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Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 II Série-E — Número 20
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 26/XII — Constituição e composição dos Grupos Parlamentares de Amizade.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 26/XII — Constituição e composição dos grupos parlamentares de amizade
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, e ao abrigo da Deliberação n.º 1-PL/2012, de 20 de Janeiro, declaro formados os Grupos Parlamentares de Amizade indicados em anexo, constituídos pelos Deputados também aí identificados.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 23 de Janeiro de 2012.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.
Anexo
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul
– Deputado Luís Menezes (PSD), Presidente – Deputada Emília Santos (PSD) – Deputado Hélder Silva (PSD) – Deputado José de Matos Rosa (PSD) – Deputada Paulo Batista Santos (PSD) – Deputado Laurentino Dias (PS) – Deputado Miguel Freitas (PS) – Deputado Jacinto Serrão (PS) – Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) – Deputado Paulo Sá (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha
– Deputado Paulo Mota Pinto (PSD), Presidente – Deputada Maria Ester Vargas (PSD) – Deputada Ana Sofia Bettencourt (PSD) – Deputado Manuel Correia de Jesus (PSD) – Deputado Paulo Rios de Oliveira (PSD) – Deputado Pedro Delgado (PS) – Deputado Nuno Sá (PS) – Deputado Carlos Enes (PS) – Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) – Deputado Jorge Machado (PCP)
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Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra
– Deputado Mário Simões (PSD), Presidente – Deputado Carlos Gonçalves (PSD) – Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) – Deputado Acácio Pinto (PS) – Deputado Carlos Enes (PS) – Deputado Paulo Pisco (PS) – Deputado Altino Bessa (CDS-PP) – Deputado João Ramos (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola
– Deputado Virgílio Macedo (PSD), Presidente – Deputado Fernando Negrão (PSD) – Deputado Miguel Santos (PSD) – Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD) – Deputado Pedro Pinto (PSD) – Deputado Fernando Jesus (PS) – Deputado Miguel Freitas (PS) – Deputado Eurídice Pereira (PS) – Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) – Deputado Bernardino Soares (PCP) – Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia
– Deputada Carina Oliveira (PSD), Presidente – Deputado Valter Ribeiro (PSD) – Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD) – Deputado Eduardo Cabrita (PS) – Deputado Paulo Campos (PS) – Deputado Glória Araújo (PS) – Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) – Deputado Bruno Dias (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina
– Deputado Carlos Páscoa (PSD) – Deputado Elsa Cordeiro (PSD) – Deputado João Figueiredo (PSD) – Deputado Luís Leite Ramos (PSD) – Deputada Carina Oliveira (PSD) – Deputado Francisco Assis (PS), Presidente – Deputado Carlos Zorrinho (PS) – Deputado António Braga (PS)
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– Deputado Abel Baptista (CDS-PP) – Deputado Francisco Lopes (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália
– Deputada Maria Isilda Aguincha (PSD) – Deputado Carlos Páscoa (PSD) – Deputado Carlos Silva (PSD) – Deputada Odete Silva (PSD) – Deputado Pedro Lynce (PSD) – Deputada Maria de Belém Roseira (PS), Presidente – Deputado Pedro Marques (PS) – Deputado Pedro Silva Pereira (PS) – Deputado Michael Seufert (CDS-PP) – Deputado Jorge Machado (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil
– Deputado Carlos Páscoa (PSD), Presidente – Deputado Fernando Marques (PSD) – Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) – Deputado Maurício Marques (PSD) – Deputado Eduardo Teixeira (PSD) – Deputado Eduardo Ferro Rodrigues (PS) – Deputado Mota Andrade (PS) – Deputado João Soares (PS) – Deputado João Rebelo (CDS-PP) – Deputado Miguel Tiago (PCP) – Deputado João Semedo (BE)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária
