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Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 II Série-D — Número 69
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República:
Relatório referente à reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança (DSC), Economia e Segurança (ESC), Política (PC) e membros da Mesa das Comissões para a Dimensão Civil da Segurança (CDS) e de Ciência e Tecnologia (STC), da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Bruxelas, Bélgica, de 20 a 22 de fevereiro de 2023.
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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO REFERENTE À REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA E SEGURANÇA
(DSC), ECONOMIA E SEGURANÇA (ESC), POLÍTICA (PC) E MEMBROS DA MESA DAS COMISSÕES
PARA A DIMENSÃO CIVIL DA SEGURANÇA (CDS) E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (STC), DA
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE TEVE LUGAR EM BRUXELAS, BÉLGICA, DE 20 A 22 DE
FEVEREIRO DE 2023
Decorreu em Bruxelas, Bélgica, entre os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023, a reunião conjunta das Comissões
de Defesa e Segurança (DSC), de Economia e Segurança (ESC), e Política (PC) e Officers da Comissão para
a Dimensão Civil da Segurança e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Parlamentar da NATO
(APNATO).
A Delegação Portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Adão Silva (PSD – Presidente da Delegação),
Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação), Dora Brandão (PS) e António Prôa (PSD).
Os trabalhos da reunião decorreram de acordo com a Regra de Chattham House e conforme programa em
anexo.
Reunião do Conselho do Atlântico Norte
A reunião com o Conselho do Atlântico Norte decorreu no Quartel-General da NATO na manhã de dia 20 de
fevereiro, com a participação do Secretário-Geral da NATO, dos Presidentes de Delegação das Delegações
membro da APNATO, dos Presidentes das Delegações Finlandesa e Sueca, membros do Bureau, presidentes
de Comissão e membros das Delegações dos Estados Unidos da América e Canadá, reunião na qual participam
igualmente os Representantes Permanentes junto da NATO.
Na reunião houve lugar ao debate sobre o reforço do apoio à Ucrânia e a implementação das decisões da
Cimeira da NATO de 2022, incluindo o novo Conceito Estratégico da NATO.
Participou na reunião do Conselho do Atlântico Norte o Deputado Adão Silva (PSD), na qualidade de
Presidente da Delegação. Participou igualmente o Embaixador Pedro Costa Pereira na qualidade de
Representante Permanente junto da NATO.
Da parte da tarde, decorreu, no Quartel-General da NATO, a sessão de abertura da reunião conjunta das
Comissões de Defesa e Segurança (DSC), de Economia e Segurança (ESC) e Política (PC), com a participação
de todos os membros das Delegações.
As reuniões de fevereiro, realizadas com carácter anual, constituem uma oportunidade de relevo para o
encontro dos parlamentares com responsáveis, funcionários e peritos da NATO que atualizam os membros
sobre os desenvolvimentos recentes nas diferentes áreas de atuação da NATO.
A sessão de abertura contou com as considerações iniciais da Presidente da Assembleia Parlamentar da
NATO, Joelle Garriaud-Maylam e centrou-se no tema da Guerra da Rússia contra a Ucrânia e o apoio dos
Aliados à Ucrânia e outros parceiros em risco, contando com intervenções de Tom Goffus, Adjunto do Secretário-
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Geral da NATO para as Operações, e de Angus Lapsley, Adjunto do Secretário-Geral da NATO para a Política
de Defesa e Planeamento, que atualizaram os membros sobre o apoio dos aliados à Ucrânia.
As reuniões integraram 9 sessões, contando a primeira sessão com a intervenção de Benedetta Berti, Chefe
do Planeamento de Políticas do Gabinete do Secretário-Geral da NATO, que apresentou aos membros
considerações sobre o novo Conceito Estratégico da NATO e o papel da NATO na manutenção da ordem
mundial com base nos valores e a operacionalização do compromisso para com os valores democráticos.
Na segunda sessão, presidida pela Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, houve lugar à
intervenção da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Comércio Externo e Instituições
Culturais Federais Belga, Hadja Lahbib, que informou os membros sobre o apoio da Bélgica à Ucrânia, e aos
ucranianos, e sobre as medidas que têm tomado, a nível de apoio financeiro e de acolhimentos de refugiados,
bem como sobre a participação da Bélgica na NATO e sobre a parceria entre a União Europeia e a NATO.
