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Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 II Série-E — Número 28
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 234/X – Relativo à alteração da composição da delegação parlamentar da Assembleia da República à visita oficial à Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, de 4 a 9 de Maio de 2009.
Despacho n.º 235/X — Relativo à sua deslocação à Região Autónoma da Madeira, a fim de efectuar uma visita às Ilhas Selvagens a bordo do NRP Bartolomeu Dias.
Despacho n.º 236/X — Relativo à sua deslocação a Boston, por ocasião da comemoração do 25.° Heritage Day of Portugal, que se realizará no dia 2 de Junho, e composição da respectiva delegação.
Despacho n.º 237/X — De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 1 e 2 de Junho de 2009.
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2 | - Número: 028 | 27 de Maio de 2009
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 234/X – Relativo à alteração da composição da Delegação Parlamentar da Assembleia da República à visita oficial à Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, de 4 a 9 de Maio de 2009
Em referência ao despacho n.º 230/X, relativo à visita oficial à República Popular da China, de 4 a 9 de Maio de 2009, determino as seguintes alterações à composição da delegação que me acompanha:
a) Deputado Mário Santos David, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, será substituído pelo Deputado António Almeida Henriques, vogal do Grupo Parlamentar de Amizade PortugalChina, do Grupo Parlamentar do PSD; b) Deverá ser aditado à delegação o nome do Deputado Nuno Magalhães, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Fica, assim, a delegação constituída por:
— Deputado Vitalino Canas, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, do Grupo Parlamentar do PS; — Deputado Agostinho Lopes, secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, do Grupo Parlamentar do PCP; — Deputado António Almeida Henriques, vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, do Grupo Parlamentar do PSD; — Deputado Nuno Magalhães, do Grupo Parlamentar do CDS-PP; — Dr.ª Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Luciano Tavares Fernandes, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.
A Sr.ª Secretária-Geral providenciará no sentido de serem efectuadas as alterações adequadas para a realização desta visita.
Palácio de São Bento, 24 de Abril de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Despacho n.º 235/X — Relativo à sua deslocação à Região Autónoma da Madeira, afim de efectuar uma visita às Ilhas Selvagens a bordo do NRP Bartolomeu Dias
Deslocar-me-ei, nos próximos dias 25 e 26 de Maio, à Região Autónoma da Madeira com a finalidade de efectuar uma visita às Ilhas Selvagens a bordo do NRP Bartolomeu Dias.
A delegação que me acompanhará será constituída por:
— Deputado Miranda Calha, Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional; — Deputado Manuel Correia de Jesus, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional; — Deputado João Rebelo, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional; — Deputado António Filipe, membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional; — Dr. Eduardo Âmbar, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República; — Coronel António Queiroz de Lima, Assessor da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional; — Sr. João Olival, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.
A Sr.ª Secretária-Geral realizará as diligências adequadas para a realização desta deslocação, incluindo o processamento dos inerentes abonos legais.
Palácio de São Bento, 15 de Maio de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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3 | - Número: 028 | 27 de Maio de 2009
Despacho n.º 236/X — Relativo à sua deslocação a Boston, por ocasião da comemoração do 25.° Heritage Day of Portugal, que se realizará no dia 2 de Junho, e composição da respectiva delegação
A convite do Senador estadual Marc Pacheco e do Representante estadual António F. D. Cabral, coPresidentes da comissão organizadora da comemoração do 25.° Heritage Day of Portugal, que se realizará em Boston no dia 2 de Junho próximo, deslocar-me-ei àquela cidade capital do Massachusetts, EUA, de 1 a 3 de Junho de 2009, a fim de participar celebração, acompanhado pela seguinte delegação:
— Dr. Eduardo Ambar, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República; — Sr. João Alfredo Pires Raso, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.
A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências adequadas para a realização desta visita oficial a Boston, incluindo o processamento dos inerentes abonos legais.
Palácio de São Bento, 22 de Maio de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Despacho n.º 237/X — De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 1 e 2 de Junho de 2009
No decurso da minha visita a Boston, por ocasião das Comemorações do XXV Heritage Day of Portugal, nos dias 1 e 2 de Junho de 2009 (chegada no final da manhã do dia 3), designo para me substituir, durante esse período, o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Regimento da Assembleia da República.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 22 de Maio de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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