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Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 II Série-D — Número 68
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegações da Assembleia da República: — Relatório referente ao Fórum Parlamentar Transatlântico da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Washington, Estados Unidos da América, de 5 a 7 de dezembro de 2022. — Relatório no âmbito da participação na visita da Comissão de Democracia e Segurança, da Assembleia Parlamentar da NATO, à Roménia, de 4 a 6 de abril de 2023.
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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO REFERENTE AO FÓRUM PARLAMENTAR TRANSATLÂNTICO DA ASSEMBLEIA
PARLAMENTAR DA NATO, QUE TEVE LUGAR EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DE
5 A 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Relatório
Decorreu em Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2022, o Fórum
Parlamentar Transatlântico da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
A Delegação Portuguesa foi composta pelo Deputado Adão Silva (PSD – Presidente da Delegação), e pelo
Deputado Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação).
O Fórum Parlamentar Transatlântico da Assembleia Parlamentar da NATO decorreu na National Defense
University, com a participação de altos representantes da Administração dos EUA e do Congresso americano,
que abordaram as principais prioridades do Congresso e da Administração no quadro da NATO, incluindo as
suas perspetivas sobre o estado das relações transatlânticas.
Os trabalhos da reunião decorreram de acordo com a Regra de Chattham House e conforme programa em
anexo.
O programa integrou 12 sessões, que focaram diferentes áreas de abrangência na relação transatlântica,
incluindo:
– A resposta dos EUA e dos aliados à guerra da Rússia: mantendo o apoio à Ucrânia e implementando a
nova postura de dissuasão e defesa da NATO;
– A defesa dos valores transatlânticos num ambiente estratégico competitivo;
– O estado da relação transatlântica;
– A guerra na Ucrânia, incluindo a perspetiva do campo de batalha e as suas implicações para a política de
longo prazo EUA – Rússia;
– Os desafios à democracia global;
– As consequências económicas da guerra na Ucrânia;
– Os desafios energéticos comuns;
– A China e a mudança do cenário asiático,
– As perspetivas do Congresso sobre o estado das relações transatlânticas;
– O nexo corrupção/segurança e a política externa dos EUA;
– Os desafios relativos à segurança nórdica e ártica e a evolução da vocação nórdica da NATO.
No decurso do evento teve lugar ainda a inauguração da Conferência Ojars Kalnins, antigo Presidente da
Delegação da Letónia à APNATO e Vice-Presidente da APNATO, com percurso na Letónia e nos EUA. A
primeira sessão desta conferência, dedicada ao reforço do laço atlântico e dos valores democráticos partilhados,
teve lugar nesta edição do Fórum Parlamentar Transatlântico.
Nesta sessão, houve lugar à intervenção, por mensagem gravada, de Ivo Daalder, Presidente do Chicago
Council on Global Affairs, sobre a defesa dos valores transatlânticos num ambiente estratégico competitivo.
A sessão contou igualmente com a participação de Irma Kalnina, viúva de Ojars Kalnins e atual membro do
Parlamento letão, e do Embaixador da Letónia nos EUA, Maris Selga.
Embaixada de Portugal em Washington
No âmbito da participação da Delegação no Fórum Parlamentar Transatlântico, teve igualmente lugar um
encontro com o Embaixador de Portugal em Washington, Embaixador Francisco Duarte Lopes, no qual foram
abordados os principais assuntos em apreço nos EUA.
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Assessoria da Delegação
A signatária manteve durante a reunião contactos com o secretariado das delegações nacionais dos Estados-
Membros da APNATO e com o secretariado internacional da APNATO.
Palácio de São Bento, 23 de agosto de 2023.
A assessora parlamentar, Júlia Almeida.
Anexo: Programa da reunião
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22nd ANNUAL PARLIAMENTARY TRANSATLANTIC FORUM
WASHINGTON, D.C., UNITED STATES
5-7 DECEMBER 2022
IN COOPERATION WITH:
Join the conversation #NATOPA
This meeting is held under the Chatham House Rule (participants are free
to use the information received, but neither the identity nor the affiliation
of the speaker(s), nor that of any other participant, may be revealed).
Photos of the event are public and will be shared
for communication purposes.
