2 | - Número: 041 | 26 de Setembro de 2009

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório relativo à deslocação de uma delegação parlamentar presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, a Washington, DC, a fim de participar na cerimónia de Comemoração do 50.º Aniversário da lei aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos da América em 1958 abrindo uma quota especial de imigração para pessoas atingidas pela erupção do vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, Açores

1 — Deslocou-se a Washington, DC, entre os dias 21 e 23 de Setembro de 2009 uma delegação parlamentar chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, com a finalidade de participar na cerimónia da Comemoração do 50.º Aniversário da lei aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos da América em 1958, abrindo uma quota especial de imigração para pessoas atingidas pela erupção do vulcão dos Capelinhos na ilha do Faial, Açores.
2 — A delegação que acompanhou o Presidente da Assembleia da República foi a seguinte:

— Deputado Mota Amaral, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA, do Grupo Parlamentar PSD; — Deputado Ricardo Rodrigues, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA, do Grupo Parlamentar do PS; — Deputado António Filipe, membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA, do Grupo Parlamentar do PCP; — Dr. Eduardo Âmbar, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República; — Sr. João Jardim Olival, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — No decurso da deslocação teve lugar um contacto com a Speaker Nancy Pelosi (cv. em anexo) (a), em retribuição à visita que havia sido por esta feita a Lisboa no início do respectivo mandato, durante o qual foram trocadas as resoluções sobre a matéria aprovadas, respectivamente, pela Assembleia da República de Portugal e pelo Congresso dos Estados Unidos da América.
4 — Seguiu-se uma audiência com o líder republicano John Boehner (cv. em anexo) (a) e, após esta, um almoço-debate com a Comissão de Relações Exteriores, no qual se encontrava presente o respectivo Presidente, Howard Berman (cv. em anexo) (a).
5 — No dia anterior (22 de Setembro) da tribuna dos visitantes da Sala do Capitólio a delegação assistiu ao debate e votação da resolução, a qual foi aprovada por unanimidade. Os oradores, tanto democratas como republicanos, prestaram homenagem às comunidades de origem portuguesa e ao seu contributo para os Estados Unidos da América.
6 — É de realçar o empenho que foi manifestado nesta iniciativa pelos Congressistas de origem portuguesa — Devin Nunes, Jim Costa, Dennis Cardoza (c.vs. em anexo) (a) ou que têm nos seus círculos grandes comunidades de origem açoriana — Barney Frank, Patrick Kennedy, James McGovern e Donald Payne — , a maioria dos quais também participou na audiência mantida com a Speaker Nancy Pelosi.
7 — O programa da deslocação na íntegra encontra-se em anexo ao presente relatório, bem como o texto da resolução aprovada pela Câmara dos Representantes. (a) 8 — De realçar o apoio prestado a esta deslocação pela Embaixada de Portugal nos EUA, em especial pelo Embaixador de Portugal João de Vallera, que acompanhou toda a visita.
9 — Igualmente de relevo foram os contributos fornecidos pelos serviços da Assembleia da República, designadamente do apoio aos grupos parlamentares de amizade, já que a deslocação se efectuou no âmbito da actividade do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América (em anexo dossier contendo os elementos inerentes à deslocação) (a).