Página 1
Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 II Série-E — Número 10
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Assembleia da República: Conta de gerência da Assembleia da República de 2010.
Página 2
2 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Conta de gerência da Assembleia da República de 2010 Bens de dom nio pœblico:
Imobilizado
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Balan o data de 31/12/2010
Exerc ciosC digos
das contas 2010
Activo 2009
AB AP AL AL
Terrenos e recursos naturais451
452
453
454
455
459
445
446
Edif cios
Outras constru ıes e infra-estruturas
Infra-estruturas e equipamentos de natureza militar
Bens do patrim nio hist rico, art stico e cultural
Outros bens de dom nio pœblico
Imobiliza ıes em curso
Adiantamentos por conta de bens de dom nio pœblico
Valores em euros
Imobiliza ıes incorp reas
Despesas de instala ªo
Despesas de investiga ªo e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Imobiliza ıes em curso
Adiantamentos por conta de imobiliza ıes incorp reas
431
432
433
443
449
Imobiliza ıes corp reas
421
422
423
424
425
426
427
429
442
448
Terrenos e recursos naturais
Edif cios e outras constru ıes
Equipamento bÆsico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utens lios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobiliza ıes corp reas
Imobiliza ıes em curso
Adiantamentos por conta de imobiliza ıes corp reas
Investimentos financeiros
Partes de capital
Obriga ıes e t tulos de participa ªo
Investimentos em im veis
Outras aplica ıes financeiras
Imobiliza ıes em curso
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
411
412
414
415
441
447
Total do activo fixo 0,00 0,00 0,00 0,00 11.984.092,53 1.150.165,55 10.833.926,98 2.207.554,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.577.675,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.354.224,05 0,00 0,00 0,00 0,00 11.984.092,53 1.150.165,55 10.833.926,98 11.139.454,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.260,00 0,00 10.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.260,00 0,00 10.260,00 0,00 6.702.269,03 0,00 6.702.269,03 6.702.269,03 19.434.180,32 1.599.903,87 17.834.276,45 17.944.062,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 765,21 269,09 269,09 0,00 728,75 29.040.077,55 21.225.685,90 7.814.391,65 3.722.872,64 0,00 0,00 0,00 0,00 782.936,33 25.319,63 757.616,70 3.456.372,28 189.131,86 0,00 189.131,86 602.741,22 0,00 0,00 0,00 0,00 56.148.864,18 22.851.178,49 33.297.685,69 32.429.811,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.143.216,71 24.001.344,04 44.141.872,67 43.569.265,49
Consultar Diário Original
Página 3
3 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
Balan o data de 31/12/2010
ExistŒncias:
Circulante
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Exerc ciosC digos
das contas 2010
Activo 2009
AB AP AL AL
MatØrias-primas, subsidiÆrias e de consumo36
35
34
33
32
37
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperd cios, res duos e refugos
Produtos acabados e intermØdios
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
Valores em euros
D vidas de terceiros - MØdio e longo prazo:
EmprØstimos concedidos2812+2822
211
212
213
214
218
251
229
2619
24
262+...+268
Clientes, conta corrente
Contribuintes, conta corrente
Utentes, conta corrente
Clientes, contribuintes e utentes -T tulos a receber
Clientes, contribuintes e utentes de cobran a duvidosa
Devedores pela execu ªo do or amento
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imoblizado
Estado e outros entes pœblicos
Outros devedores