PARLIAMENTARY TRANSATLANTIC FORUM
DRAFT PROGRAMME
ANEXO
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GENERAL INFORMATION
All participants are required to carry their passports with them at all times.
CONTACT DETAILS
Paul Cook +32 474 815 106Valérie Geffroy +32 471 20 63 28Karen Walker-Love +32 478 55 48 16
SUNDAY 4 DECEMBER – WASHINGTON, D.C.
Arrival of participants Individual transfer to hotel
Accommodation THE WESTIN GEORGETOWN HOTEL 2350 M Street NW Washington, D.C. Tel: + 1 (202) 429-0100
Preferential Rate: USD 239 / night (single/double occupancy) including internet, excluding breakfast and taxes
17:00 – 18:00 Hotel lobby: registration
MONDAY 5 DECEMBER – WASHINGTON, D.C.
12:00 – 13:00 Hotel lobby: registration
13:00 Meet in the hotel lobby
13:10 Depart by bus
13:40 Arrival at the National Defense University, security procedures and registration for late arrivals
Venue Lincoln Hall Auditorium, National Defense University (NDU)
INTRODUCTION WELCOME AND INTRODUCTORY REMARKS
13:50 Lt Gen Michael T. Plehn, President of the National Defense University
Joëlle Garriaud-Maylam (France), President of the NATO Parliamentary Assembly (NATO PA)
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SESSION 1 U.S. AND ALLIED RESPONSES TO RUSSIA’S WAR: MAINTAINING SUPPORT FOR UKRAINE AND IMPLEMENTING NATO’S NEW DETERRENCE AND DEFENCE POSTURE
14:15-15.00 Moderator: Zaida Cantera (Spain), Vice-President of the NATO PA
Andrew L. Winternitz, Principal Director, Office of Europe and NATO Policy, Former Acting Deputy Assistant Secretary of Defense for Europe and NATO Policy, U.S. Department of Defense
SESSION 2 INAUGURAL OJARS KALNINS LECTURE
15:00-16.00 Moderator: Joëlle Garriaud-Maylam (France), President of the NATO PA
Defending Enduring Transatlantic Values in a Competitive Strategic Environment Pre-recorded video message by Ivo Daalder, President of the Chicago Council on Global Affairs, Former U.S. Ambassador to NATO
H.E. Mr. Māris Selga , Ambassador of the Republic of Latvia to the United States of America
Irma Kalniņa, Member of the Latvian Parliament
16:00-16:15 Coffee Break
SESSION 3 KEYNOTE SPEECH
16:15-17.00 Moderator: Joëlle Garriaud-Maylam (France), President of the NATO PA
The State of the Transatlantic RelationshipKaren Donfried, Assistant Secretary, Bureau of European and Eurasian Affairs, U.S. Department of State
SESSION 4 THE WAR IN UKRAINE: THE VIEW FROM THE BATTLEFIELD AND ITS IMPLICATIONS FOR LONG-TERM U.S.-RUSSIA POLICY
17:00-18.15 Moderator: Nicu Falcoi (Romania), Vice-President of the NATO PA
Lessons from the Ukrainian BattlefieldEliot Cohen, Robert E. Osgood Professor, Johns Hopkins SAIS
Developing a Long-Term Approach to Russia: Is Containment Sufficient? Alexander Vershbow, Distinguished Fellow, The Atlantic Council, Former U.S. Ambassador to Russia, Former Deputy Secretary General of NATO
18:15 Departure by bus to the hotel
Evening Free
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TUESDAY 6 DECEMBER – WASHINGTON, D.C.
