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Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 II Série-E — Número 32
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Secretária-Geral da Assembleia da República: Seminário Informativo de Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP, que teve lugar na Assembleia da República de 29 de Junho a 3 de Julho de 2009.
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SECRETÁRIA-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Seminário Informativo de Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP, que teve lugar na Assembleia da República de 29 de Junho a 3 de Julho de 2009
O Seminário Informativo de Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP teve lugar na Assembleia da República de Portugal, entre 29 de Junho e 3 de Julho de 2009 e foi realizado no âmbito das Recomendações produzidas e aprovadas, recorrentemente nos vários encontros da ASG PLP e concretizadas no quadro do IX Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), decorrido sob o impulso do seu Presidente, na Cidade da Praia de 10 a 13 de Novembro de 2008.
Participaram no Seminário o Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola, o Director-Geral da Câmara dos Deputados do Brasil e os Secretários-Gerais da Assembleia Nacional de Cabo Verde, da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, da Assembleia da República de Moçambique, da Assembleia da República de Portugal (ARP), da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e do Parlamento Nacional de Timor-Leste. Integraram, ainda, os trabalhos do Seminário as Secretárias-Gerais Adjuntas da Assembleia da República e os responsáveis pelos Serviços do Parlamento português com ligação às matérias agendadas e os colaboradores designados pelos Secretários-Gerais.
A abertura oficial do Seminário foi feita para Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho, que saudou o Sr. Presidente da ASG PLP, Secretário-Geral da ANP Guiné Bissau, Dr.
Orlando Silva, sob cujos auspícios este Seminário, incluído na programação da sua presidência, tem lugar; o Secretário-Geral da AN São Tomé e Príncipe, que assegura o Secretariado da Assembleia Parlamentar da CPLP, instituída no passado mês de Abril em STP; o Secretário-Geral da ANA de Angola, Dr. Pedro Neri, por ser a primeira vez que temos o grato prazer de o ter connosco neste tipo de reunião ; e ainda cada um dos restantes membros da ASG PLP. A todos deu as boas-vindas e manifestou o desejo de que este Encontro conduza ao reforço das relações pessoais e institucionais, com ele se buscando ainda obter resultados profícuos no âmbito da partilha de conhecimentos e experiências.
No decurso da sua intervenção, a Secretária-Geral da ARP apelou ainda a que este seminário decorresse em clima de total informalidade de forma a que os debates possam fluir com plena abertura e profundidade.
Concluiu com a apresentação do Programa oficial constante do Seminário, desejando a todos uma excelente estadia em Portugal.
Os trabalhos desenvolvidos durante os cinco dias agendados para o efeito, incidiram, fundamentalmente, nas seguintes áreas: a) Administrativa e financeira – Os recursos humanos e estatuto para os trabalhadores parlamentares; Os recursos humanos e a preparação do Orçamento da AR; Sistema Integrado de Gestão; b) Documentação, Informação e Comunicação – Os arquivos nos Parlamentos; Internet e Portal da AR; Canal Parlamento e site da ASGPLP; c) Protocolo e Relações Internacionais nos Parlamentos; d) TICs – Directório único; e) Transparência e fiscalização – Transparência no trabalho parlamentar; desmaterialização de perguntas e respostas; f) Remodelação da Sala das Sessões – um Hemiciclo para o Sec. XXI – as componentes patrimonial e as áreas informática, áudio, votação electrónica, redacção e audiovisuais; g) O papel dos Secretários-Gerais no âmbito da Assembleia Parlamentar da CPLP, matéria explanada pelo Sr. Secretário-Geral da ANSTP.
Recordando os objectivos da ASGPLP consagrados nos respectivos Estatutos, salientam-se: A promoção do desenvolvimento da cooperação técnico-parlamentar comum; a contribuição para a modernização das instituições parlamentares; o reforço do contacto pessoal e institucional dos seus membros.
