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Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 II Série-D — Número 8
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República: Relatório da participação da Assembleia da República na Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO), que decorreu em Copenhaga, Dinamarca, entre os dias 6 e 9 de outubro de 2023.
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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO ANUAL DA
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO (APNATO), QUE DECORREU EM COPENHAGA, DINAMARCA,
ENTRE OS DIAS 6 E 9 DE OUTUBRO DE 2023
Decorreu em Copenhaga, entre os dias 6 e 9 de outubro de 2023, a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar
da NATO (APNATO).
A delegação portuguesa foi composta pelos Deputados Adão Silva (PSD – Presidente da delegação),
Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da delegação), João Torres (PS), Dora Brandão (PS), António
Prôa (PSD), Joana Sá Pereira (PS) e Olga Silvestre (PSD).
Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo.
Reunião do Bureau e reunião de coordenação
Participou na reunião do Bureau o Deputado Marcos Perestrello (PS), na sequência da sua designação em
setembro de 2023, pelo Bureau, como Vice-Presidente da APNATO, na sequência de vacatura neste órgão.
O Deputado Marcos Perestrello (PS) participou igualmente na reunião de coordenação na qualidade de
Presidente da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP). Na reunião de coordenação foram
apresentadas as atividades previstas para as comissões e subcomissões, pelos respetivos presidentes.
Comissões
Relativamente às reuniões das diversas comissões, incluíram a apresentação das versões revistas dos
relatórios das comissões e intervenções por parte de entidades convidadas, como de seguida se refere.
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Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)
A reunião foi presidida por Alec Shelbrooke (Reino Unido), Presidente da Comissão, tendo nela participado
os Deputados Adão Silva (PSD) e João Torres (PS).
Houve lugar à apresentação das versões revistas dos relatórios da comissão, nomeadamente do relatório
geral «Mantendo uma Base Industrial de Defesa dos Aliados à medida do novo modelo de dissuasão e defesa
da NATO», do relatório especial «A luta da Ucrânia pela liberdade e a resposta global e dos aliados à guerra da
Rússia», do relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
«Mudança de curso: a rápida evolução da segurança do Mar Báltico após a invasão russa da Ucrânia» e do
relatório da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança «Águas agitadas: como a guerra da
Rússia na Ucrânia altera a segurança do Mar Báltico».
Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções do Ministro da Defesa
da Dinamarca, Troels Lund Poulsen, sobre «O contributo da Dinamarca para a postura de dissuasão e defesa
da NATO», no qual abordou o apoio da Dinamarca à Ucrânia; de Gustav Gressel, Senior Policy Fellow do
European Council of Foreign Relations, sobre «A trajetória da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia»;
de Douglas Barrie, Senior Fellow no International Institute for Strategic Sudies, sobre «A Rússia e a evolução da
ameaça colocada pelos mísseis para a segurança dos aliados»; de Kristian Soby Kristensen, Chefe do
Departamento de Ciência Política da Universidade de Copenhaga, sobre «A segurança no Ártico e o papel da
Dinamarca»; de Marina Vulovic, investigadora do German Institute for International and Security Affairs, sobre
«Desafios políticos e securitários no diálogo Belgrado-Pristina»; e do General Philippe Lavigne, Supreme Allied
Commander Transformation, NATO, sobre «A adaptação da postura de dissuasão e defesa da NATO após a
Cimeira de Vilnius».
A comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o projeto de resolução «Implementando o
novo quadro de referência da NATO para a dissuasão e defesa», e o projeto de resolução «Reforçando a
estabilidade e a segurança na região do Mar Negro na sequência da invasão massiva da Rússia na Ucrânia».
Comissão Política (PC)
A reunião foi presidida por Brendan Boyle (EUA), Presidente da Comissão, e nela participaram os Deputados
Marcos Perestrello (PS) e António Prôa (PSD).
Na reunião foram apresentadas as versões revistas dos relatórios desta comissão, nomeadamente do
relatório geral «A guerra da Rússia contra a Ucrânia: repensando a ordem global e lições aprendidas para a
NATO». Foram ainda apresentadas as versões preliminares dos relatórios da Subcomissão para as Relações
Transatlânticas sobre «O papel global da China na sequência da guerra da Rússia contra a Ucrânia» e da
Subcomissão para as Parcerias da NATO sobre «O futuro da política Open Door da NATO».
Intervieram na reunião da comissão a Secretária de Estado para a Política Externa, Lisbet Zilmer-Johns,
sobre «A perspetiva dinamarquesa sobre os principais desafios de segurança na área euro-atlântica»; Ruben-
Erik Diaz-Plaja, Gabinete do Secretário-Geral da NATO, sobre «Prioridades da NATO após a Cimeira de
Vilnius»; Gustav Gressel, Senior Policy Fellow do European Council on Foreign Relations, sobre «O longo
caminho para a vitória ucraniana – o regresso da guerra entre as nações industriais e as suas lições»; Stephen
Francis Smith, Alto Comissário da Austrália para o Reino Unido, sobre «Os desafios e oportunidades
estratégicas e económicas para o Indo-Pacífico: uma perspetiva australiana»; e Rachel Rizzo, Atlantic Council,
sobre «Rússia, China e o sul global».
A comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o projeto de resolução «Aplicar as decisões
da cimeira de Vilnius: acelerar a adaptação da NATO e apoiar a Ucrânia».
Foram realizadas as eleições para os Officers da Comissão Política, tendo o Deputado Marcos Perestrello
(PS) sido reeleito Presidente da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP) e o Deputado António Prôa
(PSD) eleito Vice-Presidente da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR).
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Comissão de Economia e Segurança (ESC)
A reunião foi presidida por Philippe Folliot (França), Presidente da Comissão, e nela participou a Deputada
Dora Brandão (PS).
Foram apresentadas na reunião as versões revistas dos relatórios da comissão, nomeadamente do relatório
geral «A guerra da Rússia na Ucrânia e os desafios transatlânticos da segurança energética», bem como da
Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento «Rumo à reconstrução da Ucrânia» e da Subcomissão para
as Relações Económicas Transatlânticas «Reconstruindo as relações económicas transatlânticas e reforçando
a resiliência».
Na reunião da Comissão de Economia e Segurança houve lugar à intervenção do Vice-Diretor da Divisão de
Investigação do German Institute for International and Security Affairs, Janis Kluge, sobre «O estado da
economia russa em tempo de guerra e o impacto das sanções», e de Stephen Francis Smith, Alto-Comissário
da Austrália para o Reino Unido, sobre «Os desafios e oportunidades estratégicas e económicas para o Indo-
Pacífico: uma perspetiva australiana».
A comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o projeto de resolução «Rumo à reconstrução
da Ucrânia».
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)
A reunião foi presidida por Linda Sanchez (EUA), Presidente desta Comissão, e nela participou a Deputada
Joana Sá Pereira (PS).
Na reunião foram apresentadas as versões revistas dos relatórios desta comissão, nomeadamente do
relatório geral «A Rússia em guerra contra a verdade: defendendo as democracias dos aliados e dos parceiros
contra as campanhas de desinformação do Kremlin», do relatório especial «Segurança alimentar e conflito:
captando resiliência face a uma crise global» e do relatório da Subcomissão Resiliência e Segurança Civil
«Combatendo a impunidade de violações de direito internacional na invasão renovada da Ucrânia pela Rússia».
Na reunião houve lugar à intervenção do Ministro para a Cooperação e Desenvolvimento e Ministro para a
Política Climática Global, Dan Jorgensen, sobre «Promovendo a segurança humana face à crise da alteração
climática», de Charlotte Slente, Secretária-Geral do Conselho Dinamarquês para os Refugiados, sobre «A
importância da desminagem no apoio humanitário e ao desenvolvimento», e de Flemming Splidsboel Hansen,
Investigador no Danish Institute for International Study, sobre «Desinformação e tecnologias emergentes».
A comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o projeto de resolução «Protegendo as
democracias dos aliados e parceiros contra a desinformação».
Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC)
A reunião foi presidida por Agnes Vadai (Hungria), Presidente da Comissão, e nela participou a Deputada
Olga Silvestre (PSD).
A reunião integrou a apresentação das versões revistas dos relatórios desta comissão, nomeadamente do
relatório geral «Protegendo as infraestruturas marítimas críticas: o papel da tecnologia», e do relatório especial
«Novos materiais e fabrico aditivo», bem como da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a
Segurança «Desenvolvendo capacidades futuras: robótica e sistemas autónomos».
Intervieram na reunião da comissão o Diretor do Centro de Investigação de Defesa do Ministério da Defesa
dinamarquês, Steen Sondergaard, sobre «Tecnologia militar e inovação: uma perspetiva dinamarquesa»; Iben
Yde, professor no Royal Danish Defence College, sobre «Explorar o génio da IA militar: o desafio de equilibrar
os riscos e as oportunidades dos sistemas militares de IA no quadro da governança nacional»; Jan Westenkaer
Thomsen, coordenador quantum, Instituto Niels Bohr, Universidade de Copenhaga, sobre «O Impacto da
tecnologia quantum na segurança»; Andreas Graae, Professor no Royal Danish Defense College, FAK Institute
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for Military, sobre «Tornando o campo de batalha assético? A miragem da guerra robótica»; e Rune Pilgaard
Nielsen, analista militar, Departamento de Tecnologia Militar do Royal Danish Defence College, sobre «Ponto
de vista sobre a inovação tecnológica e adaptabilidade».
A comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o projeto de resolução «Promovendo a
proteção das infraestruturas marítimas críticas dos Aliados».
Comissão Permanente (SC)
A Comissão Permanente reuniu no dia 8 de outubro de 2023 e nela participaram os Deputados Adão Silva
(PSD – Presidente da Delegação) e Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação).
A sessão foi presidida pelo Presidente da APNATO, Michal Szczerba(Polónia). A agenda da reunião integrou
um debate com o Presidente da delegação ucraniana, Yehor Cherniev, sobre a situação na Ucrânia.
O Presidente da APNATO atualizou os membros sobre as prioridades da presidência e a Secretária-Geral
da APNATO apresentou a atualização do conjunto de atividades e temas da organização para 2023, bem como
a proposta de programa de trabalho para 2024. Destacou o programa de trabalho de 2023, focado em quatro
temas principais, nomeadamente a manutenção do apoio dos aliados à Ucrânia, a operacionalização do
compromisso dos aliados para com os valores democráticos partilhados, a adaptação da postura de dissuasão
e defesa da NATO ao novo ambiente e ameaças e o apoio à adesão da Finlândia, que se tornou o 31.º membro
da NATO a 4 de abril de 2023, e da Suécia à NATO.
Entre as prioridades para 2024 encontram-se a manutenção do apoio à Ucrânia, os desafios tecnológicos e
associados à alteração climática e como melhor regular e equilibrar tecnologias-chave e a evolução e
importância das parcerias.
Decorrendo as eleições por ocasião da Sessão Anual, foram considerados os candidatos propostos para o
Bureau da Assembleia. Nesse quadro, a comissão confirmou a candidatura ao Bureau do Deputado Marcos
Perestrello, para votação em Plenário. O Presidente propôs igualmente a Secretária-Geral Ruxandra Popa para
um novo mandato de dois anos, a partir de dezembro de 2023.
No âmbito da Comissão Permanente, Audronius Azubalis, na qualidade de Co-Presidente do Conselho
Interparlamentar Ucrânia-NATO (UNIC), apresentou as suas propostas para o UNIC, incluindo a proposta de
existência de um relator para o UNIC, tendo sido aprovadas. O Deputado Marcos Perestrello, na qualidade de
co-relator para a revisão das parcerias da NATO, em conjunto com o co-relator Lord Campbell of Pittenweem
(Reino Unido), atualizou os membros sobre a revisão das parcerias da organização, apresentando duas
propostas, aprovadas pela comissão, nomeadamente a designação de um Presidente para as Delegações
Parceiras e a aprovação de uma nova Declaração de Missão.
A comissão adotou ainda as linhas orientadoras para as relações com organizações não governamentais.
Com efeito, na Sessão da Primavera no Luxemburgo, o Bureau e a Comissão Permanente consideraram a
necessidade de a APNATO ter um quadro adequado para aprovar associação com organizações externas. O
documento adotado apresentava assim uma sugestão de linhas orientadoras para revisão e aprovação pela
Comissão Permanente das relações com organizações não institucionais/organizações externas não
governamentais.
Foi ainda aprovada a proposta de acordo de cooperação entre a APNATO e a Câmara de Deputados do
Luxemburgo, para o financiamento, pelo Luxemburgo, de uma posição no Secretariado Internacional da
APNATO para atividades visando o reforço da resiliência democrática na NATO. No âmbito da criação da
Comissão de Pessoal Permanente, foi aprovada a composição, com a Presidência do mesmo pela MP Mimi
Khodeli (Albânia) e a participação de Alec Shelbrooke (UK) e do tesoureiro Wolfgang Hellmich (Alemanha).
A Comissão Permanente recebeu informação do tesoureiro, Wolfgang Hellmich (Alemanha), sobre os
assuntos financeiros, que apresentou aos membros o draft do orçamento para 2024, revisto, com um aumento
de 5 %, considerando o impacto da inflação. A Comissão Permanente recebeu ainda informação sobre a
organização das sessões futuras.
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Sessão Plenária
A Sessão contou com intervenções do Presidente do Parlamento dinamarquês, Soren Gade; da Primeira-
Ministra, Mette Frederiksen; do General Philippe Lavigne, Comandante Supremo Aliado Transformation (SACT);
e intervenções por videoconferência de Volodymyr Zelenskyy, Presidente da Ucrânia, e de Ruslan Stefanchuk,
Presidente do Verkovna Rada. A Sessão Plenária contou igualmente com a presença do Secretário-Geral
Adjunto da NATO Mircea Geoana, que apresentou aos membros o ponto de situação sobre os principais temas
em foco na NATO, a que se seguiu um período de questões dos membros sobre as atividades da NATO.