08:00 Depart by bus
08:30 Arrival at the NDU, security procedures
Venue Lincoln Hall Auditorium, National Defense University (NDU)
INTRODUCTION II INTRODUCTORY REMARKS
08:45-09:00 Frederick Kempe, President and CEO of the Atlantic Council
SESSION 5 CHALLENGES TO GLOBAL DEMOCRACY
09.00-10:00 Moderator: Mimi Kodheli (Albania), Former Vice-President of the NATO PA
Reinvigorating International Democracy and Reinforcing the Rules-Based International Order Ash Jain, Director for Democratic Order, Scowcroft Strategy Initiative, Atlantic Council
The State of Human Rights in Russia Evgenia Kara-Murza, Free Russia Foundation
10:00-10:15 Coffee Break
SESSION 6 THE ECONOMIC FALL OUT OF THE WAR IN UKRAINE
10:15-11:45 Moderator: Michal Szczerba (Poland), Vice-President of the NATO PA
Maintaining a United Front on International Sanctions Douglas A. Rediker,Founding Partner, International Capital Strategies and Former U.S. Board Representative to the IMF
Towards the Reconstruction of Ukraine Anna Bjerde, Vice President for Europe and Central Asia, World Bank
11:45-12:00 Update on the Situation in Ukraine by Yehor Cherniev, Head of the Ukrainian Delegation to the NATO PA
12:00 Lunch boxes – South Atrium
SESSION 7 SHARED ENERGY CHALLENGES
12:45-14:15 Moderator: Zaida Cantera (Spain), Vice-President of the NATO PA
Transatlantic Energy Burden Sharing in an Era of Shortages Ben Cahill,Senior Fellow, Center for Strategic and International Studies (CSIS)
The Biden Administration’s Response to the Global Energy Crisis and the Climate Agenda Dan Lashof, Director of the World Resources Institute
14:15-14:30 Coffee Break
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SESSION 8 CHINA AND A CHANGING ASIAN LANDSCAPE
14:30-16:00 Moderator: Julie Dzerowicz (Canada), Former Vice-President of the NATO PA
NATO's Asian Partners and a Changing Security Landscape Satu P. Limaye, Vice President, East-West Center, Director, the East-West Center in Washington
Managing the U.S.-China RelationshipRick Waters, Deputy Assistant Secretary, Bureau of East Asian and Pacific Affairs, U.S. Department of State
16:15 Departure by bus to the hotel
Evening Free
WEDNESDAY 7 DECEMBER – WASHINGTON, D.C.
07:45 Depart by bus
08:20 Arrival at the NDU, security procedures
Venue Lincoln Hall Auditorium, National Defense University (NDU)
SESSION 9 VIEWS FROM CONGRESS ON THE STATE OF TRANSATLANTIC RELATIONS
08:30 Moderator: Hon. Gerald E. Connolly (United States), former President of the NATO PA
Congressional Panel: Rep. Linda Sanchez Rep. Michael R. Turner Rep. Austin Scott Rep. Jason Crow
SESSION 10 THE CORRUPTION-SECURITY NEXUS AND U.S. FOREIGN POLICY
09:30-10:15 Moderator: Nicu Falcoi (Romania), Vice-President of the NATO PA
Mira K. Resnick, Deputy Assistant Secretary of State for Regional Security, Bureau of Political-Military Affairs, U.S. Department of State
10:15-10:30 Coffee Break
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SESSION 11 NORDIC AND ARCTIC SECURITY CHALLENGES AND NATO'S EVOLVING NORTHERN VOCATION
10:30-12:00 Moderator: Sverre Myrli (Norway), Former Vice-President of the NATO PA
U.S. Approaches to the Arctic Great GameDavid P. Auerswald,Professor, National Security Strategy, National War College
Sweden and Finland Join the Alliance: The Washington PerspectiveLeo Michel, Non-Resident Senior Fellow, The Atlantic Council's Scowcroft Center for Strategy and Security, Finnish Institute of International Affairs
SESSION 12 WRAP UP SESSION
12:00-12:20 Lisa Aronsson, Research Fellow at the Center for Strategic Research (CSR), NDU
Paul Belkin, European Affairs Analyst, Congressional Research Service
Concluding remarks by Michal Szczerba (Poland), Vice-President of the NATO PA
+/-12:45 Departure by bus to the hotel
14:30 Departure from the hotel to Dulles airport
END OF PROGRAMME
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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO NO ÂMBITO DA PARTICIPAÇÃO NA VISITA DA COMISSÃO DE DEMOCRACIA E
SEGURANÇA, DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, À ROMÉNIA, DE 4 A 6 DE ABRIL DE 2023
Delegação portuguesa: Deputada Joana Sá Pereira (PS)
Em resultado da participação da Delegação portuguesa na Comissão de Democracia e Segurança (CDS),
vimos apresentar um pequeno relatório sobre os tópicos tratados e respetivos conteúdos.
