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Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 II Série-E — Número 8

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 15/XI — Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Trabalho para os Assuntos Culturais.
Comissão Nacional de Protecção de Dados: — Designação de representantes na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

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2 | - Número: 008 | 29 de Dezembro de 2009

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 15/XI — Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Trabalho para os Assuntos Culturais

Tendo em atenção os benefícios colhidos da experiência anterior, determino a continuação da actividade do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais, a funcionar nos moldes anteriormente estabelecidos, o qual será composto pelos seguintes Deputados:

— Inês de Medeiros (PS) — José Ferreira Gomes (PSD) — Teresa Caeiro (CDS-PP) — João Oliveira (PCP) — Catarina Martins (BE) — José Luís Ferreira (Os Verdes)

Registe-se, notifiquem-se os grupos parlamentares e publique-se.

Assembleia da República, 22 de Dezembro de 2009.

——— COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS

Designação de representantes na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Correspondendo ao solicitado no ofício de Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia da República, datado de 10 de Dezembro de 2009, informo que a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua reunião do passado dia 14 de Dezembro de 2009, designou como seus representantes na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, a Professora Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos (efectiva) e o Mestre Vasco Rodrigo Duarte de Almeida (suplente).

Lisboa, 18 de Dezembro de 2009.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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