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Terça-feira, 19 de março de 2024 II Série-D — Número 22

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Delegação da Assembleia da República:

Relatório da participação da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) na visita da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas (ESCTER) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP) a Camberra e Sydney, na Austrália, de 13 a 17 de novembro de 2023.

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR

DA NATO (APNATO) NA VISITA DA SUBCOMISSÃO PARA AS RELAÇÕES ECONÓMICAS

TRANSATLÂNTICAS (ESCTER) E DA SUBCOMISSÃO PARA AS PARCERIAS DA NATO (PCNP) A

CAMBERRA E SYDNEY, NA AUSTRÁLIA, DE 13 A 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Delegação portuguesa:

– Adão Silva (Deputado do PSD);

– Marcos Perestrello (Deputado do PS);

– Dora Brandão (Deputada do PS).

A Delegação Portuguesa representativa das subcomissões suprarreferidas, em visita conjunta, apresenta o

seu sucinto relatório:

Os tópicos discutidos:

– Visão estratégica australiana e a sua evolução na segurança;

– A mudança da situação económica e de segurança na Ásia-Pacífico;

– O conceito de «Equilíbrio Estratégico na Oceânia e Defesa Regional de Cooperação»;

– A evolução do QUAD na segurança Indo-Asiática;

– Parceria da Austrália com a NATO e o apoio à Ucrânia;

– Defesa industrial, tecnológica, cyber e cooperação energética entre Austrália e os aliados da NATO;

– Perspetiva australiana para «Climate Security Nexus»;

– Visão australiana para a região e global.

Todos estes desafios foram estudados e refletidos em profundidade pela Delegação de 28 parlamentares de

12 Estados-Membros da NATO entre os dias 13 a 17 de novembro de 2023 com os líderes parlamentares

australianos e membros dos dois comités parlamentares, altos funcionários do Ministério da Defesa e das

Relações Externas, Embaixadores da NATO em Camberra, representantes de indústrias da defesa e

especialistas que trabalham nos principais institutos de investigação do país.

A liderança da Delegação foi assumida por Jonh Speller (Reino Unido), Presidente da Subcomissão da

Assembleia das Relações Económicas Transatlânticas, e Marcos Perestrello de Vasconcelos (Portugal),

Presidente da Subcomissão da Parceria da NATO.

A Delegação tomou conhecimento da mudança marcante que a Austrália sofreu nas relações com a China

ao longo da última década.

Em 2016, o Governo australiano bloqueou o gigante da comunicação Huawei a rede 5G no país, devido a

questões de segurança, o que deteriorou os laços comerciais entre os dois países. Em 2020 esta tensão

cresceu, quando em Camberra apelou a um inquérito internacional sobre as origens da pandemia COVID-19.

Em retaliação, a China lançou uma política de coerção, impondo tarifas extraordinárias altas sobre uma série de

exportações australianas, iniciou uma campanha concertada de ataque cibernético e de desinformação e adotou

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uma postura militar provocatória em águas patrulhadas por meios navais australianos.

Embora os danos na economia australiana tenham sido limitados, Dirk Van der Kely, a Research Fellow at

the Nacional Security College, referiu à Delegação que teve um impacto profundo sobre as perceções

australianas em relação à China e da ameaça que representava para a estabilidade regional.

Tudo isto torna-se necessário e premente aprofundar a colaboração com parceiros com ideias semelhantes

na região, muitos dos quais com pressões semelhantes.

Impôs-se na Revisão Estratégica de Defesa (SDR2) para traçar garantias que as forças armadas do país

estejam estruturadas para atingir estes objetivos.

Esta revisão conclui que a Austrália precisaria de aumentar consideravelmente as suas capacidades

marítimas, aumentar o alcance dos seus meios navais e outros meios militares, desenvolver capacidades de

ataque de longo alcance, reformar a sua capacidade cibernética defensiva e ofensiva e genericamente aumentar

a dissuasão.

Impôs-se à Austrália que procedesse à defesa de comunicação marítima vital face a uma China cada vez

mais capaz. Só, assim, poderia a Austrália manter a soberania na tomada de decisão e participar plenamente

na economia regional e global.

