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Quarta-feira, 21 de Abril de 2010 II Série-E — Número 27
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 30/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha.
Despacho n.º 31/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra.
Despacho n.º 32/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola.
Despacho n.º 33/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia.
Despacho n.º 34/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina.
Despacho n.º 35/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália.
Despacho n.º 36/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil.
Despacho n.º 37/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde.
Despacho n.º 38/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá.
Despacho n.º 39/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República Popular da China.
Despacho n.º 40/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia.
Despacho n.º 41/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba.
Despacho n.º 42/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha.
Despacho n.º 43/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.
Despacho n.º 44/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América.
Despacho n.º 45/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau.
Despacho n.º 46/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia.
Despacho n.º 47/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia.
Despacho n.º 48/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel.
Despacho n.º 49/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália.
Despacho n.º 50/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão.
Despacho n.º 51/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia.
Despacho n.º 52/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo.
Despacho n.º 53/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos.
Despacho n.º 54/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México.
Despacho n.º 55/XI – Relativo à constituição e composição
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do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique.
Despacho n.º 56/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão.
Despacho n.º 57/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia.
Despacho n.º 58/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido.
Despacho n.º 59/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia.
Despacho n.º 60/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe.
Despacho n.º 61/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste.
Despacho n.º 62/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia.
Despacho n.º 63/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia.
Despacho n.º 64/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia.
Despacho n.º 65/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai.
Despacho n.º 66/XI – Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 30/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Vera Jardim — Presidente Jorge Seguro Sanches Odete João Teresa Venda
PSD Cristóvão Crespo Fernando Marques Paulo Mota Pinto
CDS-PP Teresa Caeiro
BE Catarina Martins
PCP Jorge Machado
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 31/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Isabel Coutinho Maria José Gamboa Lurdes Ruivo Mário Mourão
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PSD José Cesário — Presidente Carlos Gonçalves Luís Capoulas
CDS-PP Altino Bessa
PCP Paula Santos
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 32/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Jorge Fão José João Bianchi Manuela Augusto Maria Luísa Santos
PSD Adriano Rafael Moreira — Presidente Fernando Negrão Rosário Águas
CDS-PP Hélder Amaral
PCP Bernardino Soares
Os Verdes Heloísa Apolónia
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 33/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Eduardo Cabrita Jorge Strecht Luísa Salgueiro Mota Andrade
PSD António Leitão Amaro João Figueiredo João Pina Prata
CDS-PP Assunção Cristas
BE Pedro Filipe Soares — Presidente
PCP Bruno Dias
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 34/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Francisco Assis — Presidente Ana Catarina Mendes Filipe Neto Brandão Inês de Medeiros
PSD António Cabeleira Bacelar Gouveia Carlos Páscoa
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CDS-PP Abel Baptista
PCP Francisco Lopes
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 35/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Jamila Madeira Manuel Mota Rui Prudêncio Sofia Cabral
PSD Ulisses Pereira — Presidente Carlos Páscoa Vânia Jesus
CDS-PP Michael Seufert
PCP Paula Santos
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 36/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
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PS Eurídice Pereira João Paulo Correia João Serrano José Rui Cruz
PSD Carlos Páscoa — Presidente Pedro Duarte Sérgio Vieira
CDS-PP João Rebelo
BE João Semedo
PCP Miguel Tiago
