeo Women, Peace, and Security
• Canada’s assistance to Ukraine
• Arctic security
• North American Aerospace Defence Command (NORAD) modernisation and continentaldefence
• Canada’s Indo-Pacific strategy
CONTACTS DETAILS Andrius AVIZIUS, Director, Political Committee aavizius@nato-pa.int //+32 477 871 085 Ethan CORBIN, Director, Defence and Security Committee ecorbin@nato-pa.int // +32 472 888 405 Sarah-Claude FILION, Coordinator, Political Committee sfilion@nato-pa.int // +32 473 931 961
SUNDAY 16 APRIL – OTTAWA
Important notice All participants are required to carry their NATO PA badge and passport with them at all times.
Arrival of participants Individual transfers to the hotel
Accommodation THE LORD ELGIN HOTEL 100 Elgin Street, Ottawa, Ontario, K1P 5K8 Phone: +1 613-235-3333 Contact: groups@lordelgin.ca
Rate: CDN 223 /night (classic guest room single occupancy), including breakfast and Wifi, excluding harmonised sales tax (13%) and municipal tax (4%).
Evening Free
MONDAY 17 APRIL – OTTAWA
7:30 – 8:00 Registration of participants in the lobby of the hotel
8:00 Departure by foot to the Parliament
Morning Meeting at the Parliament of Canada Address: 268 Valour Building, 151 Sparks Street, Ottawa
8:30 Welcome remarks by Julie DZEROWICZ, Head of the Canadian Delegation to the NATO PA
8:45 – 9:30 The Honourable Robert OLIPHANT, Parliamentary Secretary to the Minister of Foreign Affairs
17 DE MAIO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________
5
Página 6
9:30 – 10:30 Canada and NATO
• Kevin HAMILTON, Director General, International Security Policy,Global Affairs Canada
• Véronique PEPIN-HALLÉ, Deputy Director (NATO/OSCE), GlobalAffairs Canada
• Blair BRIMMELL, Head of Section, Climate Change and Security,Global Affairs Canada
• Hani NASSER, Director, Directorate of NATO Policy, Department ofNational Defence
10:30 – 10:45 Coffee break
10:45 – 11:45Meeting with the Chairs of Parliamentary Committees on Defence and Foreign Affairs
• The Honourable Peter BOEHM, Chair, Senate Standing Committeeon Foreign Affairs, and International Trade
• The Honourable Tony DEAN, Chair, Senate Standing Committee onNational Security, Defence and Veterans Affairs
• The Honourable John MCKAY, Chair, House of Commons StandingCommittee on National Defence
• Ali EHSASSI, Chair, House of Commons Standing Committee onForeign Affairs, and International Development
11:45 Transfer by foot to the Wellington Building
12:00 – 13:30 Working luncheon (with members of parliamentary committees) Address: 310 Wellington Building
13:30 Transfer by foot to the Valour Building
Afternoon Meeting at the Parliament of Canada Address: 268 Valour Building, 151 Sparks Street, Ottawa
13:45 – 14:45 Arctic Security, NORAD Modernisation, and Continental Defence
• David BEAL, Director, Directorate of NORAD Policy, Department ofNational Defence
• Kim REBENCHUK, Director, Directorate of Domains and TechnologyPolicy, Department of National Defence
• Alison GRANT, Executive Director, Security and Defence Relations,Global Affairs Canada
• Kevin TUNNEY, Deputy Director, Americas, Arctic & EmergingTechnologies, Global Affairs Canada
• Véronique PEPIN-HALLÉ, Deputy Director (NATO/OSCE), GlobalAffairs Canada
14:45 – 15:45 Canada’s Indo-Pacific Strategy (IPS)
• Peter LUNDY, Director General, Indo-Pacific Strategy Secretariat,Global Affairs Canada
• Alison GRANT, Executive Director, Security and Defence Relations,Global Affairs Canada