O Secretário Adjunto de Estratégia Política e Indústria do Departamento de Defesa Australiano, Hugh Jeffrey,

disse à Delegação que melhorar a capacidade militar para trabalhar com os aliados e parceiros, tanto na região

como fora dela, representavam outra ambição central estabelecida na SDR. Referiu, ainda, que os Estados

Unidos são o aliado mais importante para a Austrália e desempenham um papel de segurança fundamental no

Pacífico.

Esta aliança consolida-se, ainda mais, com a parceria trilateral AUKUS para o Indo-Pacífico entre a Austrália,

Reino Unido e os Estados Unidos. Estão a desempenhar um papel de liderança no desenvolvimento de

capacidades australianas críticas, incluindo novos submarinos com propulsão nuclear.

A parceria abarca também: cibersegurança, inteligência artificial e autonomia, tecnologias quânticas, mísseis

hipersónicos e contra hipersónicos, inovação e partilha de informação.

A Austrália encontra-se muito focada nos desafios de segurança do Indo-Pacífico, mas reconhece que os

desenvolvimentos no espaço transatlântico têm repercussão em toda a região.

As autoridades australianas apoiam fortemente o esforço da Ucrânia em defender o seu território e soberania

e os esforços dos aliados da NATO para fornecer a Kiev apoio militar, económico e humanitário essencial.

A Austrália é o nono contribuinte para os fundos financiadores da NATO para a Ucrânia e o maior fora da

área Euro-Atlântica.

O Governo e o Parlamento consideram que se a Rússia ganhasse o conflito, seria um golpe sério no Estado

de direito internacional.

A Delegação da Assembleia Parlamentar da NATO foi informada em diversas reuniões que embora não

desempenhe um papel direto na segurança do Pacífico, tal como ficou assente na declaração das Cimeiras de

Madrid e Vilnius, existe uma cooperação prática entre a Aliança e os seus parceiros do Pacífico.

A cooperação australiana na NATO insere-se em áreas como: controlo de armas, combate a ameaças

híbridas e guerra cibernética.

As autoridades australianas comunicaram à Delegação que tinham identificado um aumento significativo de

campanhas de desinformação chinesas focadas na NATO e na AUKOS nos últimos anos.

O Governo australiano reconhece que a NATO deve concentrar-se nos desafios à segurança no espaço

transatlântico.

Um dos oradores referiu à Delegação que o grande papel que a Europa poderia dar para a segurança no

Indo-Pacífico, consistiria em aumentar os gastos e as capacidades de defesa necessários para proteger o

continente europeu, proporcionando a que os Estados Unidos pudessem comparticipar com mais apoio para o

Pacífico.

Vários oradores lamentaram o não avanço das negociações entre a União Europeia e a Austrália para a

criação da Zona de Comércio Livre.

O tema da política regional da Austrália foi discutido assente na convicção de que este espaço é cada vez

mais disputado pela China.

Em Camberra, foi anunciado um Pacto de Segurança no qual a Austrália fornecerá assistência de segurança

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para as ilhas estratégicas. O Governo pretende fornecer incentivos, cooperação e segurança e garantia

diplomática baseados em normas internacionais e em laços históricos e culturais profundos.

Considerou-se, ainda, que é um erro fundamental assumir que a China pode ser apaziguada. A experiência

australiana mostra que as concessões apenas geram exigências futuras.

Foi referido em todas as reuniões que esta visita da Delegação da Assembleia Parlamentar da NATO não

ocorria desde 2008, realçando muito positivo esta presença.

Em Camberra a Delegação visitou o Australian War Memorial, reuniram-se com o seu Diretor MATT Andersen

e participou num momento único de homenagem aos mortos – Last Post Ceremony.

Em Sydney, a Delegação visitou a Base da Frota Leste onde os membros foram informados pelo Comodor

Michael Harris, OAM, Diretor General Maritime Operations (DGMAROPS), e visitou as instalações, de forma

exaustiva e em pormenor da principal empresa de defesa da Austrália, THALES Austrália.

Concluo realçando a digna organização do líder da Delegação, John Spellar (Reino Unido), e de Marcos

Perestrello (Portugal), este, em especial, que elevou a participação de Portugal nesta Assembleia Parlamentar

da NATO.

