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Sábado, 12 de Dezembro de 2009 II Série-E — Número 6
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal: Acta da eleição dos seus membros.
Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial: Acta da eleição dos seus membros.
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos: Acta da eleição dos seus membros.
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos: Acta da eleição dos seus membros.
Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários: Acta da eleição dos seus membros.
Comissão Consultiva do Instituto do Ambiente: Acta da eleição dos seus membros.
Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários: Acta da eleição dos seus membros.
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CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL
Acta da eleição dos seus membros
Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de informação Criminal (CFSIIC).
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 193 Votos sim — 144 Votos brancos — 44 Votos nulos — 5
Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de informação Criminal (CFSIIC) os seguintes candidatos:
Efectivos: António Ribeiro Gameiro, do PS; Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, do PPD/PSD; Maria Isabel Solnado Porto Oneto, do PS.
Suplentes: Paulo Joaquim Borges Linhares Dias, do PS; Pedro Alexandre Ferreira Mendes Marinho Falcão, do PPD/PSD; João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, do PS.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso — Rosa Maria Albernaz.
——— COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DA GESTÃO DOS DADOS REFERENTES AO SISTEMA JUDICIAL
Acta da eleição dos seus membros
Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 193 Votos sim — 140 Votos brancos — 47 Votos nulos — 6
Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial os seguintes candidatos:
Efectivos: Maria Helena Terra de Oliveira, do PS;
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António Henrique Cabrita, do PPD/PSD; Emanuel João de Freitas Lopes Teixeira, do PS.
Suplentes: Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes, do PS; João Manuel da Quinta Castro Faria, do PPD/PSD.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso — Rosa Maria Albernaz.
——— COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
Acta da eleição dos seus membros
Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 193 Votos sim — 146 Votos brancos — 42 Votos nulos — 5
Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) os seguintes candidatos:
Efectivos: Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro, do PS; Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves, do PPD/PSD.
Suplentes: Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes, do PS; Maria Francisca Fernandes Almeida, do PPD/PSD.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso — Rosa Maria Albernaz.
——— COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CENTROS EDUCATIVOS
Acta da eleição dos seus membros
Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.
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O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 193 Votos sim — 144 VOTOS brancos — 42 Votos nulos — 7
Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes candidatos:
Efectivos: Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro, do PS; Maria Teresa da Silva Morais, do PPD/PSD.
Suplentes: Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos, do PS; Alexandra Carla Pacheco de Almeida Teté, do PPD/PSD.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso — Rosa Maria Albernaz.
——— CONSELHO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Acta da eleição dos seus membros
Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 193 Votos sim — 143 Votos brancos — 44 Votos nulos — 6
Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declara-se eleita para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários:
Maria Luísa Alves da Silva Neto.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso — Rosa Maria Albernaz.
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COMISSÃO CONSULTIVA DO INSTITUTO DO AMBIENTE
Acta da eleição dos seus membros
Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove, procedeu-se à eleição para a Comissão Consultiva do Instituto do Ambiente.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 193 Votos sim — 130 Votos brancos — 54 Votos nulos — 9
Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a Comissão Consultiva do Instituto do Ambiente os seguintes candidatos:
Efectivos: Renato Luís de Araújo Forte Sampaio, do PS; José Eduardo Rego Mendes Martins, do PPD/PSD; António Fernando Rebelo Moreira, do PS.
Suplente: António Egrejas Leitão Amaro, do PPD/PSD.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso — Rosa Maria Albernaz.
——— CONSELHO GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Acta da eleição dos seus membros
Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 193 Votos sim — 136 Votos brancos — 51 Votos nulos — 6
Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários os seguintes candidatos:
Efectivos: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, do PS; Adriano Ferreira Gomes da Encarnação, do PPD/PSD.
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6 | - Número: 006 | 12 de Dezembro de 2009
Suplentes: António Ribeiro Gameiro, do PS; João Maria Santos Marques Pimentel, do PPD/PSD.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso — Rosa Maria Albernaz.
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