T tulos negociÆveis
Ac ıes
Obriga ıes e t tulos de participa ªo
T tulos da d vida pœblica
Outros t tulos
Outras aplica ıes de tesouraria
151
152
153
159
18
Total do activo
D vidas de terceiros - Curto prazo:
EmprØstimos concedidos2811+2821
Conta no Tesouro, dep sitos em institui ıes financeiras e caixa:
13
12
11 Caixa
Dep sitos em institui ıes financeiras
Conta no Tesouro
AcrØscimos e diferimentos:
271
272 Custos diferidos
AcrØscimo de proveitos
Total de provisıes
Total de amortiza ıes 2.149.418,93 0,00 2.149.418,93 1.967.178,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.164,98 0,00 95.164,98 99.185,79 0,00 0,00 0,00 0,00 2.244.583,91 0,00 2.244.583,91 2.066.364,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.451.212,19 0,00 29.451.212,19 14.002.278,50 856.959,41 0,00 856.959,41 80.349.408,29 1.260,20 0,00 1.260,20 0,00 30.309.431,80 0,00 30.309.431,80 94.351.686,79 0,00 0,00 0,00 7.575,27 22.323,80 0,00 22.323,80 34.619,64 22.323,80 0,00 22.323,80 42.194,91 0,00 436.537,66 0,00 320.833,63 436.537,66 177.281,23 320.833,63 187.053,05 757.371,29 0,00 757.371,29 364.334,28 0,00 24.001.344,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.476.927,51 24.001.344,04 77.475.583,47 140.393.846,01
PÆgina 2/ 3Impresso em: 03/06/2011
Consultar Diário Original
Página 4
4 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Balan o data de 31/12/2010
Exerc ciosC digos
das contas 2010
Fundos Pr prios e Passivo 2009
Patrim nio
Fundos pr prios:
Ajustamentos de partes de capital em empresas
Reservas de reavalia ªo
Reservas:
Reservas legais
Reservas estatutÆrias
Reservas contratuais
55
56
571
572
573
574
575
576
577
51
Reservas livres
Subs dios
Doa ıes
Reservas decorrentes de transferŒncias de activos
59
88
Resultados transitados
Resultado l quido do exerc cio
Passivo:
Provisıes para riscos e encargos29
D vidas a terceiros - MØdio e longo prazo:
23111+23211
23112+23212
269
D vidas a terceiros - Curto prazo:
EmprØstimos por d vida titulada
EmprØstimos por d vida nªo titulada
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores - Facturas em recep ªo e conferŒncia
Fornecedores - T tulos a pagar
Fornecedores de imobilizado - T tulos a pagar
221
228
222
2612
252
219
2611
24
262+...+268
Credores pela execu ªo do or amento
Adiantamentos de Clientes, contribuintes e utentes
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Estado e outros entes pœblicos
Outros credores
273
274
AcrØscimos e diferimentos:
Proveitos diferidos
AcrØscimo de custos
Total dos fundos pr prios e do passivo 45.710.063,92 45.710.063,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.349.657,16 4.972.207,63 5.151.696,92 5.377.449,53 61.211.418,00 56.059.721,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-4.143,29 -25.413,42 221.478,06 2.348.383,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.262,00 0,00 27.341,17 428.819,05 10.630.939,00 75.092.693,17 10.946.876,94 77.844.482,48 4.459.434,96 5.631.788,88 0,00 0,00 4.459.434,96 5.631.788,88 77.475.583,47 140.393.846,01
Valores em euros 857.853,57 857.853,57
PÆgina 3/ 3Impresso em: 03/06/2011
Consultar Diário Original
Página 5
5 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
62
641+642
643 a 648
63
66
67
65
68
69
88
71
72
75
73
74
741
742 a 749
76
78
79
Custos e perdas
Custo das mercadorias vendidas e das matØrias consumidas
Mercadorias
MatØrias
Fornecimentos e servi os externos
Custos com o pessoal
Remunera ıes
Encargos sociais
Pensıes
Outros
TransferŒncias correntes concedidas e presta ıes sociais
Amortiza ıes do exerc cio
Provisıes do exerc cio
Outros custos e perdas operacionais