Os tópicos tratados foram os seguintes:
1. A política externa da Roménia e as suas prioridades de defesa;
2. A nova agressão da Rússia contra a Ucrânia e seu impacto no Mar Negro e na segurança global;
3. A experiência da Roménia na construção da resiliência social e democrática face a ameaças híbridas,
incluindo desinformação, ataques cibernéticos e armamento;
4. A visão e contribuição da Roménia para o reforço da defesa e dissuasão da NATO.
Estes tópicos foram abordados numa perspetiva global nos três dias em que decorreram as diversas reuniões
com membros do Governo, parlamentares, professores, especialistas e diversas entidades oficiais que
participaram. Transversal a todos os encontros foi a preocupação relativamente às consequências da guerra na
Ucrânia, desencadeada pela Rússia, sobretudo na zona dos Balcãs, considerando a proximidade geográfica, o
que determinou o aumento do orçamento romeno para a defesa de 2 % para 2,5 % em 2022. E, igualmente, o
Mar Negro foi também um tópico considerado por todos como de total importância, pelos imensos desafios que
transporta, quer na energia, quer no comércio, quer nos alimentos, como em tantas outras áreas.
A gestão face à guerra é a primeira prioridade política da Roménia. No que à política externa diz respeito,
Ioan Mircea Pașcu, professor da Universidade Nacional de Estudos Políticos e Administração Pública (SNSPA),
ex-Vice-Presidente do Parlamento Europeu, elencou três eixos de trabalho:
1. Fim da guerra na Ucrânia e melhoria do sistema de segurança europeu, para fazer face a futuras
ameaças;
2. Reconstrução da Ucrânia (à semelhança do que aconteceu no Iraque e no Afeganistão);
3. Futuro do regime de segurança no Mar Negro, considerando que a Rússia o pretende controlar através
da Crimeia.
O Prof. Pașcu considerou ainda que sem a Ucrânia na NATO torna-se mais difícil a gestão organizada da
ajuda.
Tomámos conhecimento com detalhe da estratégia da Roménia no acolhimento de refugiados da guerra e à
enorme solidariedade do povo romeno com os ucranianos. Estima-se que 3,7 milhões de ucranianos
atravessaram a Roménia, e que cerca de 100 mil ucranianos ainda lá permaneçam, onde têm acesso à
educação, transporte público gratuito, serviços médicos e outras formas de assistência.
A aposta na segurança e a questão do fornecimento de bens esteve também no epicentro das intervenções.
O Dr. Iulian Chifu, Assessor de Segurança e Assuntos Estratégicos do Primeiro Ministro da Roménia,
salientou a resiliência da Ucrânia e a perda de capacidade da Rússia, devido ao poder vertical mantido por
Vladimir Putin. Destacou que nesta guerra todos os cidadãos sofrem as suas consequências da crise que se
gerou, nomeadamente de bens e de aumento generalizado de preços. Instou ao endurecimento de sanções
contra a Rússia e contra quem apoia este país. Evidenciou que a Rússia se tem excedido nos exercícios no Mar
Negro e tem procurado bloquear movimentos, sobretudo de transporte de bens à Ucrânia.
George Scutaru, CEO do New Strategy Center, ex-Conselheiro de Segurança Presidencial e ex-membro da
Delegação romena na AP-NATO, procurou destacar a importância estratégica da localização no Mar Negro da
Snake Island, que se encontra a 45 km da Roménia. No início da guerra, a Rússia ocupou esta Ilha e procurou
destrui-la, bloqueando a ajuda por mar à Ucrânia. Estima-se que, entre 24 de fevereiro e 30 de junho de 2022,
a Ucrânia tenha perdido 1 milhão de euros por dia, e procuraram estabelecer um corredor de Odessa a Istambul
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para permitir a exportação de bens da Ucrânia. Constanţa, que visitámos mais tarde, foi destacada como um
segundo corredor de exportação e complementar àquele.
A dependência do gás russo foi apontada como uma das maiores dificuldades e vulnerabilidades.
Por todos foi referida a importância da NATO na consolidação de importantes mudanças na Roménia,
recordando que a entrada na NATO foi motivada pela agressividade da Rússia naquela região.
