Página 1
Quarta-feira, 12 de julho de 2023 II Série-D — Número 62
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República: Relatório da participação de uma Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) — Missão de Observação Eleitoral às Eleições Presidenciais e para o Parlamento na República da Turquia —, que teve lugar em Ancara, nos dias 11 a 16 e 26 a 29 de maio de 2023.
Página 2
RELATÓRIO
Pretende-se com o presente relatório apresentar as considerações sumárias acerca da participação do/s membro/s em representação da Assembleia da República em missões no estrangeiro.
Embora tal não fosse previsto ab initio, a presente Missão de Observação Eleitoral (MOE) verificou-se em dois períodos subsequentes, atendendo a que o resultado das eleições presidenciais ocorridas em 14.05.2023 não lograram definir um vencedor na primeira volta, o que fez com que fosse necessária uma segunda volta, entre o Presidente em funções e candidato incumbente Recep Tayyip Erdoğan e o segundo candidato mais votado,Kemal Kılıçdaroğlu.
Tendo a segunda volta, tal como previamente definido, ocorrido duas semanas após a data da primeira volta das eleições, ou seja, em 28.05.2023.
Eleições presidenciais (1.ª Volta) - Eleições parlamentares
Na primeira deslocação, relativa às eleições para o Parlamento e à que veio a ser a primeira volta das eleições presidenciais, estive presente nos seguintes momentos:
Briefings organizados pela OSCE-PA:
Importa esclarecer que a organização da OSCE-PA permanece sempre na capital do país onde decorre a observação eleitoral (neste caso, Ancara) aí sediando o seu headquarter. É sempre na capital que ficam as equipas LTO (Long Term Observation), que normalmente chegam ao país dois ou três meses antes do
DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (APOSCE) —
MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARA O PARLAMENTO NA
REPÚBLICA DA TURQUIA —, QUE TEVE LUGAR EM ANCARA, NOS DIAS 11 A 16 E 26 A 29 DE MAIO
DE 2023
II SÉRIE-D — NÚMERO 62 _______________________________________________________________________________________________________________
3
Página 3
ato eleitoral para preparar a vinda dos membros das equipas STO (Short Term Observation), constituídas exclusivamente por Deputados e que se deslocam apenas para o momento eleitoral propriamente dito. Também sucede deste modo porque aos observadores de alguns países (designadamente da Ásia Central e dos Balcãs Orientais) apenas é permitido entrada num determinado país pela sua capital.
É, por isso, sempre na capital que decorrem os briefings de informação e preparação dos membros das equipas STO e sempre em modo presencial, o que resulta duma exigência do Código de Conduta da OSCE-PA que indica a obrigação de os observadores sigam os briefings (o que pode não ser garantido com participação por videoconferência ou outros meios de participação à distância).
Os briefings que tiveram lugar e nos quais estive presente foram, por isso, os seguintes:
12.05.2023 – Ancara
10h00 – Abertura pelos chefes das delegações parlamentares 10h30 – Briefing ODIHR – parte 1 14h30 – Contexto político 16h00 – Eleições e contexto político 17h00 – Campanha e cobertura mediática das eleições 18h00 – Administração eleitoral e visão global sobre as
eleições
13.05.2023 – Ancara
09h00 – Briefing ODIHR – parte 2 09h30 – Mesa redonda com deputados dos partidos políticos candidatos 12h00 - Mesa redonda com candidatos a Presidente (ou seus representantes)
13.05.2023 – Istambul
19h00 – Recolha dos documentos e encontro com colega de observação e intérprete
Não assisti ao debriefing previsto para as 08h00 do dia 15.05.2023 (dia imediatamente a seguir às eleições), que teve lugar em Ancara, não apenas por ser manifestamente impossível a presença física, mas sobretudo por o secretariado não disponibilizar a faculdade de assistir online ou mediante videoconferência. Facto pelo qual apresentei reclamação ao membro do secretariado Freyja Koçi, que a acolheu.
Reunião/Almoço com o Senhor Embaixador de Portugal na Turquia (12.05.2023):
Fui convidado pelo Senhor Embaixador Jaime Leitão para um almoço na residência oficial do Embaixador, no qual foi discutida a atualidade política e social da Turquia bem como uma abordagem às eleições e suas perspetivas.