Custos e perdas financeiras
Custos e perdas extraordinÆrios
Resultado l quido do exerc cio
(A)
(C)
(E)
Proveitos e ganhos
Vendas e presta ıes de servi os
Impostos, taxas e outros
Varia ªo da produ ªo
Trabalhos para a pr pria entidade
Proveitos suplementares
TransferŒncias e subs dios correntes obtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinÆrios
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Presta ıes de servi os
TransferŒncias - Tesouro
Outras
(B)
(D)
(F)
Exerc cios 2010 2009
Resumo:
Resultados operacionais: (B) - (A)
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A)
Resultados correntes: (D) - (C)
Resultado l quido do exerc cio: (F) - (E) 273.014,95 46.260.369,88 3.056.770,83 65.955.095,84 65.986.059,82 66.185.014,44 387.692,69 61.353.197,22 61.767.583,24 62.110.285,95 71.336.711,36 5.151.696,92
-4.187.512,60 311.738,73
-3.875.773,87 273.014,95 0,00 15.093.882,52 39.709.548,37 42.729,00 6.508.092,51 1.088.540,01 3.056.770,83 0,00 182.517,65 30.963,98 198.954,62 78.994,00 0,00 308.698,69 0,00 0,00 0,00 61.353.197,22 0,00 26.693,33 342.702,71 9.226.425,41 5.151.696,92 403.862,02 302.856,73 706.718,75 16.154.231,03 40.264.213,24 38.652,67 5.108.745,79 45.411.611,70 1.737.937,83 2.688.508,41 0,00 2.688.508,41 260.201,85 66.959.209,57 12.476,95 223.642,47 66.971.686,52 67.195.328,99 5.377.449,53 82.189,21 0,00 265.086,97 347.276,18 0,00 45.618,96 0,00 71.601.725,85 71.601.725,85 0,00 0,00 71.994.620,99 345.207,38 232.950,15 72.339.828,37 72.572.778,52 5.035.411,42 332.730,43 5.368.141,85 5.377.449,53 0,00 0,00 71.336.711,36 72.572.778,52
Valores em euros
Impresso em: 01/06/2011 PÆgina 1/ 1
Consultar Diário Original
Página 6
6 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros
Saldo da gerŒncia anterior
De Dota ıes or amentais 18.916.226,12do Programa 000 -Medida 000 -Fonte Financiamento 510 250.902,39do Programa 000 -Medida 000 -Fonte Financiamento 510 74.931.915,53do Programa 000 -Medida 000 -Fonte Financiamento 510 94.099.044,04
Descontos em vencimentos e salÆrios
-1.217,91Receitas do Estado 437.960,98Opera ıes de tesouraria 436.743,07
Outros 890,37Receitas do Estado 65.911,70Opera ıes de tesouraria 66.802,07 94.602.589,18
Sendo 0,00Em cofre 94.602.589,18Em dep sito 94.602.589,18Total
Import ncias
TotalParcialDØbitosC digo
PÆgina 1/ 9Impresso em: 02/06/2011
Consultar Diário Original
Página 7
7 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros
Receitas
De Dota ıes or amentais
Or amento AR01002
Programa 000-Medida 000 - Fonte de financiamento 311
Receitas Correntes
060301A Transf. Correntes / Administra ªo Central / OE - AR 61.353.197,22 61.353.197,22
Receitas de Capital
100301A TransferŒncias de capital / Admin. Central / OE - AR 8.728.155,00 8.728.155,00 70.081.352,22
Programa 000-Medida 000 - Fonte de financiamento 510
Receitas Correntes
050201A Juros/Bancos e outras Inst.Financ./Dep sitos Ordem 60.704,20
050201B Juros/Bancos e out. Inst.Financ./Aplic. Financ de curto prazo 239.096,18
070102A Venda de Livros e documenta ªo / Edi ıes da AR 14.020,55
070102B Venda de Livros e documenta ªo / Outras editoras 27.837,00
070108B Venda de Merchandising 47.120,79
070207 Venda de Senhas de Refei ªo 307.965,21
070299A Servi os de Reprodu ªo - Reprodu ªo de documentos 785,65
070302 Rendas de Edif cios 50.150,18
080199A Outras receitas correntes - AR 26.940,07 774.619,83
Receitas de Capital
090400 Venda de bens de investimento - outros 6.865,51
150101 Reposi ıes nªo abatidas nos pagamentos 67.045,65 73.911,16 848.530,99
Or amento AR- Entidades Aut nomas e Subven ıes Pol ticas000000