O programa continuou com a intervenção da Chefe da Secção Defesa Aérea e Antimíssil Integrada, da
Divisão de Investimento em Defesa da NATO, Radoslava Stefanova, sobre o Integrated Air and Missile Defence
(IAMD) da NATO. Teve lugar igualmente uma sessão sobre a forma de fazer face à Manipulação e Interferência
Externa da Informação, com intervenção de Lubina Digne, Analista de Media da NATO, e de Jurgis Vilcinskas,
da Divisão de Comunicação Estratégica, Task Forces e Análise de Informação do Serviço Europeu de Ação
Externa.
A quinta sessão focou o desafio Chinês e o cenário estratégico no Indo-Pacífico, sobre o qual interveio
Gwendoline Vamos, da Divisão de Parcerias Globais, Assuntos Políticos e Política de Segurança da NATO. No
dia 21 de fevereiro decorreu ainda uma sessão dedicada às políticas de clima e energia da União Europeia no
novo ambiente estratégico, que contou com a participação de Frans Timmermans, Vice-Presidente da Comissão
Europeia.
As três últimas sessões, realizadas no dia 22 de fevereiro, focaram os temas da resposta da NATO aos
Novos Desafios Securitários, com a intervenção de David van Weel, Adjunto do Secretário-Geral da NATO para
os Desafios Securitários Emergentes, que integrou a abordagem a dois dos projetos da NATO com relevo nesta
área, o projeto DIANA – Defence Innovation Accelerator for the North Atlantic, e o Fundo de Inovação da NATO;
da adaptação militar da NATO ao novo ambiente estratégico, com a participação do Almirante Rob Bauer,
Presidente do Comité Militar da NATO, e da Política Nuclear da NATO face aos desafios renovados de
proliferação, com a intervenção de Jessica Cox, Diretora para a Política Nuclear na NATO.
Assessoria da Delegação
A signatária manteve durante a reunião contactos com o Secretariado das Delegações nacionais dos
Estados-Membros da APNATO e com o Secretariado Internacional da APNATO.
Palácio de São Bento, 25 de agosto de 2023.
A Assessora Parlamentar, Júlia Almeida.
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JOINT COMMITTEE
MEETINGS
DRAFT PROGRAMME
DEFENCE AND SECURITY COMMITTEE (DSC)
ECONOMICS AND SECURITY COMMITTEE (ESC)
POLITICAL COMMITTEE (PC)
OFFICERS OF THE
COMMITTEE ON DEMOCRACY AND SECURITY (CDS)
SCIENCE AND TECHNOLOGY COMMITTEE (STC)
BRUSSELS, BELGIUM
20-22 FEBRUARY 2023
These meetings are held under Chatham House Rule (participants are free to use the information received, but
neither the identity nor the affiliation of the speaker(s), nor that of any other participant, may be revealed).
For security reasons, please do not divulge the name and location of the venue on social media.
Join the conversation #NATOPA
Photos of the event are public and will be shared
for communication purposes.
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Anexo
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001 FEB 23 E rev. 1 | Original: English | as of 15 February 2023
GENERAL INFORMATION The Hotel NATO PA Secretariat Grand Ballroom (1st floor) Place du Petit Sablon 3 Boulevard de Waterloo 38 1000 Brussels 1000 Brussels Tel: +32 (0) 2 513 28 65 Tel: +32 (0) 2 504 11 11 NATO Headquarters Point of Contact Boulevard Leopold III Sarah-Claude Filion, Coordinator, Political Committee 1110 Brussels Email: sfilion@nato-pa.int Tel: +32 (0) 2 707 48 78 Tel: +32 (0) 2 504 81 63
IMPORTANT NOTICES
• Members should wear their NATO PA badge at all times. Passports or another form of photographic identification may also be requested at any time.
• It is prohibited to take photos within the security area of the NATO HQ. Mobile phones and other electronic devices are not permitted inside the NAC conference room.