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Tomando em consideração a diferenciação constante dos perfis dos países que compõem a CPLP, as respectivas especificidades económicas, sociais e culturais e tendo em conta os objectivos da cooperação interparlamentar e, nessa medida, o aprofundamento dos elos de amizade que presidem ao relacionamento entre os Parlamentos de Língua Portuguesa, foi dada particular relevância aos seguintes aspectos: • Troca de experiências e análise conjunta de diferentes perspectivas sobre temas comuns, atendendo às particularidades próprias de cada país; • O impacto da utilização das novas tecnologias no aumento da transparência nos procedimentos técnico-parlamentares no reforço dos sistemas democráticos; neste caso, é de salientar a agilização dos procedimentos como contributo para a mudança das mentalidades, com vista ao progresso e consolidação dos processos democráticos no seu contexto real; • A análise de novas formas de abordagem à vertente política, visando dotar os Parlamentos dos instrumentos adequados a uma operacionalização dos processos ou ao seu aperfeiçoamento, no quadro da sua modernização, tendo em vista a aproximação entre as instituições parlamentares da CPLP, sobretudo no que se refere à comunicação e partilha de informação.
• Reflexão sobre a divulgação da informação e os critérios que lhe estão subjacentes.
Os Secretários-Gerais e o Director-Geral, tendo em consideração a natureza e conteúdo deste Seminário e com a anuência do Presidente da ASG PLP, deliberaram que o mesmo se constitua como o X Encontro dos membros da ASSOCIAÇÃO, tendo ainda deliberado: – Preparar, sob a coordenação do Presidente da ASGPLP, a edição da Revista, para efeito do que se comprometeram a enviar, até 31 de Outubro, os respectivos textos; – Que o XI Encontro tenha lugar em Maputo, sob a presidência do Sr. Secretário-Geral da AR de Moçambique.
Na cidade de Lisboa aos 3 de Julho de 2009.
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Anexos: Moção de Reconhecimento Programa do Seminário
Anexos
MOÇÃO
Os Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa e o Director-Geral da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil reuniram em Lisboa, na Assembleia da República, de 29 de Junho a 3 de Julho de 2009, beneficiando de um Seminário Informativo a eles especificamente destinado.
Fizeram-se também acompanhar por um Técnico, por País.
Apreciaram altamente em primeiro de tudo a acção em si mesma. Com efeito, enquanto gestores, colocamse na plataforma de também necessitarem de formação, daí devendo dela beneficiar. Este assunto, recorrentemente tem sido tratado nos vários Encontros da ASG PLP e vem sendo sucessivamente concretizado particularmente, no quadro do IX Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos O Secretário-Geral da Assembleia da República de Moçambique Baptista Ismael Machaieie Consultar Diário Original
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Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), decorrido sob o impulso do seu Presidente, na Cidade da Praia de 10 a 13 de Novembro de 2008. Aí, foi pronta a disponibilização da Assembleia da República de Portugal, na pessoa da Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho, no sentido de acolher em Julho de 2009, em Lisboa, um Seminário de formação. A proposta colheu eco favorável de todos, tendo-se a realização saldado num elenco temático auspicioso, que em muito vai capacitar os Secretários-Gerais dos Parlamentos e o Director-Geral da Câmara dos Deputados do Brasil, melhorando os seus níveis de desempenho.
Bem-haja pois a Assembleia da República de Portugal. É desejo dos Secretários-Gerais e do DirectorGeral reunidos, que a sua expressão de apreço e agradecimento cheguem ao Sr. Presidente da Assembleia da República de Portugal, Dr. Jaime Gama, à Conselheira Adelina Sá Carvalho, aos distintos Conferencistas bem como a toda a equipa colaboradora.
Na Cidade de Lisboa, aos 3 de Julho de 2009.
Secretários-Gerais e Director-Geral da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil
♦ Moçambique Batista Ismael Machaieie
São Tomé e Príncipe
♦ Timor Leste Consultar Diário Original
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SEMINÁRIO INFORMATIVO DE SECRETÁRIOS-GERAIS
DOS PARLAMENTOS DA CPLP
PROGRAMA 29 de Junho a 3 de Julho Participantes: Secretários-Gerais dos Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor, Director-Geral da Câmara de Deputados do Brasil.
