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Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 II Série-E — Número 6
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Tribunal de Contas: Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009: Volume III (1.ª Parte).
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Parecer sobre
a Conta Geral do Estado
de 2009
Volume III CAPA : "Liquidação de contas na Casa dos Contos", no tempo do Rei D. Afonso V. Tribunal de Contas
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VOLUME III Consultar Diário Original
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do artigo 73.º da Lei de Enquadramento Orçamental
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CAPÍTULO I
Processo Orçamental
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CAPÍTULO II
Execução do Orçamento da Receita
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CAPÍTULO III
Execução do Orçamento da Despesa
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CAPÍTULO IV
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central Consultar Diário Original
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CAPÍTULO V
Subsídios, Benefícios Fiscais e Outras Formas de Apoio
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a) Ver resposta ao contraditório constante do Capítulo III - ofício n.º 20541/2010 da entidade no qual apresenta alegações de outros capítulos do Parecer.
b) Ver resposta ao contraditório constante do Capítulo II - ofício n.º 347 da entidade no qual apresenta alegações de outros capítulos do Parecer.
c) Ver resposta ao contraditório constante do Capítulo II - ofício n.º 21577 da entidade no qual apresenta alegações de outros capítulos do Parecer.
d) Ver resposta ao contraditório constante do Capítulo II - ofício n.º 4358 da entidade no qual apresenta alegações de outros capítulos do Parecer.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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CAPÍTULO VI
Dívida Pública
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CAPÍTULO VII
Património do Estado
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