Programa 000-Medida 000 - Fonte de financiamento 311
Receitas - Outros
060301B TransferŒncias OE- corrente para ERC 2.340.178,00
060301D TransferŒncias OE- corrente para PROV. JUST. 5.433.348,00
060301H TransferŒncia OE para Subven ıes aos Partidos representados na AR 16.976.975,00
100301D TransferŒncias OE- capital para PROV. JUST. 411.160,00
170201B TransferŒncias OE- corrente para CNE 1.291.132,50
170201D TransferŒncias OE- corrente para CNPD 1.218.796,00
170201E TransferŒncias OE- corrente para CADA 778.862,00
170201F TransferŒncias OE- corrente para CNECV 270.828,00
170202B TransferŒncias OE- capital para CNE 21.000,00
170202D TransferŒncias OE- capital para CNPD 14.790,00
170202E TransferŒncias OE- capital para CADA 16.000,00
170202F TransferŒncias OE- capital para CNECV 10.000,00 28.783.069,50 28.783.069,50
Programa 000-Medida 000 - Fonte de financiamento 510
Receitas - Outros
170203B Saldo de GerŒncia da CNE 77.271,82
170203D Saldo de GerŒncia da CNPD 1.314.142,09
170203E Saldo de GerŒncia da CADA 93.057,99
170203F Saldo de GerŒncia da CNECV 62.722,50
170204D Receitas Pr prias da CNPD 787.733,46 2.334.927,86 2.334.927,86 102.047.880,57
PÆgina 2/ 9Impresso em: 02/06/2011
Consultar Diário Original
Página 8
8 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros
Import ncias retidas para entrega ao Estado ou outras entidades:
Descontos em vencimentos e salÆrios
Receitas do Estado: 9.691.448,19
Opera ıes de tesouraria: 4.107.513,91
Outros
Receitas do Estado: 167.201,16
Outras OT
Opera ıes de tesouraria: 16.745,33 13.982.908,59
Total 210.633.378,34
PÆgina 3/ 9Impresso em: 02/06/2011
Consultar Diário Original
Página 9
9 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros
Import ncias
TotalParcial
CrØditosC digo
Despesas
De Dota ıes or amentais
Or amento AR01002
Programa 000-Medida 000 - Fonte de financiamento 311
Despesas Correntes 10.168.541,91010101A000 Vencimentos OrdinÆrios de Deputados 1.706.946,53010101B000 Vencimentos extraordinÆrios de Deputados 12.425.178,620101030000 Pessoal do Quadro dos SAR e GAB 5.766.101,72010105A000 Pessoal alØm dos Quadros - GP·s: Vencimentos 1.027.968,53010105B000 Pessoal alØm dos Quadros - GP·s: Sub.FØrias e Natal 4.352,41010105D000 Pessoal alØm dos Quadros - GP·s: Pessoal aguardando aposenta ªo 118.425,850101060000 Pessoal contratado a termo 260.164,530101070000 Pessoal em regime de tarefa ou aven a 40.889,620101080000 Pessoal aguardando aposenta ªo (SAR) 700.681,650101090000 Pessoal em qualquer outra situa ªo 1.115.738,830101110000 Representa ªo (Certa e Permanente) 34.905,720101120000 Subs dios, Suplementos e PrØmios (certos e permanentes) 372.522,05010113A000 Subs dio de refei ªo (Pessoal dos SAR) 227.275,02010113B000 Subs dio de refei ªo (Pessoal dos GP) 2.296.744,730101140000 Subs dios de fØrias e de Natal (SAR) 69.167,890101150000 Remunera ıes por doen a e maternidade/paternidade (SAR) 204.470,17010202A000 Trabalhos em dias de descanso e feriados (SAR) 350.576,92010202B000 Horas extraordinÆrias (GP·s) 127.004,86010203A000 Alimenta ªo 54.782,15010203B000 Alojamento 55.292,85010203C000 Transportes 171.729,31010204A000 Ajudas de custo: FuncionÆrios SAR e GAB 5.814,45010204B000 Ajudas de custo: Outros 3.038.387,14010204C000 Ajudas de custo: Deputados 4.931,770102050000 Abono para falhas 2.700,000102060000 Forma ªo 9.300,000102080000 Subs dios e abonos de fixa ªo, residŒncia e alojamento 841.409,49010212A000 Subs dio de reintegra ªo (Deputados) 15.645,96010212B000 Indemniza ıes por cessa ªo de fun ıes 35.371,460102130000 Outros suplementos e prØmios 21.217,190102140000 Outros abonos em numerÆrio ou espØcie 271.737,23010301A000 Encargos com a saœde (SAR) 49.981,74010301B000 Encargos com a saœde (GP·s) 33.872,09010301C000 Encargos com a saœde (Deputados) 91.490,75010302A000 Outros encargos com a saœde (SAR) 12.645,67010302B000 Outros encargos com a saœde (GP·s) 30.726,07010302C000 Outros encargos com a saœde (Deputados) 27.542,93010303A000 Subs dio familiar a crian as e jovens (SAR)
