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Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 II Série-D — Número 5
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República:
Relatório da participação na Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE-PA) – Missão de Observação Eleitoral às eleições presidenciais da República da Polónia −, que teve lugar em Varsóvia, entre os dias 12 a 16 de outubro de 2023.
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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A
SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (OSCE-PA) – MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL ÀS
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DA REPÚBLICA DA POLÓNIA –, QUE TEVE LUGAR EM VARSÓVIA, ENTRE
OS DIAS 12 A 16 DE OUTUBRO DE 2023
Pretende-se com o presente relatório apresentar as considerações sumárias acerca da participação do/s
membro/s em representação da Assembleia da República em missões no estrangeiro.
Eleições parlamentares
Na deslocação relativa às eleições para o Parlamento, estive presente nos seguintes momentos:
Briefings organizados pela OSCE-PA:
Importa esclarecer que a organização da OSCE-PA permanece sempre na capital do país onde decorre a
observação eleitoral (neste caso, Varsóvia) aí sediando o seu headquarter. É sempre na capital que ficam as
equipas LTO (Long Term Observation), que normalmente chegam ao país dois ou três meses antes do ato
eleitoral para preparar a vinda dos membros das equipas STO (Short Term Observation), constituídas
exclusivamente por Deputados e que se deslocam apenas para o momento eleitoral propriamente dito. Isto
sucede igualmente porque aos observadores de alguns países (designadamente da Ásia Central e dos Balcãs
Orientais) apenas é permitido entrada num determinado país pela sua capital.
É, por isso, sempre na capital que decorrem os briefings de informação e preparação dos membros das
equipas STO e sempre em modo presencial, o que resulta de uma exigência do Código de Conduta da OSCE-
PA que indica a obrigação de os observadores sigam os briefings (o que pode não ser garantido com
participação por videoconferência ou outros meios de participação à distância).
Os briefings que tiveram lugar e nos quais estive presente foram, por isso, os seguintes:
13.10.2023 – Varsóvia
➢ 10h – Abertura pelos chefes da MOE ➢ 10h45 – Briefing ODIHR (equipa LTO) – parte 1 ➢ 14h30m – Contexto político e social ➢ 16h – Candidatos e representantes dos partidos políticos candidatos
14.10.2023 – Varsóvia
➢ 9h – Campanha eleitoral e cobertura dos media ➢ 11h – Administração eleitoral ➢ 12h – Briefing ODIHR (equipa LTO) – parte 1 ➢ 12h30m – Recolha dos documentos e encontro com colega de observação e intérprete
16.10.2023 – Varsóvia
➢ 8h – Debriefing OSCE-PA
Reunião/Jantar com o Embaixador de Portugal na Turquia (12.10.2023)
Eu e a colega Deputada Marta Freitas fomos convidados pelo Embaixador Luís Cabaço para um jantar
na residência oficial do embaixador, no qual foi discutida a atualidade política e social da Polónia, bem
como uma abordagem às eleições e suas perspetivas.
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Dia das eleições – Observação eleitoral (15.10.2023) Tal como é suposto, os Deputados membros das equipas STO (Short Term Observation) da OSCE-
PA deslocam-se por diferentes locais de voto em todo o país, por forma a assegurar da fidedignidade do
ato eleitoral numa área tão abrangente quanto possível.
À equipa que integrei foi atribuída a zona de Varsóvia. Integrei a equipa #20, de que fazia igualmente
parte o Deputado italiano Emanuele Loperfido, que comigo percorreu o itinerário previamente distribuído.
Acompanhados pela tradutora Edika Nieplacz assistimos à abertura num local de voto (polling station) e
ao encerramento num outro. Durante o resto do dia percorremos diferentes locais de votação, em todos
esses locais preenchendo o correspondente relatório, de acordo com formulários previamente distribuídos
pela equipa da OSCE-PA.
Todos os locais de votação tinham um número correspondente sendo que estivemos, concretamente, nas
seguintes polling stations:
1) Szkoła Podstawowa nr 211 — Abertura Śródmieście — PS 11 2) XXVI Liceum Ogólnokształcące Wawer — PS 517 3) Dom Strazaka Lipówki Pilawa — PS 6 4) Publiczna Szkoła Podstawowa w Pilawie Pilawa — PS 7 5) Samorządowe Przedszkole w Pilawe Pilawa — PS 9 6) Świetlica Wiejska Jaźwiny Pilawa — PS 10 7) Urząd Gminy w Kołbieli Kołbiel — PS 1 8) Szkoła Podstawowa w Rudzienku Kołbiel — PS 2 9) Szkoła Podstawowa w Człekówcw Kołbiel — PS 4 10) Szkoła Podstawowa w Kołbieli Kołbiel — PS 7 11) Szkoła Podstawowa nr 216 Wawer — PS 526 12) V Liceum Ogólnokształcące — EncerramentoŚródmieście — PS 11
Presença na comunicação social portuguesa
Havendo interesse dos órgãos de comunicação social, devem naturalmente os representantes do
Parlamento estar disponíveis para contribuir para manter os portugueses informados do que está a
ocorrer, bem como, cumprindo o dever de transparência tornando visível o seu trabalho e o investimento que
a Assembleia da República faz nestas deslocações.
No decurso da minha presença na Polónia tive a seguinte presença na comunicação social: ➢ Entrevista para a RTP3, via Skype, no dia 15.10.2023, no final do dia de eleições Palácio de São Bento, 20 de outubro de 2023.
OSCE-PA, Delegação Portuguesa, André Coelho Lima.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.