SUNDAY 19 FEBRUARY Arrival of participants – Individual transfer to The Hotel
17:30 – 19:00 Meeting of the NATO PA Bureau (for Bureau members only) Location: Conference Room, NATO PA Secretariat
MONDAY 20 FEBRUARY
Programme for Heads of Member Delegations, the Heads of the Finnish and Swedish Delegations,
Members of the Bureau, Committee Chairpersons, and all Members of the Delegations from the United States and Canada
(Secretaries of delegation may observe the meeting but may not attend the lunch)
10:00 Departure by bus from The Hotel to NATO Headquarters for members attending the North Atlantic Council (NAC) meeting
11:00 – 13:00 Meeting with the Permanent Representatives to the North Atlantic Council Location: Conference Room 2, NATO Headquarters (security area) 13:00 – 14:30 Lunch with the Permanent Representatives to the North Atlantic Council Location: Executive Dining Room, NATO Headquarters
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Programme for all participants
13:45 Departure by bus from The Hotel to NATO Headquarters for members not involved in the NAC meeting and lunch
14:45 – 17:30 Joint Meeting of the Defence and Security, Economics and Security and Political
Committees Location: Press Briefing Room, NATO Headquarters (unrestricted area)
OPENING SESSION
Chaired by Hon.Brendan Francis Boyle (United States), Chairperson of the Political Committee
14:45 Opening Remarks by Joëlle Garriaud-Maylam(France), President of the
NATO Parliamentary Assembly 14:50 Russia’s War Against Ukraine: Campaign Update and the Allied Support for
Ukraine and other Partners at Risk • Tom Goffus, Assistant Secretary General for Operations, NATO
• Angus Lapsley, Assistant Secretary General for Defence Policy and Planning, NATO
16:10 Coffee break
SESSION 1
Chaired by Hon.Brendan Francis Boyle (United States), Chairperson of the Political Committee
16:30 NATO’s New Strategic Concept: NATO’s Role in Upholding the Rules-Based
World Order and Operationalising the Commitment to Democratic Values Benedetta Berti, Head of Policy Planning, Office of the Secretary General, NATO
+/-17:30 Departure by bus to The Hotel Evening Free
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TUESDAY 21 FEBRUARY
9:15 Members to take their seats at The Hotel in the Grand Ballroom (1st floor)
SESSION 2
Chaired by Joëlle Garriaud-Maylam (France), President of the NATO Parliamentary Assembly
9:30 Welcome Remarks by Hadja Lahbib, Minister of Foreign Affairs, European Affairs and Foreign Trade and the Federal Cultural Institutions of Belgium
SESSION 3
Chaired by Alec Shelbrooke (United Kingdom), Chairperson of the Defence and Security Committee
10:00 NATO Integrated Air and Missile Defence (IAMD) Radoslava Stefanova, Head, Integrated Air and Missile Defence Section, Defence
Investment Division, NATO 11:00 Coffee break
SESSION 4
Chaired by Philippe Folliot (France), Chairperson of the Economics and Security Committee
11:15 Countering Foreign Information Manipulation and Interference
• Oana Lungescu, NATO Spokesperson
• Jurgis Vilcinskas, Deputy Head of Division, Strategic Communication, Task Forces and Information Analysis, European External Action Service (EEAS)
12:30 – 14:00 Lunch hosted by the Belgian delegation to the NATO PA Location: Park Ballroom (1st floor)
SESSION 5
Chaired by Hon.Brendan Francis Boyle (United States), Chairperson of the Political Committee
14:00 The Evolving Chinese Challenge and Strategic Landscape in the Indo-Pacific
Gwendoline Vamos, Senior Political Officer, and Acting Head, Global Partnerships, Political Affairs and Security Policy Division (PASP), NATO
15:15 Coffee break
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SESSION 6
Chaired by Hon.Brendan Francis Boyle (United States), Chairperson of the Political Committee
15:45 – 17:00 The EU’s Climate and Energy Policies in the New Strategic Environment
Frans Timmermans, Executive Vice-President, European Green Deal, European Commission
18:00 – 19:30 Open-house reception at the NATO Parliamentary Assembly Location: Place du Petit Sablon 3, 1000 Brussels
WEDNESDAY 22 FEBRUARY
9:15 Members to take their seats at The Hotel in the Grand Ballroom (1st floor)
SESSION 7
Chaired by Alec Shelbrooke (United Kingdom), Chairperson of the Defence and Security Committee
9:30 NATO’s Response to New Security Challenges David van Weel, Assistant Secretary General for Emerging Security Challenges,
NATO
SESSION 8
Chaired by Alec Shelbrooke (United Kingdom), Chairperson of the Defence and Security Committee
10:30 NATO’s Military Adaptation to the New Strategic Environment Admiral Rob Bauer, Chair of the Military Committee, NATO
SESSION 9
Chaired by Alec Shelbrooke (United Kingdom), Chairperson of the Defence and Security Committee
11:30 NATO's Nuclear Policy in the face of Renewed Proliferation Challenges Jessica Cox, Director, Nuclear Policy Directorate, Defence Policy and Planning
Division, NATO +/-12:15 End of programme and individual departures of participants
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For members attending the GNIC Meeting +/-12:15 Departure by bus to NATO HQ See separate programme for more information.
Point of contact: Karen Walker-Love
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www.nato-pa.int
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A DIVISÃO DE REDAÇÃO.