PÆgina 4/ 9Impresso em: 02/06/2011
Consultar Diário Original
Página 10
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros 2.913,61010303B000 Subs dio familiar a crian as e jovens (GP·s) 1.230,61010303C000 Subs dio familiar a crian as e jovens (Deputados) 137.215,71010304A000 Outras presta ıes familiares (SAR) 72.127,85010304B000 Outras presta ıes familiares (GP·s) 4.336,56010304C000 Outras presta ıes familiares (Deputados) 322.620,56010305A000 Contribui ıes para a seguran a social (SAR) 1.051.652,60010305B000 Contribui ıes para a seguran a social (GP·s) 905.020,64010305C000 Contribui ıes para a seguran a social (Deputados) 5.158,54010306A000 Acidentes em servi o e doen as profissionais (SAR) 2.347,90010309A000 Seguros (SAR) 35.894,78010309C000 Seguros (Deputados) 2.105.385,38010310A000 Outras despesas de seguran a social (SAR) 295.036,91010310B000 Outras despesas de seguran a social (GP·s) 986.988,11010310C000 Outras despesas de seguran a social (Deputados) 37.780,040201020000 Combust veis e lubrificantes 35.091,400201040000 Limpeza e higiene 33.692,480201070000 VestuÆrio e artigos pessoais 41.876,74020108A000 Material de escrit rio 23.430,19020108B000 Consumo de Papel 114.908,51020108C000 Consum veis de informÆtica 3.430,580201090000 Produtos qu micos e farmacŒuticos 950,090201110000 Material de consumo cl nico 9.814,340201130000 Material de consumo hoteleiro 268,610201140000 Outro material - Pe as 64.107,860201150000 PrØmios, condecora ıes e ofertas 71.308,970201160000 Mercadorias para venda 30,510201170000 Ferramentas e utens lios 40.958,25020118A000 Livros e documenta ªo 104.621,54020118B000 Outras fontes de informa ªo 37.567,540201190000 Artigos honor ficos e de decora ªo 37.852,98020121A000 Consum veis de grava ªo audiovisual 92.934,46020121B000 Outros bens 45.589,27020201A000 `gua 311.817,46020201B000 Electricidade 12.752,00020201C000 GÆs (fornecimento) 488.666,170202020000 Limpeza e higiene 264.959,950202030000 Conserva ªo de bens 25.546,190202040000 Loca ªo de edif cios 250,660202050000 Loca ªo de material de informÆtica 133.851,710202060000 Loca ªo de material de transporte 130.291,140202080000 Loca ªo de outros bens 59.878,82020209A000 Comunica ıes - Acessos Internet 24.520,15020209B000 Comunica ıes fixas - Dados 167.568,63020209C000 Comunica ıes fixas - Voz 174.158,19020209D000 Comunica ıes M veis 2.522,55020209E000 Comunica ıes - Outros servi os (Consult./outsourc./etc)
PÆgina 5/ 9Impresso em: 02/06/2011
Consultar Diário Original
Página 11
10 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros 22.916,66020209F000 Comunica ıes - Outros (CTT/CorrespondŒncia) 141.859,45020210B000 Transportes - Outras situa ıes 88.797,360202110000 Representa ªo dos servi os 31.519,630202120000 Seguros 423.184,71020213A000 Desloca ıes - viagens 243.147,77020213B000 Estadas 77.872,170202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 86.597,470202150000 Forma ªo 69.768,940202160000 SeminÆrios, exposi ıes e similares 35.440,650202170000 Publicidade 89.407,400202180000 Vigil ncia e seguran a 1.145.845,750202190000 AssistŒncia tØcnica 411.491,95020220B000 Servi os de restaurante, refeit rio e cafetaria 1.203.273,37020220C000 