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Segunda-feira, 8 de julho de 2024 II Série-D — Número 9
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Delegação da Assembleia da República: Relatório da participação da Assembleia da República na Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Sofia, Bulgária, de 24 a 27 de maio de 2024.
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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO DA PRIMAVERA DA
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE TEVE LUGAR EM SOFIA, BULGÁRIA, DE 24 A 27 DE
MAIO DE 2024
Decorreu em Sofia, entre os dias 24 e 27 de maio de 2024, a Sessão da Primavera da Assembleia
Parlamentar da NATO (APNATO).
A Delegação portuguesa foi composta pelos Deputados Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da
Delegação), João Torres (PS), e Hugo Patrício Oliveira (PSD).
Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo.
Comissão Permanente (SC)
A Comissão Permanente reuniu nos dias 26 e 27 de maio de 2024. Na reunião participou o Deputado Marcos
Perestrello (PS), Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e Vice-Presidente da Delegação.
Após a adoção da agenda da reunião e da ata da reunião da Comissão Permanente realizada em Tallinn,
Estónia, nos dias 23 e 24 de março de 2024, a agenda da reunião integrou a apresentação de duas declarações:
uma de Apoio à Ucrânia até à Vitória, respeitando o compromisso dos aliados de apoiar plenamente,
imediatamente e a longo prazo, a Ucrânia na sua defesa contra a guerra da Rússia na Ucrânia e no seu
progresso em direção à adesão à NATO; a outra declaração apresentada, Adaptando a NATO para as próximas
gerações na Cimeira de Washington, estabelece recomendações aos aliados para a Cimeira da NATO em
Washington, de 9 a 11 de julho de 2024.
As declarações foram votadas com as alterações apresentadas pelos membros da Comissão Permanente,
tendo sido aprovadas para apreciação e adoção final na sessão plenária de dia 27 de maio.
A agenda da reunião incluiu igualmente um encontro com a Delegação ucraniana, no qual o Presidente da
Delegação da Ucrânia à APNATO, Yehor Cherniev, atualizou os membros sobre a situação na Ucrânia.
Na reunião, a Secretária-Geral da APNATO apresentou a atualização do conjunto de atividades e temas da
organização para 2024, desde a Comissão Permanente realizada em Tallinn. Relativamente ao programa de
trabalho da Assembleia, mencionou que continua a centrar-se em quatro prioridades fundamentais,
nomeadamente, manter o apoio dos aliados à Ucrânia; continuar a apoiar a transformação em curso da NATO,
assegurando que está firmemente ancorada nos valores democráticos partilhados pela NATO, plenamente
implementada e dotada de recursos; moldar o futuro das parcerias da NATO e da Assembleia Parlamentar da
NATO; e enfrentar os desafios tecnológicos e relacionados com as alterações climáticas.
Salientou ainda que 2024 é um ano de particular significado para a NATO, na medida em que se celebram
75 anos desde a fundação da Aliança. Para além disso, o ano de 2024 assistiu já a um marco histórico, com a
adesão da Suécia como 32.º membro da Aliança, e da Assembleia, a 7 de março.
No âmbito da Comissão Permanente, o Deputado Marcos Perestrello, na qualidade de correlator para a
Revisão das Parcerias da NATO, em conjunto com o correlator Lord Campbell of Pittenweem (Reino Unido),
atualizou os membros sobre a revisão das parcerias da organização, nomeadamente sobre considerações
gerais sobre as relações com os parceiros em risco e sobre a forma de melhor alavancar o Programa Rose-
Roth.
No que respeita aos documentos financeiros, foram aprovadas alterações à regulamentação financeira,
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necessárias para que fiquem em consonância com as regras de procedimentos. A Comissão Permanente
recebeu ainda informação sobre o primeiro draft do orçamento para 2025.
A Comissão Permanente recebeu igualmente informação sobre a organização das sessões futuras.
Bureau
O Deputado Marcos Perestrello participou, na qualidade de Vice-Presidente da APNATO, na reunião do
Bureau, que se realizou no dia 25 de maio, bem como na reunião dos membros do Bureau com a Delegação da
Geórgia.
Aproximando-se o 25.º aniversário da parceria entre a NATO-PA e a Geórgia, membro associado, o Bureau
emitiu uma declaração advertindo que a nova lei sobre a transparência da influência estrangeira constitui um
retrocesso para a democracia georgiana e é contrária às aspirações do país para a adesão à NATO e à União
Europeia.
Comissões
Relativamente às reuniões das diversas comissões, as respetivas agendas incluíram a apresentação das
versões preliminares dos relatórios das comissões e intervenções por parte de entidades convidadas, como de
seguida se refere.