Anexo – Programa oficial.

Lisboa, 30 de novembro de 2023.

Os Deputados,

Adão Silva

(Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata)

Marcos Perestrello

(Grupo Parlamentar do Partido Socialista)

Dora Brandão

(Grupo Parlamentar do Partido Socialista)

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JOINT COMMITTEE VISIT

DRAFT

PROGRAMME

ECONOMICS AND SECURITY COMMITTEE (ESC)

SUB-COMMITTEE ON TRANSATLANTIC ECONOMIC RELATIONS

(ESCTER)

POLITICAL COMMITTEE (PC)

SUB-COMMITTEE ON NATO PARTNERSHIPS (PCNP)

CANBERRA AND SYDNEY (AUSTRALIA)

13-17 NOVEMBER 2023

Photos of the meetings are public and will be shared for communication purposes.

Scan the QR code or click here to access visit-related photos and documents.

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089 JOINT 23 E rev.2 | Original: English | as of 09 November 2023

TOPICS OF FOCUS

• Australia's Strategic Review and Evolving Security Vision • The Changing Economic and Security Situation in the Asia Pacific • The Concept of “Strategic Equilibrium” in Oceania and Regional Defence Cooperation • The Evolving Role of the Quad in Indo-Asian Security • Australia's Partnership with NATO and Support for Ukraine • Defence Industrial, Technological, Cyber, and Energy Cooperation between Australia and

NATO Allies • Australia's Perspective on the Climate-Security Nexus • Australia's Vision for Regional and Global Trade

CONTACT DETAILS

Andrius AVIZIUS, Director, PC aavizius@nato-pa.int //+32 477 871 085 Paul COOK, Director, ESC pcook@nato-pa.int // +32 474 815 106 Sarah-Claude FILION, Coordinator, PC sfilion@nato-pa.int // +32 473 931 961

SUNDAY 12 NOVEMBER – CANBERRA

Important Notice All participants are required to carry their passports with them at all times. All meetings, speakers, and locations are subject to change.

Arrival of participants Individual transfers to the hotel

Accommodation HOTEL REALM 18 National Circuit Barton ACT, Canberra, 2600 Phone: +61 (0) 2 6163 1888 Contact: Isobel Watt (groups@domahotels.com.au / +61 (0) 2 6163 1843)

Rate: AUD 290.00 / night (Realm Room single/double occupancy), including breakfast (for one), taxes and WiFi.

Evening Free

MONDAY 13 NOVEMBER – CANBERRA

8:30 – 9:00 Registration of participants in the hotel lobby 9:00 Departure by bus 9:30 – 11:30 Meeting with NATO Member Ambassadors Location: Embassy of the Republic of Croatia to Australia (co-NATO Contact

Point Embassy), 14 Jindalee Crescent, O'Malley ACT 2606, Canberra Introductory Remarks by:

• H.E. Ms Betty PAVELICH, Ambassador of Croatia to Australia

• H.E. Mrs Victoria Marguerite TREADELL, CMG MVO, High Commissioner of the United Kingdom to Australia

• H.E. Mr Jean-Pierre THÉBAULT, Ambassador of France to Australia

• Erika OLSON, Deputy Chief of Mission, Embassy of the United States in Australia

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• H.E. Ms Kersti EESMAA, Ambassador of Estonia to Australia

• H.E. Mrs Ardi STOIOS-BRAKEN, Ambassador of the Netherlands to Australia, followed by a discussion

12:00 Lunch (included in participation fees)

12:30 – 14:30 Meeting with the Australian Strategic Policy Institute (ASPI) Location: Embassy of the Republic of Croatia to Australia 12:30 Australia’s Defence and Security Policy

• Bec SHRIMPTON, Director, Defence Strategy and National Security

• Dr Euan GRAHAM, Senior Analyst

• Dr Malcolm DAVIS, Senior Analyst

13:30 Hybrid Threats, Economic Security, Human Rights and Climate

• Justin BASSI, Executive Director

• Dr Alexandra CAPLES, Director, Cyber, Technology and Security

• Grace LAW, Researcher

• Michael COPAGE, Project Manager, Climate and Security Policy Centre

14:30 Transfer by bus

15:00 – 17:00 Visit to the Australian War Memorial Location: Treloar Crescent, Campbell ACT 2612, Canberra

Tour of the Museum and Last Post Ceremony hosted byMatt ANDERSON,Director of the Australian War Memorial

17:00 Return by bus to the hotel

Evening Free or Optional Gala Dinner

18:30 National Gala Dinner of the Australian Institute of International Affairs (AIIS) Location: National Arboretum, Forest Drive, Molonglo Valley (Please note that this event is optional and at participants’ own expense. Pre-registration required. Transportation to and from the dinner will not be organised.)

