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Sábado, 8 de Maio de 2010 II Série-E — Número 31
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 75/XI — De rectificação dos Despachos n.os 55, 56 e 66/XI, relativo à constituição e composição dos Grupos Parlamentares de Amizade PortugalMoçambique, Portugal-Paquistão e Portugal-Venezuela, respectivamente.
Despacho n.º 76/XI — De rectificação do Despacho n.º 74/XI, relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega.
Despacho n.º 77/XI — De rectificação dos Despachos n.os 38, 47, 57, 59, 64 e 74/XI, relativo à constituição e composição dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Canadá, Portugal-Indonésia, Portugal-Polónia; Portugal-Rússia, Portugal-Ucrânia e Portugal-Noruega, respectivamente.
Despacho n.º 79/XI — De designação do VicePresidente José Vera Jardim como seu substituto entre os dias 13 e 15 de Maio de 2010.
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2 | - Número: 031 | 8 de Maio de 2010
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 75/XI — De rectificação dos Despachos n.os 55, 56 e 66/XI, relativo à constituição e composição dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Moçambique, Portugal-Paquistão e Portugal-Venezuela, respectivamente
Nos termos do que me é solicitado pelos documentos do Grupo Parlamentar do PS que ficam em anexo ao presente despacho, dou por rectificados os seguintes Despachos de Constituição dos Grupos Parlamentares de Amizade:
• Despacho n.º 55/XI (Portugal-Moçambique) Substituição da Deputada Odete João pela Deputada Ana Paula Vitorino.
• Despacho n.º 56/XI (Portugal-Paquistão) Inclusão da Deputada Odete João.
• Despacho n.º 66/XI (Portugal-Venezuela) Substituição do Deputado José Lello pela Deputada Luísa Salgueiro.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama
——— Despacho n.º 76/XI — De rectificação do Despacho n.º 74/XI, relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega
Dou por rectificado o meu Despacho n.º 74/XI, de 28 de Abril de 2010, na parte em que é indicado o nome do Deputado Paulo Batista Bastos como membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega, devendo proceder-se à sua substituição pelo Deputado Cristóvão Crespo, nos termos do que me é solicitado pelo documento do Grupo Parlamentar do PSD e que fica em anexo ao presente despacho.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama
——— Despacho n.º 77/XI — De rectificação dos Despachos n.os 38, 47, 57, 59, 64 e 74/XI, relativo à constituição e composição dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Canadá, PortugalIndonésia, Portugal-Polónia; Portugal-Rússia, Portugal-Ucrânia e Portugal-Noruega, respectivamente
Nos termos do que me é solicitado pelo documento do Grupo Parlamentar do PS que fica em anexo ao presente despacho, dou por rectificados os seguintes Despachos de Constituição dos Grupos Parlamentares de Amizade:
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• Despacho n.º 38/XI (Portugal-Canadá) Substituição da Deputada Ana Catarina Mendes pelo Deputado José Miguel Medeiros; • Despacho n.º 47/XI (Portugal-Indonésia) Substituição do Deputado Miguel Coelho (Presidente) pelo Deputado José Miguel Medeiros (Presidente); • Despacho n.º 57/XI (Portugal-Polónia) Substituição da Deputada Maria Helena Rebelo pelo Deputado Frederico Castro; • Despacho n.º 59/XI (Portugal-Rússia) Substituição da Deputada Ana Catarina Mendes pela Deputada Odete João; • Despacho n.º 64/XI (Portugal-Ucrânia) Substituição da Deputada Isabel Coutinho pela Deputada Maria José Gambôa; • Despacho n.º 74/XI (Portugal-Noruega) Substituição da Deputada Paula Barros pelo Deputado Frederico Castro;
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama
——— Despacho n.º 79/XI — De designação do Vice-Presidente José Vera Jardim como seu substituto entre os dias 13 e 15 de Maio de 2010
No decurso da minha próxima deslocação a Estocolmo, nos dias 13 a 15 de Maio corrente, por ocasião da Conferência de Presidentes dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, designo para me substituir, durante esse período, o Sr. Vice-Presidente José Vera Jardim, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Regimento da Assembleia da República.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 6 de Maio de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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