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 37/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Celeste Correia — Presidente Conceição Casanova João Portugal Manuela de Melo
PSD Agostinho Branquinho Carlos São Martinho Emídio Guerreiro
CDS-PP José Ribeiro e Castro
BE Helena Pinto
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PCP José Soeiro
Os Verdes José Luís Ferreira
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 38/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Ricardo Rodrigues — Presidente Ana Catarina Mendes Manuel Seabra Maria Antónia Almeida Santos
PSD Antonieta Guerreiro Mota Amaral Paulo Baptista Santos
CDS-PP Isabel Galriça Neto
BE Helena Pinto
PCP Honório Novo
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 39/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República Popular da China
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República Popular da China, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Vitalino Canas- Presidente Ana Paula Vitorino Maria de Belém Rui Pereira
PSD José Matos Rosa Pedro Saraiva Rosário Águas
CDS-PP Nuno Magalhães
PCP Agostinho Lopes
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
———
Despacho n.º 40/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS José Lello — Presidente Paula Barros Paulo Pisco
PSD Jorge Costa Luís Menezes Luís Montenegro
CDS-PP João Serpa Oliva
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Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
———
Despacho n.º 41/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Glória Araújo João Paulo Pedrosa Jorge Gonçalves
PSD Luís Campos Ferreira Maria Teresa Fernandes Teresa Santos
BE Helena Pinto
PCP António Filipe — Presidente Jorge Machado
Os Verdes Heloísa Apolónia
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 42/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
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PS Vera Jardim — Presidente Jorge Seguro Sanches Luís Pita Ameixa Maria Helena Rebelo
PSD Adão Silva Helena Lopes da Costa Vasco Cunha
CDS-PP Cecília Meireles
PCP Honório Novo
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 43/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Inês de Medeiros Isabel O’Neto Paulo Barradas Vera Jardim
PSD Carlos Gonçalves — Presidente Antonieta Guerreiro Carla Barros
CDS-PP Telmo Correia
BE Pedro Soares
PCP José Soeiro
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Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 44/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Filipe Neto Brandão Miguel Vale de Almeida Nuno Araújo Vitalino Canas
PSD Mota Amaral — Presidente José Pacheco Pereira Teresa Morais
CDS-PP Pedro Mota Soares
PCP António Filipe
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 45/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Manuela Augusto Maria Rosário Carneiro Miguel Coelho Teresa Damásio
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13 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
PSD Amadeu Soares Albergaria Arménio Santos Nuno Reis
CDS-PP José Ribeiro e Castro
BE José Gusmão
PCP Bernardino Soares — Presidente
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 46/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Maria do Rosário Carneiro — Presidente Defensor Moura Maria de Belém Teresa Venda
PSD Carlos São Martinho Francisca Almeida Guilherme Silva
CDS-PP Hélder Amaral
BE José Soeiro
PCP João Oliveira
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 47/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Miguel Coelho — Presidente António Gameiro João Paulo Pedrosa Sofia Cabral
PSD Francisca Almeida Isabel Sequeira Pedro Lynce
CDS-PP Altino Bessa
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 48/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Horácio Antunes José Manuel Ribeiro Miguel Vale Almeida Rosa Albernaz
PSD Duarte Pacheco Luís Campos Ferreira Luís Montenegro
CDS-PP João Rebelo — Presidente Michael Seufert
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15 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 49/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS João Sequeira José João Bianchi Maria Helena Rebelo Teresa Venda
PSD Luís Pedro Pimentel Nuno Encarnação Paulo Cavaleiro
CDS-PP Paulo Portas — Presidente Filipe Lobo d’Ávila
BE Cecília Honório
PCP Miguel Tiago
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 50/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
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16 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
PS Ana Paula Vitorino Hortense Martins Paula Barros Paulo Barradas
PSD Jorge Costa — Presidente Agostinho Branquinho Miguel Frasquilho
CDS-PP Assunção Cristas
PCP Miguel Tiago
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. ———
Despacho n.º 51/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Rosa Albernaz — Presidente Anabela Freitas João Sequeira Manuel Mota
PSD Duarte Pacheco Guilherme Silva Paula Cardoso
CDS-PP Teresa Caeiro
BE José Manuel Pureza
PCP Bruno Dias
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17 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
———