12 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________
4
Página 4
Dia das eleições – Observação eleitoral (14.05.2023):
Tal como é suposto, os Deputados membros das equipas STO (Short Term Observation) da OSCE-PA deslocam-se por diferentes locais de voto em todo o país, por forma a assegurar da fidedignidade do ato eleitoral numa área tão abrangente quanto possível.
À equipa que integrei foi atribuída a zona de Istambul, pelo que, no sábado (13.05) me desloquei para Istambul. Integrei a equipa STO #0112, de que fazia igualmente parte um Deputado sueco, Johan Büser, que comigo percorreu o itinerário previamente distribuído.
Acompanhados pelo tradutor Ilke Devrim Geygel assistimos à abertura num local de voto (Polling Station) e ao encerramento num outro. Durante o resto do dia percorremos diferentes locais de votação, em todos esses locais preenchendo o correspondente relatório, de acordo com formulários previamente distribuídos pela equipa da OSCE-PA.
A hierarquia do processo eleitoral turco está dividido em:
SEC – Supreme Electoral Council (Supremo Conselho Eleitoral) DEC – District Electoral Council (Conselho Eleitoral Distrital) BBC – Ballot Box Committee (Comissão Eleitoral de cada Mesa de Voto)
Sendo que todos tinham um número correspondente para mais fácil identificação dos locais onde os deputados estiveram a proceder à observação eleitoral.
Estivemos, concretamente, nas seguintes Polling Stations:
1) Şişli 1. Ilçe Seçím Kurulu Başkanliği --- abertura2) Beşiktas Ílçe Seçím Kurulu Başkanliği3) Ataköy Ilkokolu (BBC 1001 | DEC 505) 4) Emlak Kredi Ortaokulu (BBC 1022 | DEC 505) 5) Ataköy Anadolu Lisesi (BBC 1037 | DEC 505) 6) Bakirköy Anadolu Íman-Hatip Lisesi (BBC 1134 | DEC 505) 7) Dr. Resit Galip Ikokulu (BBC 1187 | DEC 632) 8) Zühtü Kurtulmuş Anadolu Lisesi --- encerramento (BBC 2032 | DEC 632)
Presença na comunicação social portuguesa:
Havendo interesse dos órgãos de comunicação social, devem naturalmente os representantes do Parlamento estar disponíveis para contribuir para manter os portugueses informados do que está a ocorrer, bem como, cumprindo o dever de transparência tornando visível o seu trabalho e o investimento que a Assembleia da República faz nestas deslocações.
No decurso da minha presença na Turquia para observação da primeira volta das eleições presidenciais e Eleições Parlamentares, tive a seguinte presença na comunicação social:
II SÉRIE-D — NÚMERO 62 _______________________________________________________________________________________________________________
5
Página 5
Entrevista para a RTP, realizada pela jornalista Cândida Pinto, num local de voto em Emlak Kredi Ortaokulu (Sişli, Istambul)
Entrevista para a CNN-Portugal, via Skype, no dia 14.05.2023, no final do dia de eleições Entrevista para a CNN-Portugal, via Skype, no dia 15.05.2023, de balanço dos resultados Entrevista para a Rádio Observador Entrevista para a Rádio Renascença Entrevista para a Rádio TSF Entrevista para a Agência Lusa
Todos estes momentos, com exceção da entrevista para a Agência Lusa, representaram intervenções em direto para serviços noticiosos.
Em todos eles foi feito comentário de atualidade, em alguns casos com perspetivas para as eleições e noutras situações com comentários aos resultados e sobretudo relatos advindos da função desempenhada, designadamente a experiência na observação eleitoral no dia das eleições.