A abordagem da Roménia para a implementação da Agenda de Mulheres, Paz e Segurança foi também um
dos temas abordados. Ana Maria Cătăuță e Nicoleta Pauliuc destacaram a preocupação com a valorização das
mulheres nas forças armadas, destacando o aumento da sua participação em operações no exterior, bem como
a promoção de políticas inclusivas para que as forças armadas romenas possam atrair mais mulheres.
Abordaram ainda a especial vulnerabilidade das ucranianas refugiadas, os problemas de integração, sobretudo
devido à língua, e a ação nas fronteiras para impedir que mulheres ucranianas sejam vítimas de crimes, bem
como o apoio psicológico que a Roménia está a prestar-lhes.
O encontro na Universidade Nacional de Defesa foi útil para a compreensão da gestão da dimensão
tecnológica, sobretudo relativamente à utilização dos dados na área da defesa. A armada romena está
especialmente focada no Mar Negro, importante para garantir a navegação segura na área.
Simona Cojocaru, Secretária de Estado, Chefe do Departamento de Política de Defesa, Planeamento e
Relações Internacionais no Ministério da Defesa Nacional, mencionou que a posição da Rússia não atinge só a
Ucrânia, sendo um ataque ao direito internacional e uma ameaça à Europa e à Aliança, apelando à união dos
Estados para impedir a Rússia de ganhar. Cojocaru referiu ainda que apoiarão a Ucrânia até ser necessário e
que têm colaborado numa frente ampla na Polónia e na Lituânia. Abordou ainda a parceria estratégica com os
EUA, na dimensão da segurança nacional, dando conta de que uma crise geopolítica obrigava a uma
cooperação alargada para garantir a estabilidade. A Secretária de Estado mostrou ainda preocupação com a
utilização de ferramentas digitais pela China, tendo em vista o exercício de influência internacional,
descredibilizando a tentativa deste país asiático de conduzir o acordo de paz, uma vez que não condenou a
Rússia e não é um player justo.
O General Remus Bondor, Chefe da Direção de Planeamento Estratégico no Estado-Maior da Defesa,
relembrou que a pandemia foi o primeiro teste à resiliência da sociedade, e que a NATO foi capaz de, durante
a pandemia, manter a capacidade de resiliência e defesa. Quanto à guerra na Ucrânia, o General Bondor relatou
que os instrumentos de poder tradicional não funcionariam por si mesmos, sendo necessárias as conexões com
os mecanismos de poder militar e o sistema de transporte para reforçar a capacidade. Bondor referiu ainda que
colocaram a resiliência no conceito estratégico de defesa nacional, sendo um dos seus três pilares. A reação
rápida é o foco para a gestão da defesa e o planeamento, face às ameaças, é reforçar a resiliência da sociedade.
O General referiu ainda que a NATO e a União Europeia devem trabalhar em conjunto para a resiliência:
«cooperação, organização e complementaridade».
O General Constantin Spînu, Chefe da Direção de Informação e Relações Públicas do Ministério da Defesa
Nacional, abordou a problemática da informação e desinformação em contexto de defesa. Definiu a resiliência
como a «capacidade de ir e reagir» e deu nota da ação de preparação em curso para a circulação de informação
e para o seu ambiente. O General Spînu referiu que a Roménia tem mecanismos para detetar o mais cedo
possível fontes falsas de informação e interagir e sincronizar com todas as organizações num curto espaço de
tempo. Alertou para a exigência adicional que as redes sociais trazem, sobretudo nos jovens, e destacou a
importância de selecionar os melhores canais para combater a contrainformação e apontou a credibilidade como
a melhor ferramenta para esta demanda, que temos de proteger. Deu como exemplo as fontes de desinformação
da Rússia, que publicam mensagens oficiais, utilizam as redes sociais e os media para circular narrativas de
desinformação.
Tivemos ainda oportunidade de visitar o porto de Constanța, o maior e mais importante porto da União
Europeia no Mar Negro. Possui importantes conexões rodoviárias e ferroviárias e tem capacidade para
100 000 toneladas/ano e implica mais de 700 entidades. Em 2022 movimentaram cerca de 800 000 contentores,
o maior registo dos últimos seis anos. No briefing pudemos compreender o impacto da ofensiva russa na região
do Mar Negro, onde se registaram ataques a navios. A importância deste porto é nuclear para o Acordo de
Exportação de Cereais da Ucrânia – um acordo intermediado por António Guterres e as Nações Unidas e pela
Turquia –, que permite a exportação de alimentos e fertilizantes. Não registaram incidentes desde que o Acordo
foi alcançado, registando-se até à data 26,7 milhões de toneladas exportadas, verificando-se o abrandamento
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do processo de inspeção de navios, que a Rússia estava a levar a cabo (cerca de 5/6 por dia) para dificultar a
circulação.