Despacho n.º 52/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Paulo Pisco — Presidente Bravo Nico Isabel O’Neto Jorge Gonçalves
PSD Carlos Gonçalves Clara Carneiro Ulisses Pereira
CDS-PP Pedro Brandão Rodrigues
PCP Jorge Machado
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 53/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Defensor Moura Eduardo Cabrita Lucio Ferreira Rui Pereira
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18 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
PSD José Luís Arnaut — Presidente Celeste Amaro Paulo Batista Santos
CDS-PP João Almeida
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 54/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS João Serrano — Presidente Hortense Martins Paula Barros Sofia Cabral
PSD Carla Rodrigues José Ferreira Gomes Luís Capoulas
CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila
PCP João Oliveira
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 55/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010,
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publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Miguel Coelho — Presidente José Miguel Medeiros Miguel Freitas Odete João
PSD Almeida Henriques Carla Rodrigues Joaquim Ponte
CDS-PP Raúl Almeida
BE Ana Drago
PCP Rita Rato
Os Verdes Heloísa Apolónia
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 56/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Bravo Nico Isabel Coutinho Maria José Gamboa
PSD José Ferreira Gomes — Presidente Arménio Santos Bacelar Gouveia
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20 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
CDS-PP João Serpa Oliva
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 57/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Catarina Marcelino João Sequeira Maria Helena Rebelo Nuno Araújo
PSD José Mendes Bota — Presidente António Almeida Henriques Nuno Encarnação
CDS-PP José Ribeiro e Castro
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 58/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Filipe Neto Brandão Maria Helena Rebelo Pedro Farmhouse Sérgio Sousa Pinto
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21 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
PSD Carina Oliveira — Presidente Carlos Peixoto Conceição Pereira
CDS-PP Telmo Correia
PCP Rita Rato
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 59/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Ana Catarina Mendes António Gameiro Nuno Araújo Rosalina Martins
PSD Couto dos Santos — Presidente Almeida Henriques José Pacheco Pereira
CDS-PP Nuno Magalhães
PCP António Filipe
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 60/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Conceição Casanova Maria de Lurdes Ruivo Mário Mourão Miguel Freitas
PSD Luís Rodrigues Margarida Almeida Raquel Coelho
CDS-PP Hélder Amaral — Presidente
BE Heitor de Sousa
PCP Agostinho Lopes
Os Verdes José Luís Ferreira
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 61/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Acácio Pinto Lúcio Ferreira Manuela Augusto Miguel Coelho
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PSD António Cabeleira Carlos Costa Neves João Figueiredo
CDS-PP José Manuel Rodrigues
BE Luís Fazenda — Presidente
PCP Paula Santos
Os Verdes José Luís Ferreira
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 62/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Eduardo Cabrita Horácio Antunes Jamila Madeira Rosalina Martins
PSD Fernando Negrão — Presidente Carla Barros Mercês Borges
CDS-PP Abel Baptista
BE Mariana Aiveca
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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24 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
Despacho n.º 63/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Glória Araújo — Presidente Anabela Freitas José Manuel Ribeiro Pedro Farmhouse
PSD Celeste Amaro Hugo Velosa Maria José Nogueira Pinto
CDS-PP Raúl Almeida
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 64/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Ana Catarina Mendes — Presidente Isabel Coutinho Luísa Salgueiro Miguel Laranjeiro
PSD José Eduardo Martins Luís Rodrigues Paula Cardoso
CDS-PP Artur Rêgo
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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25 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
Despacho n.º 65/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS António Gameiro — Presidente Horácio Antunes Lúcio Ferreira Luís Gonelha Rosa Albernaz
PSD António Preto Duarte Pacheco Paulo Batista Santos
CDS-PP João Almeida
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Despacho n.º 66/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Fernando Jesus José Lello Mota Andrade Vitor Fontes
PSD Manuel Correia de Jesus — Presidente Hugo Velosa José Cesário
CDS-PP José Manuel Rodrigues
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26 | - Número: 027 | 21 de Abril de 2010
PCP Bruno Dias
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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