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Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 II Série-E — Número 2
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 91/XI — Relativo à sua deslocação a Buenos Aires, por ocasião do VI Fórum Parlamentar IberoAmericano (FPIA), entre os dias 10 e 14 de Novembro de 2010, e composição da respectiva delegação.
Despacho n.º 92/XI — De designação do Vice-Presidente Guilherme Silva como seu substituto entre os dias 10 e 14 de Novembro de 2010.
Despacho n.º 93/XI — Relativo à designação, pelos grupos parlamentares, dos Deputados que irão integrar a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.
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2 | - Número: 002 | 26 de Outubro de 2010
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 91/XI — Relativo à sua deslocação a Buenos Aires, por ocasião do VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), entre os dias 10 e 14 de Novembro de 2010, e composição da respectiva delegação
A convite dos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados da República Argentina, participarei no VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), que se realizará em Buenos Aires, com partida a 10 e regresso a 14 de Novembro próximo, acompanhado pela seguinte Delegação:
— Deputado João Serrano — Deputado Marcos Sá Rodrigues — Deputado Hugo Velosa — Deputado João Pedro Sequeira — Deputada Celeste Amaro — Assessora Diplomática, Dr.ª Cristina Pucarinho — Secretária da Delegação Parlamentar ao FPIA, Dr. José Manuel Araújo — Chefe de Segurança pessoal, Sr. Carlos Miguel Rodrigues
A Sr.ª Secretária-Geral realizará as diligências adequadas para a realização desta deslocação a Buenos Aires, incluindo o processamento dos inerentes abonos ilegais.
Assembleia da República, 22 de Outubro de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
——— Despacho n.º 92/XI — De designação do Vice-Presidente Guilherme Silva como seu substituto entre os dias 10 e 14 de Novembro de 2010
No decurso da minha deslocação a Buenos Aires, por ocasião da realização do VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano, com partida a 10 (início da manhã) e regresso a 14 de Novembro (início da tarde), designo para me substituir, durante esse período, o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Regimento da Assembleia da República.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de S. Bento, 26 de Outubro de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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3 | - Número: 002 | 26 de Outubro de 2010
Despacho n.º 93/XI — Relativo à designação, pelos Grupos Parlamentares, dos Deputados que irão integrar a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Tendo presente a aprovação, na presente data, da Deliberação n.º 2-PL/2010, que constitui uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, bem como o disposto no artigo 30.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõe sobre a indicação dos membros das comissões parlamentares, determino o seguinte:
O envio ao meu Gabinete, até ao próximo dia 27 de Outubro, pelas 18H, dos nomes dos Deputados designados pelos Grupos Parlamentares para integrar a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, à qual darei posse no próximo dia 29 de Outubro, pelas 12.45H, na sala 1 das Comissões.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Assembleia da República, 22 de Outubro de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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