Local : Sala 4 da Biblioteca
1.ª SESSÃO 29 de Junho (2.ª FEIRA)
10H00 – Abertura do Seminário 10H15 – 10H45 – ―Um estatuto para os trabalhadores parlamentares‖ Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal 10H45 – 11H30 – Debate 11H30 – Coffee Break 11H45 – 12H15 – ―O efeito recursos humanos na preparação do Orçamento da Assembleia da Repõblica― Ana Jordão, Directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República de Portugal 12H15 – 13H00 – Debate 13H00 – Almoço
2.ª SESSÃO 29 de Junho (2.ª feira)
15H00–15H45 – ―A importância dos Arquivos nos Parlamentos; Bibliotecas Digitais e Partilha de Informação; A actividade editorial enquanto veículo de informação parlamentar‖ Rui Costa, Director dos Serviços de Documentação e Informação.
15H45 – 16H30 – Debate 16H30 – Coffee BreaK 16H45 – 17H00 -―Os novos conteõdos da internet: O novo Portal da AR‖ Victor Silva, Chefe de Divisão do Centro de Informação ao Cidadão.
17h00 – 17h15 - ― O sítio da ASGPLP – ponto de situação‖
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Ana Paula Ferreira, responsável do site internet 17H30 – 18H00 -Debate
3.ª SESSÃO 30 de Junho (3.ª feira)
10H00 – 10H45 - ―Implementação de um sistema integrado de gestão‖ Nuno França, do Centro de Informática Cristina Garrido, da Divisão de Aprovisionamento e Património Helder Barreto, da Divisão de Gestão Financeira 10H45 – 11H30 – Debate 11H30 – Coffee BreaK 11H45 – 12H15 – ―O Directório õnico‖ João Viegas, Director do Centro de Informática 12H15 – 13H00 – Debate 13H00 – Almoço
4.ª SESSÃO 30 de Junho (3.ª feira)
15H00 – 15H45 – ―O Canal Parlamento― (local Canal Parlamento) José Diogo – Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual 15H45 – 16H30 – Debate 16H45 – Coffee Break 17H00 – 17H30 – Debate
5.ª SESSÃO 1 de Julho (4.ª feira)
10H00 – 11H00 – ―A Sala das Sessões – A adopção de novas soluções tecnológicas: bancada electrónica; sistemas de áudio visual; votação electrónica; climatização e iluminação‖ (local: Sala das Sessões) João Viegas, Director do Centro de Informática José Diogo, Chefe de Divisão da Redacção e Audiovisual Fernando Paulo Gonçalves, Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património 11H00 – 11H30 - Debate 11H30 – Coffee Break
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11H45 – Visita ao Palácio 13H00 – Almoço oferecido por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República – Residência Oficial
6.ª SESSÃO 1 de Julho (4.ª feira)
15H00 – 15H30 – ―O impacto da transparência no Trabalho Parlamentar‖ Ana Vargas, Directora dos Serviços de Apoio Técnico e Secretariado 15H30 – Coffee Break 16H45 – 17H15 – Debate
7.ª SESSÃO 2 de Julho (5.ª feira)
10H00 – 10H45 – ―Novas soluções de desmaterialização de perguntas e respostas escritas ao Governo‖ Ana Vargas, Directora dos Serviços de Apoio Técnico e Secretariado Isabel de Sousa, Centro de Informática 10H45 – 11H30 – Debate 11H30 – Coffee Break 11H30 – 12H15 – ―O Protocolo e as Relações Internacionais‖ José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo.
12H15 – 13H00 – Debate 13H00 – Almoço 15H00 – Assistência ao Debate com o Primeiro-Ministro sobre o Estado da Nação 20H30 – Jantar de Encerramento
8.ª SESSÃO 3 de Julho
10H00 – ―O Papel dos Secretários-Gerais no âmbito da Assembleia Parlamentar da CPLP‖ Romão Pereira do Couto, Secretário-Geral da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe 11H00 – Conclusões do Seminário Orlando Artur António da Silva, Presidente da ASG-CPLP, Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal
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11H30 – Coffee Break 12H00 – ―Sessão de Encerramento do Seminário‖ Orlando Artur António da Silva, Presidente da ASG-CPLP, Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal ________»«_______
Tarde Livre A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.