Na Sessão Plenária, foi atribuído o Women Peace and Security Award a Sviatlana Tsikhanouskaya, líder das
forças democráticas da Bielorrússia. Os trabalhos incluíram ainda a votação e aprovação dos candidatos ao
Bureau, das resoluções aprovadas em comissão e dos documentos financeiros.
Mandatos
Os membros da delegação portuguesa foram, assim, eleitos para os seguintes cargos:
– Vice-Presidente da APNATO (reeleição) – Deputado Marcos Perestrello (PS)
– Presidente da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP), da Comissão Política (reeleição) –
Deputado Marcos Perestrello (PS)
– Vice-Presidente da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR), da Comissão Política (eleição)
– Deputado António Prôa (PSD)
Reuniões Bilaterais
No âmbito da Sessão Anual, foi solicitada aos membros da delegação uma reunião com a delegação
parlamentar do Azerbaijão à APNATO.
Embaixada de Portugal na Dinamarca
No âmbito da participação da delegação na Sessão Anual, teve igualmente lugar um encontro com o
Embaixador João Maria Cabral, no qual foram abordados os principais assuntos em apreço na Dinamarca.
Assessoria da delegação
A assessoria da delegação participou na reunião de secretários das delegações nacionais e manteve, durante
toda a sessão, contactos com o secretariado das diversas comissões e delegações nacionais presentes.
Palácio de São Bento, 13 de dezembro de 2023.
A Assessora Parlamentar, Júlia Almeida.
Anexo: Programa da Sessão Anual da APNATO
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COPENHAGEN, DENMARK
BELLA CENTER
FRIDAY 6 OCTOBER
15.00 - 16.00 Secretaries of Delegation Meeting (D2)
15.00 - 16.30 Bureau Meeting (for members of the Bureau only) (D5)
16.45 - 17.30 NATO PA Coordination Meeting (for members of the Bureau, Committee and Sub-Committee Chairpersons and Rapporteurs only) (D5)
Evening reserved for Embassies and Consulates
SATURDAY 7 OCTOBER
8.15 - 9.15 Political Group Meetings*
Alliance of Liberals and Democrats (D2) Conservatives, Christian Democrats and Associates (D1) Socialists (D4)
9.30 - 13.00 Committee Meetings
Committee on Democracy and Security (D2) Defence and Security Committee (D1) Political Committee (D4) Science and Technology Committee (D5)
13.00 Lunch break
14.30 - 18.00 Resumption of the Committee Meetings (same rooms)
19.30 Dinner for Members of the Standing Committee and Heads of Associate, Regional Partner and Mediterranean Associate Member delegations hosted by Mr Mads FUGLEDE, Head of the Danish delegation, at The Tower restaurant, Parliament of Denmark
20.00 Dinner for Secretaries of Member, Associate, Regional Partner and Mediterranean Associate Member delegations hosted by Mr Flemming Kordt WESSEL, Secretary of the Danish delegation, at Docken venue, Nordhavn
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* At the request of the leaders of the political groups
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SUNDAY 8 OCTOBER
9.00 - 12.30 Committee Meetings
Committee on Democracy and Security (D2) Defence and Security Committee (D1) Economics and Security Committee (D5) Political Committee (D4)
12.30 Lunch break
14.00 - 16.00 Resumption of the Committee Meetings
Defence and Security Committee (D1)Economics and Security Committee (D5) Political Committee (D4)
16.00 - 18.30 Standing Committee Meeting (D2)
19.45 Reception for all participants hosted by H.E. Mr Søren GADE, Speaker of the Folketing, at the Royal Reception Rooms (guest of Honour: HRH The Crown Prince)
MONDAY 9 OCTOBER
8.45 Seating of Delegates (D3)
9.00 PLENARY SITTING
Address by the President of the NATO Parliamentary Assembly
Address by H.E. Mr Søren GADE, Speaker of the Folketing
Address by H.E. Ms Mette FREDERIKSEN, Prime Minister of Denmark
Online address by H.E. Mr Volodymyr ZELENSKYY, President of Ukraine (TBC)
Online address by H. E. Mr Ruslan STEFANCHUK, Speaker of the Verkhovna Rada, Ukraine, followed by a question and answer period
Address by H. E. Ambassador Mircea GEOANA, Deputy Secretary General of NATO, followed by a question and answer period
Address by General Philippe LAVIGNE, NATO Supreme Allied Commander Transformation (SACT), followed by a question & answer period
2023 “Women for Peace and Security” award ceremony for Ms Sviatlana TSIKHANOUSKAYA, National Leader of Belarus and Head of the United Transition Cabinet
Debate and Vote on the draft Committee Resolutions
Election of Officers of the Assembly
Presentation by Mr Wolfgang HELLMICH, NATO PA Treasurer, and vote on the 2024 Draft Budget
±15.30 Closure of the Plenary Sitting
END OF PROGRAMME
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A DIVISÃO DE REDAÇÃO.