Outros trabalhos especializados 3.991,400202210000 Utiliza ªo de infra-estruturas de transportes 19.439,500202220000 Servi os de saœde 2.229,230306010000 Outros encargos financeiros 43.823,00040101A000 INML - Cons. Fiscal Base Dados Perfis. ADN 16.000,00040102A000 Grupo Desportivo Parlamentar 44.732,00040102B000 Associa ªo dos Ex-Deputados 13.529,88040903 Pa ses terceiros - Coopera ªo Interparlamentar 769.500,00050701A000 Subven ªo para encargos de assessoria aos deputados e outras despesas de funcionamento 200.955,13050701B000 Subven ªo para os encargos com comunica ıes 76.286,750602010000 Impostos e taxas 75.380,20060203A000 Quotiza ıes 423,36 55.650.577,27060203B000 Outras nªo especificadas
Despesas de Capital 216.418,12070107A000 Material de informÆtica: HW de comunica ªo 531.171,69070107B000 Material de informÆtica: Outro HW 3.388,00070108A000 Software informÆtico: SW de comunica ªo 452.413,13070108B000 Software informÆtico: Outro SW 2.087,38070109A000 Equipamento administrativo de comunica ªo 285.657,43070109B000 Outro equipamento administrativo 972,400701120000 Artigos e objectos de valor 2.146.157,71070115A000 Equipamento Audiovisual 1.027.036,940703020000 Edif cios 3.590,00080101A000 Transf. Capital - Cons. Fiscaliza ªo BD de ADN 71.332,43 4.740.225,230809030000 Pa ses terceiros e organiza ıes internacionais 60.390.802,50
Programa 000-Medida 000 - Fonte de financiamento 510
Despesas Correntes 29.503,380201020000 Combust veis e lubrificantes 27.487,320201040000 Limpeza e higiene 26.707,690201070000 VestuÆrio e artigos pessoais 32.194,23020108A000 Material de escrit rio 18.409,45020108B000 Consumo de Papel
PÆgina 6/ 9Impresso em: 02/06/2011
Consultar Diário Original
Página 12
12 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros 90.285,22020108C000 Consum veis de informÆtica 2.314,140201090000 Produtos qu micos e farmacŒuticos 746,500201110000 Material de consumo cl nico 7.711,240201130000 Material de consumo hoteleiro 211,060201140000 Outro material - Pe as 50.146,990201150000 PrØmios, condecora ıes e ofertas 355.881,670201160000 Mercadorias para venda 23,980201170000 Ferramentas e utens lios 32.181,42020118A000 Livros e documenta ªo 77.649,58020118B000 Outras fontes de informa ªo 29.394,840201190000 Artigos honor ficos e de decora ªo 29.741,66020121A000 Consum veis de grava ªo audiovisual 71.065,55020121B000 Outros bens 35.820,11020201A000 `gua 244.999,45020201B000 Electricidade 10.019,41020201C000 GÆs (fornecimento) 383.951,980202020000 Limpeza e higiene 208.127,680202030000 Conserva ªo de bens 27.872,000202040000 Loca ªo de edif cios 196,940202050000 Loca ªo de material de informÆtica 105.169,220202060000 Loca ªo de material de transporte 102.371,580202080000 Loca ªo de outros bens 47.047,62020209A000 Comunica ıes - Acessos Internet 24.794,89020209B000 Comunica ıes fixas - Dados 131.661,14020209C000 Comunica ıes fixas - Voz 171.618,72020209D000 Comunica ıes M veis 1.943,00020209E000 Comunica ıes - Outros servi os (Consult./outsourc./etc) 17.993,05020209F000 Comunica ıes - Outros (CTT/CorrespondŒncia) 3.697.518,86020210A000 Transportes - Deputados 111.704,58020210B000 Transportes - Outras situa ıes 31.305,610202110000 Representa ªo dos servi os 24.765,410202120000 Seguros 317.149,91020213A000 Desloca ıes - viagens 190.996,03020213B000 Estadas 61.185,260202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 67.726,600202150000 Forma ªo 54.818,440202160000 SeminÆrios, exposi ıes e similares 28.148,380202170000 Publicidade 70.248,620202180000 Vigil ncia e seguran a 900.307,350202190000 AssistŒncia tØcnica 314.078,23020220B000 Servi os de restaurante, refeit rio e cafetaria 948.541,41020220C000 Outros trabalhos especializados 3.113,430202210000 Utiliza ªo de infra-estruturas de transportes 15.273,890202220000 Servi os de saœde 1.880,090306010000 Outros encargos financeiros 59.939,550602010000 Impostos e taxas
