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Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 II Série-E — Número 30
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 68/XI — Relativo à sua deslocação a Paris em visita oficial, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Francesa, entre os dias 26 e 28 (regresso no final da manhã) de Abril de 2010.
Despacho n.º 69/XI — De designação do Vice-Presidente José Vera Jardim como seu substituto entre os dias 26 e 28 de Abril de 2010.
Despacho n.º 71/XI — De rectificação do Despacho n.º 64/XI, relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia.
Despacho n.º 72/XI — De rectificação do Despacho n.o 40/XI, relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia.
Despacho n.º 73/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária.
Despacho n.º 74/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 68/XI — Relativo à sua deslocação a Paris em visita oficial, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Francesa, entre os dias 26 e 28 (regresso no final da manhã) de Abril de 2010
A convite do Presidente da Assembleia Nacional Francesa, Sr. Bernard Accoyer, deslocar-me-ei a Paris, em visita oficial, entre os dias 26 e 28 (regresso no final da manhã) de Abril corrente.
A delegação por mim chefiada é composta pelas seguintes pessoas:
Deputado Vitalino Canas, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus; Deputado Carlos Alberto Gonçalves, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França; Conselheira Adelina Sá Carvalho — Secretária-Geral da Assembleia da República; Dr.ª Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; Sr. Paulo Alves Abreu, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.
O Deputado Vitalino Canas juntar-se-à à delegação apenas na terça-feira, dia 27 de Abril, e regressará no dia seguinte.
A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.
Palácio de São Bento, 23 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
——— Despacho n.º 69/XI — De designação do Vice-Presidente José Vera Jardim como seu substituto entre os dias 26 e 28 de Abril de 2010
No decurso da minha próxima deslocação a Paris em visita oficial, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Francesa, Sr. Bernard Accoyer, entre os dias 26 e 28 (regresso no final da manhã) de Abril corrente, designo para me substituir, durante esse período, o Sr. Vice-Presidente José Vera Jardim, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Regimento da Assembleia da República.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 23 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
——— Despacho n.º 71/XI — De rectificação do Despacho n.º 64/XI, relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia
Dou por rectificado o meu despacho n.º 64/XI, de 16 de Abril de 2010, na parte em que é indicado o nome da Deputada Ana Catarina Mendes como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia, pelo que exercerá o cargo de Presidente daquele Grupo Parlamentar de Amizade o Deputado Miguel Laranjeiro, nos termos do que me é solicitado pelo documento do Grupo Parlamentar do PS e que fica em anexo ao presente despacho.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 23 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Anexo
Serve o presente para solicitar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República a rectificação dos seguintes despachos de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República:
— Despacho n.º 40/XI — Relativo ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia, no sentido de incluir a Deputada Hortense Martins e a substituição da Deputada Paula Barros pela Deputada Glória Araújo; — Despacho n.º 64/XI — Relativo ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal Ucrânia, no sentido de atribuir a presidência ao Deputado Miguel Laranjeiro.
Assembleia da República 23 de Abril de 2010 O Chefe de Gabinete, Eduardo Quintanova.
——— Despacho n.º 72/XI — De substituição do Despacho n.º 40/XI, relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia
Considerando a solicitação efectuada pelo Grupo Parlamentar do PS, nos termos do documento que fica em anexo e que aqui se dá por inteiramente reproduzido, determino que o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia seja constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Glória Araújo Hortense Martins José Lello — Presidente Paulo Pisco
PSD Jorge Costa Luís Menezes Luís Montenegro
CDS-PP João Serpa Oliva
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 28 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Anexo
Serve o presente para solicitar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República a rectificação dos seguintes despachos de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República:
— Despacho n.º 40/XI — Relativo ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia, no sentido de incluir a Deputada Hortense Martins e a substituição da Deputada Paula Barros pela Deputada Glória Araújo; — Despacho n.º 64/XI — Relativo ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal Ucrânia, no sentido de atribuir a presidência ao Deputado Miguel Laranjeiro.
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4 | - Número: 030 | 30 de Abril de 2010
Assembleia da República 23 de Abril de 2010 O Chefe de Gabinete, Eduardo Quintanova.
——— Despacho n.º 73/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Ana Catarina Mendes — Presidente Isabel Coutinho Maria de Lurdes Ruivo Paula Barros
PSD Carla Rodrigues Carlos Peixoto Rosário Águas
CDS-PP Artur Rêgo
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 28 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
—— Despacho n.º 74/XI — Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
PS Bravo Nico Manuela de Melo Paula Barros Paulo Pisco
PSD Ulisses Pereira — Presidente Carla Barros Paulo Batista Santos
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CDS-PP Isabel Galriça Neto
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 28 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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