TUESDAY 14 NOVEMBER – CANBERRA

8:30 Departure by bus 9:00 – 10:30 Meetings with Senior Officials from the Department of Foreign Affairs

and Trade and the Department of Defence Location: Russell Precinct Building 2, 17 Sir Thomas Blamey Square, Russell ACT 2600

• Hugh JEFFREY, Deputy Secretary, Strategy, Policy, and Industry, Department of Defence

• Elly LAWSON, Deputy Secretary, Strategic Planning and Coordination Group, Department of Foreign Affairs and Trade

10:00 Coffee break 10:30 Transfer by bus

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11:00 – 18:00 Meetings at the Parliament of Australia Location: Parliament Drive, Canberra

11:00 Arrival, clearance procedures and official group photo

12:00 Meeting with the Hon. Shayne NEUMANN, MP, Chair, Joint Standing Committee on Foreign Affairs, Defence and Trade and Senator the Hon. David FAWCETT, Deputy Chair

13:00 Working buffet lunch hosted by the Parliament of Australia

14:00 Attendance of the question time (Senate & House of Representatives)

15:00 Meeting with Peter KHALIL, MP, Chair, Parliamentary Joint Committee on Intelligence and Security and other members of the Committee

16:00 Meeting with the Hon. Richard MARLES, MP, Deputy Prime Minister and Minister of Defence

16:30 Reception hosted by Senator the Hon. Sue LINES, President of the Senate and the Hon. Milton DICK, MP, Speaker of the House of Representatives

18:00 Return by bus to the hotel

Evening Free

WEDNESDAY 15 NOVEMBER – CANBERRA AND SYDNEY

Important notice Participants must check out of the hotel and bring their luggage to the designated bus outside the hotel.

9:00 Departure by bus 9:30 – 12:00 Meeting at the Australian National University’s (ANU) National Security

College (NSC) Location: Jaegar Room, The Shine Dome, 15 Gordon Street, Acton, Canberra

9:30 Welcome Remarks by Professor Rory MEDCALF, AM, Head, National

Security College, Crawford School of Public Policy

9:35 Navigating Economic Coercion and the Emerging Geo-Economic Order: Risks, Trends and Rewards

• Susan DIETZ-HENDERSON, National Security College

• Dr Dirk VAN DER KLEY, Research Fellow, National Security College and School of Regulation and Global Governance

• Helen MITCHELL, Ph.D. Candidate, Economist and Senior Advisor

• Dr Darren LIM, Senior Lecturer, ANU College of Arts and Social Sciences

10:30 Coffee break

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11:00 Open discussion between experts, students, and parliamentarians Names and biographies of presenters can be found here

12:00 – +/- 17:00 Travel by bus from Canberra to Sydney (Lunch stop on the way – location to be confirmed – at participants’ own expense)

Accommodation THE FULLERTON HOTEL SYDNEY 1 Martin Place, Sydney, New South Wales, 2000 Phone: +61 (0) 2 8223 1111

Contact: Jeremy Teo, Group Reservation and Events Manager (jeremy.teo@fullertonhotels.com/ +61 2 8223 1137) Rate: AUD 325.00 / night (Tower Superior King, single occupancy) including breakfast, taxes and WiFi.