• Joffre LEBLANC, Deputy Director, Asia, Middle East and Africa,Global Affairs Canada
• Véronique PEPIN-HALLÉ, Deputy Director (NATO/OSCE), GlobalAffairs Canada
II SÉRIE-D — NÚMERO 56 _______________________________________________________________________________________________________________
6
Página 7
• Ty CURRAN, Deputy Director General, International Security,Department of National Defence
15:45 Transfer by foot to the West Block (Room 125B, 140 Wellington)
16:00 – 16:30 The Honourable Anita ANAND, Minister of National Defence and General Wayne D. EYRE, Chief of the Defence Staff
17:00 – 19:00 Reception hosted by the Honourable Anthony ROTA, Speaker of the House of Commons Location: Speaker of the House’s Dining Room
19:00 Individual return by foot to the hotel
Evening Free
TUESDAY 18 APRIL – OTTAWA & HALIFAX
8:30 Transfer by bus to Ottawa Macdonald-Cartier International Airport (YOW)
11:20 Flight Porter Airlines 2233 to Halifax
14:12 Arrival at Halifax Stanfield International Airport (YHZ)
15:00 – 16:00 Visit to IMP Aerospace & Defence Location: Halifax Stanfield International Airport, 9 Hangar - 800 Barnes Drive and 1 Hangar - 579 Barnes Drive
• Welcome remarks and briefings by Clark BAIN, SeniorVice President, Strategic Development, IMP Aerospace & Defenceand Mike MICHAUD, Executive Vice President, IMP Aerospace
• Visit of two hangars (CP-140, P-3, C-130 and C-130J aircrafts)
16:00 Transfer by bus to Government House
16:30 – 18:00 Reception hosted by His Honour the Honourable Arthur J. LEBLANC, Lieutenant Governor of Nova Scotia Address: Government House, 1451 Barrington Street, Halifax
18:00 Transfer by bus to the hotel
Accommodation THE PRINCE GEORGE HOTEL 1725 Market Street, Halifax, Nova Scotia, B3J 3N9 Phone: +1 800-565-1567 Contact: general@princegeorgehotel.com
Rate: CDN 181.81 (deluxe room single occupancy), including applicable taxes, hot buffet or à la carte breakfast and Wifi. Gratuity is not included in the price of the breakfast.
Evening Free
17 DE MAIO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________
7
Página 8
WEDNESDAY 19 APRIL – HALIFAX & MONTREAL
8:30 Departure by bus to the Canadian Forces Base Halifax
9:00 – 11:45 Visit of the Canadian Forces Base (CFB) Halifax Address: 5470 Gangway Road, Halifax
• 9:00 – 9:45: Welcome remarks by Commodore Trevor MACLEAN,Commander, Canadian Fleet Atlantic
• 9:45 – 10:30: Tour of the Fleet Management Facility Cape Scott byCaptain Jonathan LAFONTAINE, Commanding Officer, FleetMaintenance Facility Cape Scott
• 10:30 – 11:30: Visit of the HMCS St John’s (Halifax-class frigate) byLieutenant-Commander Jason AITKEN, Executive Officer of the vessel
11:45 Departure by bus to Irving Shipbuilding Inc.
12:00 – 14:00 Visit of Irving Shipbuilding Inc. (including hosted lunch) Address: 3099 Barrington Street, Halifax
14:00 Departure by bus to Halifax Stanfield International Airport (YHZ)
16:35 Flight Air Canada 667 to Montreal
17:15 Arrival at Montreal Pierre-Elliott-Trudeau International Airport (YUL)
Individual transfer to the hotel
Accommodation HOTEL DELTA MONTREAL BY MARRIOTT 475 President Kennedy Avenue Montreal, Quebec, H3A 1J7 Phone: +1 514-286-1986 Contact: dhr.yuldb.monshared@marriott.com
Rate: CDN 209 /night (standard room single occupancy), including WIFI, excluding breakfast and applicable taxes (3.5% housing tax, 5% GST and 9.975% PST).
