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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2011 II Série-E — Número 12
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 19/XII — Relação nominal dos candidatos à eleição dos membros para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
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2 | - Número: 012 | 12 de Outubro de 2011
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 19/XII – Relação nominal dos candidatos à eleição dos membros para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
Nos termos do n.º 4 do artigo 16.º dos Estatutos da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro, organiza-se a relação nominal dos candidatos à eleição de quatro membros para o respectivo Conselho Regulador, do modo seguinte:
– ALBERTO ARONS BRAGA DE CARVALHO – MARIA LUÍSA ROSEIRA DA NOVA FERREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES – RAQUEL ALEXANDRA DE JESUS GIL MARTINS BRÍZIDA CASTRO – RUI ALBERTO DOS SANTOS GOMES
Publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 12 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.
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