Comissão política (PC)
Na reunião participou o Deputado Marcos Perestrello (PS).
Na reunião foram apresentadas as versões preliminares dos relatórios desta Comissão, nomeadamente do
relatório geral NATO@75: respondendo aos desafios de um mundo contestado e imprevisível, apresentado pelo
Deputado Marcos Perestrello (PS), em substituição do relator Thomas Valasek (Eslováquia). Foram ainda
apresentadas as versões preliminares dos relatórios da Subcomissão para as Relações Transatlânticas sobre
Parceiros da NATO em risco, por Ana Maria Catauta (Roménia); e da Subcomissão para as Parcerias da NATO
A NATO e o sul global, por Audronius Azubalis (Lituânia). Foi igualmente apresentada na reunião a versão
preliminar do relatório do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO Ucrânia: Progresso nas reformas rumo à
adesão à NATO, por Yehor Cherniev (Ucrânia).
Intervieram na reunião da Comissão a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, Nevyana Miteva,
sobre «As perspetivas da Bulgária para a Cimeira de Washington e para a segurança do Mar Negro»; Christo
Grovez, The Insider, Chefe de Investigação, sobre «Sabotagem, espionagem e assassinato: investigando as
atividades subversivas da Rússia contra a Comunidade Euro-Atlântica»; e Alina Inayeh, German Marshall Fund,
sobre «Apoiando os parceiros vulneráveis da NATO: uma perspetiva de Bucareste».
Na qualidade de Presidente da Subcomissão para as Parcerias da NATO, o Deputado Marcos Perestrello
(PS) apresentou igualmente as atividades previstas para esta subcomissão no ano de 2024, uma das quais a
visita a Portugal da subcomissão, em conjunto com o Grupo para o Mediterrâneo e o Médio Oriente (GSM), de
1 a 3 de julho de 2024.
Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)
Na reunião participaram os Deputados João Torres (PS) e Hugo Patrício Oliveira (PSD).
No decurso da reunião houve lugar à apresentação das versões preliminares dos relatórios da Comissão,
nomeadamente do relatório geral Evolução da postura de defesa aérea e antimíssil da NATO, por Utku Cakirozer
(Turquia), do relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Guerra da Rússia e o apoio dos aliados à Ucrânia, por Rick Larsen (EUA), e do relatório da Subcomissão para
o Futuro das Capacidades de Segurança Balcãs Ocidentais: novos desafios securitários à porta da NATO, por
Lord Mark Lancaster (Reino Unido).
Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções do Ministro da Defesa
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em exercício, General Atanas Zapryanov, sobre «Perspetivas da Bulgária sobre a segurança do Mar Negro no
quadro da invasão russa da Ucrânia»; do Chefe do Estado-Maior búlgaro, Almirante Emil Eftimov, sobre «O
contributo da Bulgária para o reforço do flanco leste da NATO»; de Radoslava Stefanova, Chefe da Secção
Integrated Air and Missile Defence da NATO, sobre «A Postura de defesa aérea e antimíssil da NATO no
contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia»; e de James H. Bergeron, Assessor Político do
Comandante, NATO Allied Maritime Command (MARCOM).
No âmbito da reunião, os membros efetivos participaram ainda numa visita à Novo Selo Training Area, na
qual participou o Deputado João Torres (PS).
Comissão de Economia e Segurança (ESC)
Foram apresentadas na reunião as versões preliminares dos relatórios da Comissão, nomeadamente do
relatório geral Tecnologias críticas de dupla utilização: desafios comerciais, de regulamentação, sociais e de
segurança nacional, por Harriett Baldwin (Reino Unido), bem como da Subcomissão para a Transição e
Desenvolvimento O Estado da economia de guerra da Rússia, por Tamas Harangozo (Hungria); e da
Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas Construindo uma economia transatlântica com
base nos valores e parcerias estratégicas com o Indo-Pacífico, por Neal Patrick Dunn (EUA).
Na reunião da Comissão de Economia e Segurança houve lugar à intervenção de Dmitry Nekrasov, Diretor,
Centre for Analyses and Strategy in Europe (CASE), sobre «A situação económica da Rússia»; de Ruslan
Stefanov, Diretor de Programa e Economista Chefe, Center for the Study of Democracy, sobre «As
consequências económicas para a região do Mar Negro da guerra na Ucrânia»; e de Marcin Buzanski, Resident
Senior Fellow, Casimir Pulaski Foundation, sobre «Planeando a reconstrução pós-conflito no meio do conflito: o
caso da Ucrânia».