Evening Free
THURSDAY 20 APRIL – MONTREAL
9:00 Departure by bus
10:00 – 13:30 Visit to Bombardier Address: Laurent Beaudoin Global Completion Centre, 200 Cote Vertu Boulevard Ouest, Dorval
• 10:00 – 11:00: Presentation by Senior Representatives (corporate anddefence overview)
• 11:00 – 12:00: Facility Visit (showroom, customer area, static line, andcustomer response centre)
• 12:00 – 13:30: Hosted buffet lunch in hangar
II SÉRIE-D — NÚMERO 56 _______________________________________________________________________________________________________________
8
Página 9
13:30 Transfer by bus to CAE’s Defense & Security
14:00 – 17:00 Visit to CAE’s Defense & Security Address : 8585 Chemin de la Côte-de-Liesse, Saint-Laurent
• 14:30 – 15:10: Welcome remarks and overview of the defence andsecurity activities, training and operations support and innovation
• 15:10 – 16:40: Plant walk-through and simulator visit
• 16:40 – 17:00: Discussion
17:00 Transfer by bus to the hotel
Evening To be confirmed
FRIDAY 21 APRIL – MONTREAL
8:30 Departure by foot to McGill University
9:00 – 12:00 Experts Roundtable at McGill University Address: Max Bell School of Public Policy, McGill University, 680 Sherbrooke Street West, 6th floor, Montreal
Welcome remarks by Andrew POTTER, Associate Professor, Max Bell School of Public Policy
9:05 – 10:20 Session 1: An Evolving European Security Landscape Moderator: Jennifer WELSH, Professor, Canada 150 Research Chair in Global Governance and Security and Director, Centre for International Peace, and Security Studies
Challenges for NATO in the Russia-Ukraine War Maria POPOVA, Associate Professor, Jean Monnet Chair
Competing Visions for the Transatlantic Security Architecture Alexandra GHECIU, Professor, University of Ottawa
10:20 – 10:40 Coffee break
10:40 – 11:50 Session 2: Canadian Security in an Evolving Global Context Moderator: Andrew POTTER, Associate Professor, Max Bell School of Public Policy
Canada and Arctic Security Vincent RIGBY, Professor of Practice and McConnell Visiting Professor
Canada's Indo-Pacific Strategy Jennifer WELSH, Professor, Canada 150 Research Chair in Global Governance and Security and Director, Centre for International Peace, and Security Studies
Closing remarks by Professor Jennifer WELSH
+/-12:00 End of programme and individual departure of participants
Please return your badge to a NATO PA staff member.
17 DE MAIO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________
9
Página 10
DRAFT LIST OF PARTICIPANTS OFFICERS OF THE SUB-COMMITTEE ON TRANSATLANTIC DEFENCE AND SECURITY COOPERATION
Vice-Chairperson Fernando GUTIERREZ (Spain)
OFFICERS OF THE SUB-COMMITTEE ON TRANSATLANTIC RELATIONS Vice-Chairperson Lydia MUTSCH (Luxembourg) Vice-Chairperson Ahmet YILDIZ (Türkiye) Rapporteur Ana-Maria CATAUTA (Romania)
NATO PA BUREAU MEMBERS Vice-President Zaida CANTERA (Spain) Former Vice-President Julie DZEROWICZ (Canada) Former Vice-President Sverre MYRLI (Norway)
MEMBER DELEGATIONS Canada Pierre-Hugues BOISVENU (Montreal only)
(Vice-Chairperson of the Sub-Committee on Future Security and Defence Capabilities) Pat DUNCAN (Ottawa only)
Shelby KRAMP-NEUMAN
Christine NORMANDIN (Montreal only)
Rebecca PATTERSON
Czech Republic Tomas KOHOUTEK Michal RATIBORSKY
France Jean-Marie FIÉVET Michèle TABAROT
Germany Gerold OTTEN Latvia Raimonds BERGMANIS Lithuania Audronius AZUBALIS
(Rapporteur of the Sub-Committee on NATO Partnerships)
Norway Trond HELLELAND Portugal Antonio PROA
Adao SILVA Romania Ben-Oni ARDELEAN
(Vice-Chairperson of the Sub-Committee on Future Security and Defence Capabilities)
Slovenia Zan MAHNIC Spain Victor GONZALEZ
Miguel Angel GUTIÉRREZ Türkiye Osman Askin BAK
Ahmet Berat CONKAR (Vice-Chairperson of the Political Committee)
Fikri ISIK Ilhan KESICI Sirin UNAL
United Kingdom Dave DOOGAN Jason MCCARTNEY (Ottawa & Halifax only)
Alec SHELBROOKE (Chairperson of the Defence and Security Committee)
James SUNDERLAND
II SÉRIE-D — NÚMERO 56 _______________________________________________________________________________________________________________
10
Página 11
SECRETARIES / STAFF OF DELEGATION Canada Marc-André BOURGON
Céline ETHIER James LEE (Ottawa and Halifax only) Andrés LEÓN (Ottawa and Montreal only)
Sarah PEDNEAULT (Ottawa and Halifax only) Türkiye Serkan GOKCE
Hikmet Ilhan IREN
Vedat YURTSEVER
INTERPRETERS Angela BENOIT Gillian MISENER
INTERNATIONAL SECRETARIAT Andrius AVIZIUS Director, Political Committee Henrik BLIDDAL Deputy Secretary General Ethan CORBIN Director, Defence and Security Committee Sarah-Claude FILION Coordinator, Political Committee
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
17 DE MAIO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________
11