Página 1
Quarta-feira, 31 de maio de 2023 II Série-D — Número 57
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República: Relatório da participação da Assembleia da República na Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Oslo, nos dias 25 e 26 de março de 2023.
Página 2
II SÉRIE-D — NÚMERO 57
2
DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA COMISSÃO
PERMANENTE DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE TEVE LUGAR EM OSLO, NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2023
Decorreu em Oslo, Noruega, nos dias 25 e 26 de março de 2023, a reunião da Comissão Permanenteda Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
Participaram na reunião os Srs. Deputados Adão Silva (PSD-Presidente da Delegação) e Marcos Perestrello
(PS-Vice-Presidente da Delegação).
Os trabalhos decorreram de acordo com o programa em anexo, conforme segue.
1 – Abertura dos trabalhos:
Abertura dos trabalhos pela Presidente da APNATO, Joelle Garriaud-Maylam (França).
2 – Adoção da proposta de agenda – adotada.
3 – Adoção da ata da reunião da Comissão Permanente realizada em Madrid, Espanha, por ocasião da
Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, entre os dias 18 e 21 de novembro de 2023 – adotada.
4 – Consideração da proposta de Declaração, A New NATO in an Age of Strategic Competition: Accelerating
NATO’s Adaptation at the Vilnius Summit:
A proposta de declaração foi apresentada aos membros da Comissão Permanente pela relatora, Linda
Sanchez (EUA), sendo a versão adotada, após emendas, proposta para debate na Sessão da
Primavera.
5 – Atividades da Assembleia em 2023 – Atualização das Prioridades da Presidência:
A Presidente realçou duas prioridades na agenda da Assembleia em 2023, salientando como primeira
prioridade a Ucrânia, propondo o Bureau a adoção de uma nova declaração de apoio à Ucrânia,
sugerindo como relator Michal Szczerba (Polónia), o que foi aprovado pelos membros. Apresentou como
segunda prioridade o contributo para o acelerar da adaptação da NATO, principal objetivo da declaração
anteriormente debatida. A Presidente informou os membros que o Bureau propunha suspender a
cooperação da Assembleia com a Karl Lamers Peace Foundation pendente do resultado da investigação
solicitada pelo Bureau, o que foi confirmado pela Comissão Permanente.
A Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa, apresentou por seu turno o conjunto de atividades e
temas em 2023, referindo como temas adicionais associados à adaptação da NATO, a resiliência, o
combate à desinformação e segurança das infraestruturas críticas e de abastecimento; parcerias e Open
Door policy, o desafio da China, o reforço da base industrial de Defesa, os desenvolvimentos nas
tecnologias emergentes e disruptivas, o reforço do laço transatlântico e a integração da perspetiva de
género na defesa e segurança. O programa de trabalho foi aprovado.
6 – Revisão das Parcerias da APNATO:
Os co-relatores, Deputado Marcos Perestrello e Lord Campbell of Pittenweem (Reino Unido),
apresentaram o ponto da situação sobre o trabalho desenvolvido sobre a revisão das parcerias da
Assembleia, com o principal objetivo de melhor alinhar as parcerias da Assembleia com os valores
partilhadas da Assembleia, providenciar melhor apoio à Open Door policy, e fornecer maior flexibilidade
Página 3
31 DE MAIO DE 2023
3
na forma como a Assembleia se relaciona com os parceiros.
7 – Relações com a Tunísia:
A Presidente referiu-se aos recentes desenvolvimentos na Tunísia e às reações internacionais,
apresentando propostas de próximos passos possíveis para a APNATO na relação com a Tunísia,
acordando os membros, com base na proposta do Bureau, pelo retomar do envolvimento prudente com
o novo Parlamento no quadro atual das parcerias da Assembleia.
8 – Atualização sobre a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO
Os membros receberam informação sobre ponto de situação sobre a adesão da Finlândia e Suécia à
NATO.