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)
Na reunião foram apresentadas as versões preliminares dos relatórios desta Comissão, nomeadamente do
relatório geral Combatendo violência sexual relacionada com conflitos, por Rodrigue Demeuse (França), do
relatório especial sobre História e identidade sob ataque: protegendo o património cultural em conflito, por Julie
Dzerowicz (Canadá), e do relatório da Subcomissão Resiliência e Segurança Civil sobre Inverter a tendência:
atenuar os efeitos da insegurança hídrica na segurança dos aliados, por Merle Spelerberg ( Alemanha).
Na reunião houve lugar à intervenção de Kalin Stoyanov, Ministro do Interior da Bulgária; de Ognyan Minchev,
Chairman do Managing Board do Institute for Regional and International Studies, sobre «Guerras culturais e
democracia: o dilema securitário»; de Maia Mazurkiewicz, cofundadora e Chefe do StratCom of Alliance4Europe,
sobre «Salvaguardando a democracia na era da guerra da informação»; e de Christo Grozev, The Insider, Chefe
de Investigação, sobre «Sob a opressão do Kremlin: uma atualização sobre a situação política interna da
Rússia».
Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC)
A reunião integrou a apresentação das versões preliminares dos relatórios desta Comissão, nomeadamente
do relatório geral Preservar o avanço tecnológico da NATO face à China: o papel dos semicondutores, por Njall
Trausti Fridbertsson (Islândia), e do relatório especial A NATO e a inteligência artificial: navegando os desafios
e as oportunidades, por Sven Clement (Luxemburgo), bem como da Subcomissão para as Tendências
Tecnológicas e a Segurança A biologia sintética, uma espada de dois gumes para a NATO: como explorar o
potencial evitando os perigos, por Joe Weingarten (Alemanha).
Intervieram na reunião da Comissão Georgi Angelov, Professor, Vice-Ministro da Inovação e Crescimento da
Bulgária; de Justin Bronk, Senior Research Fellow, Royal United Services Institute (RUSI), sobre «As lições
militares da guerra da Rússia contra a Ucrânia»; de Dobroslav Dimitrov, Chairperson, Bulgarian Employers’
Association Innovative Technologies; e de Nikolay Vitanov, Vice-Ministro para a Educação e Ciência, sobre «Os
esforços da Bulgária na tecnologia quântica e o seu contributo para o STO NATO».
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Sessão Plenária
A sessão contou com intervenções do Presidente da APNATO, Michal Szczerba; do Primeiro-Ministro da
República da Bulgária, Dimitar Glavchev; da Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária, Rositsa
Kirova Kerstin Lundgren; do Ministro da Defesa da Ucrânia, Rustem Umerov, por mensagem gravada; e da
Terceira Vice-Presidente do Parlamento sueco. Salienta-se que os membros do Parlamento sueco participaram
na sua primeira sessão como membros de pleno direito, após a adesão da Suécia à NATO em março de 2024.
A Sessão Plenária contou igualmente com a presença do Secretário-Geral da NATO Jens Stoltenberg, que
apresentou aos membros o ponto de situação sobre os principais temas em foco na NATO, focando na sua
intervenção três temáticas pertinentes para a Cimeira de Washington, nomeadamente as questões da defesa e
dissuasão; do apoio militar à Ucrânia, salientando a sugestão para a Cimeira de que se acorde um maior papel
da NATO na coordenação e na formação e treino à Ucrânia; e da importância dos parceiros globais e em
particular dos parceiros do Indo-Pacífico. Seguiu-se um período de questões dos membros ao Secretário-Geral,
no âmbito do qual o Deputado Marcos Perestrello (PS) questionou o Secretário-Geral no âmbito do flanco sul,
sobre os novos acordos da Rússia em África. A sessão marcou a última participação do Secretário-Geral da
NATO, Jens Stoltenberg, nas sessões da Assembleia Parlamentar da NATO, tendo-lhe sido atribuído um prémio
pelos serviços prestados.
Foram adotadas duas declarações durante a Sessão Plenária, ambas apresentadas pelo Presidente da
APNATO, tendo na ocasião assumido a presidência dos trabalhos o Deputado Marcos Perestrello (PS), na
qualidade de Vice-Presidente da APNATO. Conforme referido, uma, de Apoio à Ucrânia até à Vitória, diz respeito
ao compromisso dos aliados de apoiar plenamente, imediatamente e a longo prazo, a Ucrânia na sua defesa
contra a guerra da Rússia na Ucrânia e no seu progresso em direção à adesão à NATO. A outra declaração,
Adaptando a NATO para as próximas gerações na Cimeira de Washington, estabelece recomendações aos
aliados antes da Cimeira que se realiza em Washington de 9 a 11 de julho para assinalar o 75.º aniversário da
NATO.