Evening Free

THURSDAY 16 NOVEMBER – SYDNEY

8:30 Departure by bus 9:00 – 11:30 Visit to Fleet Base East

Location: Wylde St Potts Point, Sydney

9:00 Briefing by Commodore Michael HARRIS, OAM, Director General Maritime Operations (DGMAROPS) and other officers

10:15 Tour of the HMAS Sydney (V) (Hobart Class guided missile destroyers ship)

11:30 Transfer by bus

Lunch To be confirmed

Afternoon Meeting at Thales Australia Location: 7 Murray Rose Avenue, Sydney Olympic Park (TBC)

Time TBC Transfer by bus

Evening Free

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FRIDAY 17 NOVEMBER – SYDNEY

9:45 Departure on foot 10:00 – 11h30 Meeting at the Lowy Institute

Location: Lowy Institute Events Hall, 31 Bligh Street, Sydney

Welcome remarks by Sam ROGGEVEEN, Moderator

China’s Politics and Foreign Policy, and Australian Foreign Policy

• Sam ROGGEVEEN, Director, International Security Program

• Richard MCGREGOR, Senior Fellow for East Asia The Asia Power Index and the Southeast Asia Aid Map (SEAmap)

• Herve LEMAHIEU, Director of Research

• Roland RAJAH, Lead Economist and Director, Indo-Pacific Development Centre

11:30 Individual return by foot to the hotel

End of programme and individual departure of participants

Please return your badge to a NATO PA staff member.

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DRAFT LIST OF PARTICIPANTS

OFFICERS OF THE SUB-COMMITTEE ON NATO PARTNERSHIPS Chairperson Marcos PERESTRELLO DE VASCONCELLOS (Portugal) (Vice-President of the NATO PA) (Socialist Party)

OFFICERS OF THE SUB-COMMITTEE ON TRANSATLANTIC ECONOMIC RELATIONS Chairperson John SPELLAR (United Kingdom) (Labour Party) Vice-Chairperson Annick PONTHIER (Belgium) (Vlaams Belang)

NATO PA BUREAU MEMBERS Vice-President Theo FRANCKEN (Belgium) (N-VA) Vice-President Nicu FALCOI (Romania) (Save Romania Union)

MEMBER DELEGATIONS

Czech Republic Jarmila LEVKO (STAN (Mayors and Independents))

Marek ZENISEK (TOP 09 and Mayors)

France Philippe FOLLIOT (Centrist Union Group)

Anne GENETET (Vice-Chairperson of the Economics and Security Committee) (Renaissance)

Germany Gerold OTTEN (AfD)

Joe WEINGARTEN (SPD)

Hungary Tamas HARANGOZO (Rapporteur of the Sub-Committee on Transition and Development) (MSZP - Hungarian Socialist Party)

Italy Nicola CARÉ (Democratic Party - Democratic and Progressive Italy)

Alberto LOSACCO (Vice-Chairperson of the Economics and Security Committee) (Democratic Party - Democratic and Progressive Italy)

Paolo MARCHESCHI (Brothers of Italy)

Andrea Giorgio ORSINI (Forza Italia-Berlusconi for President)

Adriano PAROLI (Forza Italia-Berlusconi for President)

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Luxembourg Nancy ARENDT KEMP (Social Christian Party)

Gusty GRAAS (Democratic Party)

Norway Per Martin SANDTROEN (Centre Party)

Portugal Dora BRANDAO (Socialist Party)

Adao SILVA (Social Democratic Party)

Romania Cristian BORDEI (Vice-Chairman of the Sub-Committee on Transition and Development) (Save Romania Union)

Spain Luis RODRIGUEZ-COMENDADOR (People's Party)

Maria Teresa RUIZ-SILLERO (People's Party)

Türkiye Mevlut CAVUSOGLU (Justice and Development Party)

Faik OZTRAK (Chairperson of the Economics and Security Committee) (Republican People's Party)

United Kingdom Alun CAIRNS (Chairperson of the Sub-Committee on Transition and Development) (Conservative)

Dave DOOGAN (Vice-Chairperson of the Economics and Security Committee) (Scottish National Party)

INTERPRETERS English-French Benoît MALMONTETBertold SCHMITT English-Italian Roberta BAZZONIAsia FORTUNA

INTERNATIONAL SECRETARIAT Andrius AVIZIUS Director, Political Committee

Paul COOK Assistant Secretary General and Director, Economics and Security Committee

Sarah-Claude FILION Coordinator, Political Committee DELEGATION STAFF Türkiye Kursad ALCANFatih KOC

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A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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