9 – Documentos financeiros:
Na reunião da Comissão Permanente houve lugar à intervenção de Daniela Morgante, Presidente do
Conselho Internacional de Auditores da NATO (IBAN), dado que conforme decisão do Conselho do
Atlântico Norte de 23 de outubro de 1998, a auditoria externa da APNATO é desenvolvida pelo
International Board of Auditors for NATO (IBAN), e do Tesoureiro da APNATO, Wolfgang Hellmich
(Alemanha). A Comissão Permanente aprovou os documentos financeiros e o relatório de auditoria.
10 – Revisão da Consideração de Género da Assembleia em 2022:
A Secretária-Geral apresentou o relatório sobre os progressos para a integração da dimensão de género
no trabalho da Assembleia em 2022 e o progresso para um balanço de género mais representativo na
Assembleia, sendo realçado o apoio da APNATO para o avanço da agenda Women, Peace and Security
(WPS), tendo atribuído o Prémio em 2022 a Olha Stefanishyna, Vice-Primeira-Ministra da Ucrânia para
a Integração Europeia e Euro-Atlântica.
11 – Intervenções do Presidente do Parlamento Ucraniano, Ruslan Stefanchuck, através de mensagem de
vídeo, e do Presidente da Delegação Ucraniana à APNATO, Yehor Cherniev, por videoconferência.
12 – Intervenção do Primeiro-Ministro Norueguês, Jonas Gahr Støre:
Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro Norueguês apresentou aos membros as prioridades da Noruega
a nível de defesa, bem como o apoio da Noruega à Ucrânia. Salientou igualmente a importância da
adesão da Finlândia e da Suécia à NATO.
13 – Reuniões futuras:
A Comissão Permanente recebeu informação sobre as reuniões futuras e em particular sobre a Sessão
da Primavera de 2023 no Luxemburgo.
Assessoria da Delegação
A signatária participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, e no decurso da reunião,
manteve contactos com o Secretariado das delegações nacionais dos Estados-Membros da APNATO e com o
Secretariado Internacional da APNATO.
Embaixada de Portugal em Oslo
No âmbito da participação da Delegação na reunião da Comissão Permanente, teve igualmente lugar um
encontro com o Embaixador de Portugal em Oslo, Embaixador Pedro Pessoa e Costa, no qual foram abordados
os principais assuntos em apreço na Noruega.
Palácio de São Bento, 10 de maio de 2023.
A Assessora Parlamentar, Júlia Almeida.
Anexo: Ordem de trabalhos da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO.
Página 4
DRAFT PROGRAMME 007 GEN 23 E Rev. 1 | Original: English
OSLO, NORWAY, 25-26 MARCH 2023 NORWEGIAN PARLIAMENT
Saturday 25 March Arrival of participants (individual transfer from the airport) 14.00 Meet in the Park Inn and Grand hotels to walk to the Norwegian Parliament 14.30 Secretaries of Delegation Meeting (N-202) 16.00 Return to the hotels on foot 16.30 - 18.00 Bureau Meeting (N-202) (for members of the Bureau only – more information
will be sent separately) 18.50 Meet in the Park Inn and Grand hotels to walk to Akersgata 20 to take the bus
to the dinner 19.30Dinner in the Sporten venue at Frognerseteren (operated by Sult restaurant)
hosted by Mr Trond Helleland, Head of the Norwegian Delegation to the NATO PA, for all participants
22.00 End of dinner and return by bus Sunday 26 March
8.15 Meet in the Park Inn and Grand hotels to walk to the Norwegian Parliament 9.00 Standing Committee meeting (Main Chamber) 13.00 Buffet lunch hosted by the Norwegian delegation in the Main Chamber foyer
14.00 Resumption of the Standing Committee Meeting
±17.00 End of the meeting and return to the hotels on foot
Departure of participants (individual transfer to the airport)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-D — NÚMERO 57