Por fim, tivemos um briefing na Base Aérea Mihail Kogălniceanu, uma importante base que tem servido de
ponto de missão para defesa da Aliança, e tem atualmente destacamentos de várias forças da Aliança,
designadamente Roménia, EUA, Itália e França, que permanecem em missão nesta base. A missão é
essencialmente capacitar os comandos do Mar Negro, que foi aliás reconhecido como estratégico para a NATO
na Cimeira de Madrid, defender o espaço aéreo, apoiar a NATO e suportar as entidades de segurança nacional.
Aumentaram a área em 2018, com a invasão da Crimeia, em mais 2200 hectares. Neste encontro, o comandante
destacou a venda pelo Ministério da Defesa Nacional português de 5 aviões militares F-16 à Roménia, no valor
de 130 milhões de euros, em 2020, como um importante negócio para o país e para a Aliança.
Alguns registos fotográficos:
Fotografia de grupo com Marcel Ciolacu, Presidente
da Câmara dos Deputados da Roménia, no Palácio do
Parlamento.
Fotografia de Grupo no NS Mircea, no porto de
Constanța.
Fotografia de grupo na Universidade Nacional de
Defesa, em Bucareste.
Fotografia de grupo com Simona Cojocaru, Secretária
de Estado.
Encontro com Simona Cojocaru, General Remus
Bondor e General Constantin Spînu.
Encontro na Base Aérea Mihail Kogălniceanu.
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ANEXO: Programa Oficial
Lisboa, 18 de agosto de 2023.
A Deputada Joana Sá Pereira.
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COMMITTEE VISIT
PROGRAMME
COMMITTEE ON DEMOCRACY AND SECURITY (CDS)
BUCHAREST AND CONSTANŢA, ROMANIA
4-6 APRIL 2023
Join the conversation #NATOPA
Photos of the event are public and will be shared
for communication purposes.
ANEXO
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TOPICS OF FOCUS
• Romania’s foreign policy and defence priorities;
• The impact of Russia’s renewed invasion of Ukraine on Black Sea security;
• Societal resilience to hybrid threats, including disinformation, cyberattacks and energyweaponisation
CONTACT DETAILS
Nathan Grison +32 475 752 725Jailee Rychen +32 472 800 323
MONDAY 3 APRIL – BUCHAREST
Important Notice All participants are required to carry their passports with them at all times.
Meetings, speakers, and locations are unconfirmed and subject to change.
Arrival of participants Individual transfer to the hotel
Accommodation JW MARRIOTT BUCHAREST GRAND HOTEL 90 Calea 13 Septembrie, Bucharest, 050726 Website Rate: RON 650 / night for Deluxe room with breakfast and wifi included
TUESDAY 4 APRIL – BUCHAREST
8:30-9:00 Registration of participants in the hotel lobby
9:00 Departure by bus
Meetings at Constantin Stere Hall, Senate of Romania Location: Calea 13 septembrie 1-3, București, 050711
9:30-9:50 Opening remarks Chaired by Vasile DÎNCU, Senator, Head of the Romanian Delegation to the NATO PA
• H.E. Marcel CIOLACU, President of the Chamber of Deputies,member of the Romanian Delegation to the NATO PA
9:50 Group Photo
10:00-11:30 Session 1: Romania’s Foreign Policy Priorities
• Janina SITARU, State Secretary, Ministry of Foreign Affairs
• Ioan Mircea PAȘCU, professor at the National University of PoliticalStudies and Public Administration (SNSPA), former Vice-President ofthe European Parliament
11:30-11:45 Coffee break
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11:45-13:15 Session 2: The Impact of Russia’s Renewed Invasion of Ukraine on Black Sea Security
• Iulian CHIFU, Security and Strategic Affairs Advisor to the PrimeMinister of Romania
• George SCUTARU, CEO, New Strategy Center, former presidentialsecurity advisor, former member of the Romanian Delegation to theNATO PA
13:30-14:30 Lunch hosted by the Romanian Delegation to the NATO PA in the Parliament (Rustic Hall, Senate of Romania)
14:30-15:15 Tour of the Palace of Parliament
15:15-16:45 Session 3: Romania’s Approach to the Implementation of the Women, Peace and Security Agenda
• Ana CĂTĂUȚĂ, Chairperson of the Joint Committee of the Senate andthe Chamber of Deputies on the relation with UNESCO, member of theRomanian parliament Delegation to NATO PA
• Nicoleta PAULIUC, Chairperson of the Senate Committee onDefence, Public Order and National Security, member of the RomanianDelegation to the NATO PA
17:00 Return to the hotel by bus
Evening Free
WEDNESDAY 5 APRIL – BUCHAREST / CONSTANŢA
Important Notice: Participants should check out of the hotel and bring their luggage to the designated bus.