Eleições presidenciais (2.ª Volta)
Na segunda deslocação, relativa à segunda volta das eleições presidenciais, estive presente nos seguintes momentos:
Briefings organizados pela OSCE-PA:
Os briefings que tiveram lugar e nos quais estive presente foram, por isso, os seguintes:
27.05.2023 – Ankara
09h00 – Briefing ODIHR: Election Observation Mission – Core Team part 1o Legal analyst update – Ms. Marla Morry, Legal Analysto Political analyst update – Mr. Ian Mitchell, Political Analysto Election analyst update – Ms. Marcela Maskova, Election Analysto Media analyst update – Mr. Egor Tilpunov, Media Analyst
10h00 – Mr. Ramazan Can, MP, Justice and Development Party / Adalet ve Kalkinma Partisi (AKP) 10h30 – Mr. Tekin Bingöl, MP, Republican People's Party/Cumhuriyet Halk Partisi (CHP) 11h00 – Electoral Polling and Analysis
o Mr. Ozer Sencar, Founder CEO of Metropolo Mr. Ozgehan Şenyuva - Turkiye Raporuo Mr. Kasım AKBAŞ, Advisor to the President of the Union of Turkish Bar Associations
12h00 – Supreme Election Council (*declinado)
12 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________
6
Página 6
27.05.2023 – Istambul
19h00 – Recolha dos documentos e encontro com colega de observação e intérprete
Não assisti ao debriefing previsto para as 08h00 do dia 28.05.2023 (dia imediatamente a seguir às eleições), que teve lugar em Ancara, mas agora sendo já permitido o acesso online, mas não o fiz por ter voo para Portugal às 08h20 desse mesmo dia.
Dia das eleições – Observação eleitoral (28.05.2023):
A equipa STO (Short Term Observation) da OSCE-PA que integrei esteve em observação eleitoral na zona de Istambul foi a equipa STO #0111, dela fazendo parte uma Deputada sueca Jessica Röden.
Acompanhados pelo tradutor Ilke Devrim Geygel assistimos à abertura num local de voto (Polling Station) e ao encerramento num outro. Durante o resto do dia percorremos diferentes locais de votação, em todos esses locais preenchendo o correspondente relatório, de acordo com formulários previamente distribuídos pela equipa da OSCE-PA. Sendo que todos tinham um número correspondente para mais fácil identificação dos locais onde os deputados estiveram a proceder à observação eleitoral.
Estivemos, concretamente, na área de observação de Başakşehir, tendo estado presentes nas seguintes Polling Stations:
1) Başakşehir Anadolu Lisesi --- abertura (BBC …. | DEC 506) 2) Ibb Fatíh Sultan Mehmet Ilkokulu (BBC …. | DEC 506) 3) Abdi Ibrahim Ortaokulu (BBC …. | DEC 507) 4) Bahçeşehir Atatürk Anadolu Lisesi (BBC …. | DEC 507) 5) Hasi Fatma Gül Çok Programli Anadolu Lisesi (BBC …. | DEC 507) 6) Miktat Ağaoğlu Çok Programli Anadolu Lisesi (BBC …. | DEC 507) 7) Mehmet Yaren Gümeli Ilkokulu --- encerramento (BBC …. | DEC 507)
* a identificação dos BBC está apenas no relatório entregue aos responsáveis OHDIR, a sua deteção faria demorar ainda mais aentrega deste relatório, razão por que entendi não o dever fazer
Presença na comunicação social portuguesa:
No decurso da minha presença na Turquia para observação da segunda volta das eleições presidenciais e eleições parlamentares, tive a seguinte presença na comunicação social:
Entrevista para a SIC-Notícias, via Skype, no dia 28.05.2023, no decurso do dia eleitoral Entrevista para a CNN-Portugal, via Skype, no dia 28.05.2023, no decurso do dia eleitoral Entrevista para a SIC-Notícias, via Skype, no dia 28.05.2023, no final do dia eleitoral
II SÉRIE-D — NÚMERO 62 _______________________________________________________________________________________________________________
7
Página 7
Entrevista para a CNN-Portugal, via Skype, no dia 28.05.2023, no final do dia eleitoral Entrevista para a RTP-3, via Skype, no dia 28.05.2023, no final do dia eleitoral Entrevista para a CNN-Portugal, via Skype, no dia 29.05.2023, no dia seguinte ao dia eleitoral Entrevista para a Rádio Observador Entrevista para a Antena 1 Entrevista para a Rádio TSF Entrevista para a Agência Lusa
Todos estes momentos, com exceção da entrevista para a Agência Lusa e Antena 1, representaram intervenções em direto para serviços noticiosos.
Em todos eles foi feito comentário de atualidade, em alguns casos com perspetivas para as eleições e noutras situações com comentários aos resultados e sobretudo relatos advindos da função desempenhada, designadamente a experiência na observação eleitoral no dia das eleições.
André Coelho Lima
OSCE-PA, Delegação Portuguesa
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
12 DE JULHO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________
8