PÆgina 7/ 9Impresso em: 02/06/2011
Consultar Diário Original
Página 13
13 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros 58.773,75060203A000 Quotiza ıes 603,04 9.353.321,16060203B000 Outras nªo especificadas
Despesas de Capital 89.950,20070107B000 Material de informÆtica: Outro HW 17.865,36070109B000 Outro equipamento administrativo 28.521,00 136.336,560703020000 Edif cios 9.489.657,72
Or amento AR- Entidades Aut nomas e Subven ıes Pol ticas000000
Programa 000-Medida 000 - Fonte de financiamento 311
Despesas - Outros 2.340.178,00040305A0 ERC - TransferŒncias OE- corrente 5.433.348,00040305C0 PROV. JUST. - TransferŒncias OE- corrente 16.810.483,82050701C000 Subv. Anuais a Partidos e For as REPRESENTADOS na AR 166.490,28050701D000 Subv. Anuais a Partidos e For as NˆO REPRESENTADOS na AR 411.160,00080306C000 PROV. JUST. - TransferŒncias OE- capital 1.075.165,00120201B000 CNE - TransferŒncias OE- corrente 1.218.796,00120201D000 CNPD - TransferŒncias OE- corrente 745.862,00120201E000 CADA - TransferŒncias OE- corrente 270.828,00120201F000 CNECV - TransferŒncias OE- corrente 116.000,00120202B000 CNE - TransferŒncias OE- capital 14.790,00120202D000 CNPD - TransferŒncias OE- capital 49.000,00120202E000 CADA - TransferŒncias OE- capital 10.000,00 28.662.101,10120202F000 CNECV - TransferŒncias OE- capital 28.662.101,10
Programa 000-Medida 000 - Fonte de financiamento 510
Despesas - Outros 44.618.029,64050701E000 Subv. Estatal p/campanhas eleitorais - FOR˙AS POL˝TICAS 250.902,39110201C000 PROV. JUST. - TransferŒncia do Saldo de GerŒncia 19.993.807,36110202 SUBV.P/CAMPANHAS ELEITORAIS - RESTITUI˙ ES DGT 77.271,82120203B000 CNE - TransferŒncia do Saldo de GerŒncia 1.314.142,09120203D000 CNPD - TransferŒncia do Saldo de GerŒncia 93.057,99120203E000 CADA - TransferŒncia do Saldo de GerŒncia 62.772,50120203F000 CNECV - TransferŒncia do Saldo de GerŒncia 787.733,46 67.197.717,25120204D000 CNPD - TransferŒncia de Receitas Pr prias 67.197.717,25 165.740.278,57
PÆgina 8/ 9Impresso em: 02/06/2011
Consultar Diário Original
Página 14
14 | - Número: 010 | 1 de Setembro de 2011
Encargos Gerais da Na ªo
ASSEMBLEIA DA REP BLICA
Ano: 2010
Mapa de fluxos de caixa em 31/12/2010
Valores em euros
Import ncias entregues ao Estado e outras entidades:
GerŒncia anterior
Dota ıes or amentais
Dota ıes or amentais 0,00
Descontos em vencimentos e salÆrios
Receitas do estado 0,00
Opera ıes Tesouraria 458.842,42
Outros
Receitas do estado 0,00
Opera ıes Tesouraria 14.943,43
Presente GerŒncia
Descontos em vencimentos e salÆrios
Receitas do estado 9.838.431,14
Opera ıes Tesouraria 4.100.326,65
Outros
Receitas do estado 167.193,36
Outras Opera ıes Tesouraria 3.930,98 14.583.667,98
Saldo para a GerŒncia Seguinte
De Dota ıes Or amentais 9.811.518,12do Programa 000 -Medida 000 -Fonte Financiamento 311 20.595.127,92do Programa 000 -Medida 000 -Fonte Financiamento 510 30.406.646,04
Descontos em vencimentos e salÆrios
Receitas do Estado -148.200,86
Opera ıes de tesouraria -13.694,18
Outros
Receitas do Estado 898,17
Opera ıes de tesouraria 63.782,62
-97.214,25 30.309.431,80 30.308.171,60 1.260,20
Total
Em dep sito
Em cofre
Sendo:
Total 210.633.378,34
PÆgina 9/ 9Impresso em: 02/06/2011
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Consultar Diário Original