9:00 Departure by bus
9:20-10:15 Meeting at the National Defence University Carol ILocation: Șoseaua Panduri 68-72, Bucharest 050662
Introduction: Gen. Eugen MAVRIȘ, Rector
Discussion with students on NATO’s Essential Role in Protecting Euro-Atlantic Populations
10:15 Departure by bus
10:30-12:00 Meeting at the National Military Circle Location: Constantin Mille 1, București 030167
Session 4: Romania’s Defence Priorities and Contribution to Allied Security
• Simona COJOCARU, State Secretary, Head of Department onDefence Policy, Planning and International Relations, Ministry ofNational Defence
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Session 5: Societal Resilience to Emerging and Hybrid Security Challenges
• Gen. Remus BONDOR, Head of Strategic Planning Directorate,General Staff of Defence
• Gen. Constantin SPÎNU, Head of Information and Public RelationsDirectorate, Ministry of National Defence
12:15-13:00 Working lunch
13:00 Departure by bus for Constanţa
15:30 Visit of a Ukrainian refugee community in Neptun
16:00 Visit of and briefings at Constanța Port
17:00 Departure by bus for the hotel Hotel check-in for all participants
Accommodation CONTINENTAL FORUM CONSTANŢA 39B-41, Mircea cel Bătrân Street 900658, Constanta Website Rate: EUR 82 / night for Deluxe room with single occupancy (includes VAT and city tax), full buffet breakfast and wifi included with rate
19:00-21:00 Hosted dinner (venue: Reyna Port,Tomis Turistic Port)
THURSDAY 6 APRIL – CONSTANŢA
Important Notice: Participants should check out of the hotel and bring their luggage to the designated bus.
9:00 Departure by bus
9:15-11:00 Visit to Mihail Kogălniceanu Air Base
11:00-11:45 Light lunch
12:00 Depart by bus to Bucharest Airport
15:00 Approximate arrival time at Bucharest Airport
After airport drop-off Transfer to hotel for those staying in Bucharest another night
Individual departure of participants
END OF PROGRAMME
Please hand your NATO PA badge to a member of the NATO PA staff following the visit.
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DRAFT LIST OF PARTICIPANTS
NATO PA BUREAU MEMBERS Vice-President Nicu FALCOI (Romania) Secretary General Ruxandra POPA
MEMBER DELEGATIONS Belgium Rodrigue DEMEUSE
(Rapporteur of the Sub-Committee on Resilience and Civil Security)
Latvia Aleksandrs KIRSTEINS (Vice-Chairperson of the Sub-Committee on Resilience and Civil Security)
Lithuania Dainius GAIZAUSKAS Portugal Joana Sa PEREIRA Romania Ben-Oni ARDELEAN
Ana-Maria CATAUTA Vasile DINCU Attila LASZLO Nicoleta PAULIUC
Spain Javier ANTON Javier MAROTO
United Kingdom Lord ANDERSON
SECRETARIES / STAFF OF DELEGATION Romania Luminita Mihaela CERCEL
Camelia NASTASE
INTERNATIONAL SECRETARIAT Nathan Robinson GRISON Director, Committee on Democracy and Security & Research
Programme Jailee RYCHEN Coordinator, Committee on Democracy and Security, &
Science and Technology Committee Alper Cezmi OZDEMIR Researcher
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
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