A Assembleia Parlamentar da NATO aprovou igualmente a concessão do estatuto de membro associado ao
Parlamento de Malta e à Assembleia do Kosovo.
Os trabalhos incluíram ainda a votação e aprovação dos documentos financeiros.
Embaixada de Portugal em Sofia
No âmbito da participação da Delegação na Sessão da Primavera, teve igualmente lugar um encontro com
a Embaixadora de Portugal em Sofia, Embaixadora Ana Maria Ribeiro da Silva, no qual foram abordados os
principais assuntos em apreço na Bulgária.
Assessoria da Delegação
A assessoria da delegação participou na Reunião de Secretários das Delegações Nacionais no dia 24 de
maio e manteve, durante a toda a sessão, contactos com o secretariado das diversas comissões e de
delegações nacionais dos Estados-Membros da APNATO.
Palácio de São Bento, 2 de julho de 2024.
A Assessora Parlamentar Júlia Almeida.
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SOFIA, BULGARIA NATIONAL PALACE OF CULTURE FRIDAY 24 MAY
16:00 - 17:00 Secretaries of Delegation Meeting (Hall 8)
Evening reserved for Embassies and Consulates
SATURDAY 25 MAY
8:15 - 9:15 Political Group Meetings*
Alliance of Liberals and Democrats (Hall 7) Conservatives, Christian Democrats and Associates (Hall 8) Socialists (Hall 3)
9:30 - 13:00 Committee Meetings
Defence and Security Committee (Hall 3) Economics and Security Committee (Hall 7) Science and Technology Committee (Hall 8)
13:00 Lunch break
13:00 - 14:30 Bureau Meeting (for members of the Bureau only) (Hall 8) 14:30 - 18:00
Resumption of the Committee Meetings (same rooms) 19:30
Dinner for Members of the Standing Committee and Heads of Associate, Regional Partner and Mediterranean Associate Member delegations, hosted by Mr Daniel MITOV, head of the Bulgarian delegation, at the Panorama Restaurant (Marinela Hotel)
19:45 Dinner for Secretaries of Member, Associate, Regional Partner and Mediterranean Associate Member delegations hosted by Ms Dessislava NAKOVA, Secretary of the Bulgarian delegation, at the Society Event Hall
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* At the request of the leaders of the political groups
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ANEXO PROGRAMA DA SESSÃO DA PRIMAVERA DA APNATO
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SUNDAY 26 MAY
8:30 - 10:00 Standing Committee Meeting - Part 1 (Hall 8)
10:15 - 13:00 Committee Meetings
Committee on Democracy and Security (Hall 7) Political Committee (Hall 3)
13:00 Lunch break
14:30 - 18:00 Resumption of the Committee Meetings (same rooms)
19:30 Reception for all participants hosted by Ms Rositsa KIROVA, Vice-President of the National Assembly of Bulgaria, at the National Museum of History
MONDAY 27 MAY
8:15 Seating of Delegates (Hall 3)
8:30 - ±12:30 PLENARY SITTING
Address by Mr Michal SZCZERBA, President of the NATO Parliamentary Assembly
Address by H.E. Mr Rumen RADEV, President of the Republic of Bulgaria TBC
Address by H.E. Mr Dimitar GLAVCHEV, Prime Minister of the Republic of Bulgaria
Address by H.E Ms Rositsa KIROVA, Vice-President of the National Assembly of Bulgaria
Address by H.E. Mr Jens STOLTENBERG, Secretary General of NATO and Chairman of the North Atlantic Council, followed by a question and answer period
Address by H.E. Dr Andreas NORLÉN, Speaker of the Parliament of Sweden
Online address by H.E. Mr Rustem UMEROV, Minister of Defence of Ukraine
Shaping NATO for the Next Generations at the Washington Summit Debate and Vote on the Draft Declaration, presented by Mr Michal SZCZERBA (Poland), President of the NATO PA
Standing with Ukraine until Victory Debate and Vote on the Draft Declaration, presented by Mr Michal SZCZERBA (Poland), President of the NATO PA
Presentation and vote on amendments to the Rules of Procedure
Presentation and vote on the Financial Documents
13:15 - ±14:30 Standing Committee Meeting - Part 2 (Hall 8)
END OF PROGRAMME
This programme is subject to change. Committee meetings and Plenary Sitting are open to the Press & Media. Photos of the meetings are public and will be shared for communication purposes.
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A DIVISÃO DE REDAÇÃO.