– Deputado Duarte Pacheco (PSD) – Deputado Pedro Lynce (PSD) – Deputado Paulo Rio (PSD) – Deputada Ana Catarina Mendes (PS), Presidente – Deputada Odete João (PS) – Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) – Deputada Margarida Neto (CDS-PP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo-Verde
– Deputado Manuel Meirinho (PSD) – Deputada Clara Marques Mendes (PSD)
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– Deputado Joaquim Ponte (PSD) – Deputada Maria José Castelo Branco (PSD) – Deputada Ana Sofia Bettencourt (PSD) – Deputado Filipe Neto Brandão (PS), Presidente – Deputada Odete João (PS) – Deputado José António Vieira da Silva (PS) – Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) – Deputado João Ramos (PCP) – Deputado Pedro Filipe Soares (BE) – Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá
– Deputado Ricardo Leite (PSD), Presidente – Deputado João Mota Amaral (PSD) – Deputada Lídia Bulcão (PSD) – Deputado Joaquim Ponte (PSD) – Deputada Maria João Ávila (PSD) – Deputada Isabel Oneto (PS) – Deputado Vitalino Canas (PS) – Deputado Jacinto Serrão (PS) – Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP) – Deputado Honório Novo (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile
– Deputado Luís Montenegro (PSD), Presidente – Deputado Carlos Abreu Amorim (PSD) – Deputado Paulo Simões Ribeiro (PSD) – Deputado Luís Meneses (PSD) – Deputado Afonso Oliveira (PSD) – Deputada Maria de Belém Roseira (PS) – Deputada Elza Pais (PS) – Deputado André Figueiredo (PS) – Deputado Paulo Sá (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China
– Deputado João Lobo (PSD) – Deputada Laura Esperança (PSD) – Deputado Mário Magalhães (PSD) – Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD) – Deputada Graça Mota (PSD) – Deputado Vitalino Canas (PS), Presidente – Deputada Maria de Belém Roseira (PS)
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– Deputada Ana Paula Vitorino (PS) – Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) – Deputado Agostinho Lopes (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Coreia
– Deputado Cristóvão Norte (PSD) – Deputado Afonso Oliveira (PSD) – Deputado Nuno Serra (PSD) – Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) – Deputada Carina Oliveira (PSD) – Deputado José Lello (PS), Presidente – Deputada Isabel Santos (PS) – Deputado Hortense Martins (PS) – Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba
– Deputado Mário Simões (PSD) – Deputada Teresa Santos (PSD) – Deputada Rosa Arezes (PSD) – Deputado Carlos Peixoto (PSD) – Deputado Carlos São Martinho (PSD) – Deputado Mário Ruivo (PS) – Deputado Manuel Pizarro (PS) – Deputado João Paulo Pedrosa (PS) – Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) – Deputado António Filipe (PCP), Presidente – Deputado João Oliveira (PCP) – Deputado Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha
– Deputado Fernando Negrão (PSD), Presidente – Deputado Vasco Cunha (PSD) – Deputada Maria Ester Vargas (PSD) – Deputado Pedro Pimpão (PSD) – Deputado Simão Ribeiro (PSD) – Deputado António Ramos Preto (PS) – Deputado Luís Pita Ameixa (PS) – Deputada Elza Pais (PS) – Deputada Vera Rodrigues (CDS-PP) – Deputado Honório Novo (PCP)
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Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América
– Deputado João Mota Amaral (PSD), Presidente – Deputado Luís Vales (PSD) – Deputado Pedro Saraiva (PSD) – Deputado António Rodrigues (PSD) – Deputada Maria João Ávila (PSD – Deputado Nuno Sá (PS) – Deputado Fernando Medina (PS) – Deputada Isabel Moreira (PS) – Deputado Telmo Correia (CDS-PP) – Deputado António Filipe (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia
– Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD) – Deputada Maria Manuela Tender (PSD) – Deputada Graça Mota (PSD) – Deputada Isilda Aguincha (PSD) – Deputado Luís Vales (PSD) – Deputada Sónia Fertuzinhos (PS), Presidente – Deputada Hortense Martins (PS) – Deputada Isabel Santos (PS)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França
– Deputado Carlos Gonçalves (PSD), Presidente – Deputado Luís Leite Ramos (PSD – Deputada Maria Manuela Tender (PSD) – Deputado Amadeu Albergaria (PSD) – Deputada Teresa Santos (PSD) – Deputada Inês de Medeiros (PS) – Deputado Paulo Pisco (PS) – Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) – Deputado Telmo Correia (CDS-PP) – Deputado João Ramos (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau
– Deputado Maurício Marques (PSD) – Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) – Deputada Mónica Ferro (PSD) – Deputado Arménio Santos (PSD) – Deputado Pedro Pimpão (PSD) – Deputado João Portugal (PS) – Deputada Luísa Salgueiro (PS)
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– Deputado Rui Santos (PS) – Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP) – Deputado Paulo Sá (PCP) – Deputada Catarina Martins (BE), Presidente
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia
– Deputado Cristóvão Norte (PSD) – Deputada Francisca Almeida (PSD) – Deputado Guilherme Silva (PSD) – Deputado António Leitão Amaro (PSD) – Deputado Fernando Marques (PSD) – Deputado Marcos Perestrello (PS) – Deputado Miranda Calha (PS) – Deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS) – Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), Presidente – Deputada Teresa Anjinho (CDS-PP) – Deputado João Oliveira (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia
– Deputado Pedro Roque (PSD) – Deputado Pedro Alves (PSD) – Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) – Deputado Miguel Coelho (PS), Presidente – Deputado António Serrano (PS) – Deputada Ana Jorge (PS) – Deputado Artur Rêgo (CDS-PP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel
– Deputado Adão Silva (PSD) – Deputado Bruno Vitorino (PSD) – Deputado Carlos Abreu Amorim (PSD) – Deputado Duarte Pacheco (PSD) – Deputado Miguel Santos (PSD) – Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) – Deputado Ricardo Rodrigues (PS) – Deputado Jorge Fão (PS) – Deputado Pedro Delgado Alves (PS) – Deputado João Rebelo (CDS-PP), Presidente – Deputado Michael Seufert (CDS-PP)
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Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália
– Deputado Hugo Soares (PSD), Presidente – Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) – Deputado Paulo Cavaleiro (PSD) – Deputado Bruno Coimbra (PSD) – Deputada Rosa Arezes (PSD) – Deputado Jorge Lacão (PS) – Deputada Isabel Oneto (PS) – Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) – Deputada Teresa Anjinho (CDS-PP) – Deputado Miguel Tiago (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão
– Deputado Miguel Frasquilho (PSD), Presidente – Deputado Nuno Reis (PSD) – Deputado Bruno Vitorino (PSD) – Deputado Carlos Silva (PSD) – Deputado Nuno Matias (PSD) – Deputado Pedro Marques (PS) – Deputada Helena André (PS) – Deputada Inês de Medeiros (PS) – Deputado Lino Ramos (CDS-PP) – Deputado Miguel Tiago (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia
– Deputado Pedro Roque (PSD) – Deputado Guilherme Silva (PSD) – Deputada Maria Paula Cardoso (PSD) – Deputado Sérgio Azevedo (PSD) – Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) – Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), Presidente – Deputado Ricardo Rodrigues (PS) – Deputada Idália Serrão (PS) – Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) – Deputado Bruno Dias (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo
– Deputado Carlos Gonçalves (PSD) – Deputada Maria José Moreno (PSD) – Deputada Clara Marques Mendes (PSD)
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– Deputada Andreia Neto (PSD) – Deputada Margarida Almeida (PSD) – Deputado Paulo Pisco (PS), Presidente – Deputado Jorge Fão (PS) – Deputado António Serrano (PS) – Deputada Margarida Neto (CDS-PP) – Deputado Jorge Machado (PCP) – Deputada Mariana Aiveca (BE)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos
– Deputada Maria Conceição Pereira (PSD) – Deputada Maria Mercês Borges (PSD) – Deputado Afonso Oliveira (PSD) – Deputado Paulo Rios de Oliveira (PSD) – Deputado Eduardo Cabrita (PS) – Deputado Manuel Seabra (PS) – Deputada Helena André (PS) – Deputado João Almeida (CDS-PP), Presidente – Deputado Artur Rêgo (CDS-PP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México
– Deputada Ângela Guerra (PSD) – Deputada Carla Rodrigues (PSD) – Deputado Ulisses Pereira (PSD) – Deputada Emília Santos (PSD) – Deputado Bruno Coimbra (PSD) – Deputado João Paulo Pedrosa (PS), Presidente – Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) – Deputado André Figueiredo (PS) – Deputada Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) – Deputado João Oliveira (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique
– Deputado Campos Ferreira (PSD) – Deputada Nilza Sena (PSD) – Deputado Cristóvão Crespo (PSD) – Deputado Duarte Marques (PSD) – Deputado Carlos São Martinho (PSD) – Deputado Basílio Horta (PS) – Deputada Ana Paula Vitorino (PS) – Deputado Miguel Coelho (PS) – Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), Presidente
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– Deputada Rita Rato (PCP) – Deputada Ana Drago (BE) – Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega
– Deputado Ulisses Pereira (PSD), Presidente – Deputado António Leitão Amaro (PSD) – Deputado Hugo Soares (PSD) – Deputado Hélder Sousa Silva (PSD) – Deputado João Lobo (PSD) – Deputada Gabriela Canavilhas (PS) – Deputado Mário Ruivo (PS) – Deputado Luís Pita Ameixa (PS) – Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP) – Deputado Bernardino Soares (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão
– Deputado José Manuel Canavarro (PSD), Presidente – Deputado Mário Magalhães (PSD) – Deputada Andreia Neto (PSD) – Deputada Luísa Salgueiro (PS) – Deputada Isabel Oneto (PS) – Deputada Ana Jorge (PS) – Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai
– Deputado Hugo Velosa (PSD), Presidente – Deputado Sérgio Azevedo (PSD) – Deputado Cristóvão Crespo (PSD) – Deputado Nuno Serra (PSD) – Deputada Carina Oliveira (PSD) – Deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS) – Deputada Elza Pais (PS) – Deputada Gabriela Canavilhas (PS) – Deputada Vera Rodrigues (CDS-PP) – Deputado Francisco Lopes (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia
– Deputado Mendes Bota (PSD), Presidente – Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD)
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– Deputado Hélder Silva (PSD) – Deputada Elsa Cordeiro (PSD) – Deputado Paulo Batista Santos (PSD) – Deputado Miguel Laranjeiro (PS) – Deputado Alberto Costa (PS) – Deputado Fernando Medina (PS) – Deputado João Pedro Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido
– Deputado António Rodrigues (PSD), Presidente – Deputado Nuno Encarnação (PSD) – Deputado Miguel Frasquilho (PSD) – Deputado José Manuel Canavarro (PSD) – Deputado Carlos Peixoto (PSD) – Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) – Deputado Pedro Farmhouse (PS) – Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) – Deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) – Deputada Rita Rato (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia
– Deputado Couto dos Santos (PSD), Presidente – Deputada Joana Barata Lopes (PSD) – Deputado Pedro Alves (PSD) – Deputada Carla Rodrigues (PSD) – Deputado Pedro Lynce (PSD) – Deputado Mota Andrade (PS) – Deputado Vitalino Canas (PS) – Deputada Odete João (PS) – Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) – Deputado António Filipe (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe
– Deputado Virgílio Macedo (PSD) – Deputada Margarida Almeida (PSD) – Deputada Maria Conceição Caldeira (PSD) – Deputado Maurício Marques (PSD) – Deputada Odete Oliveira (PSD) – Deputado Acácio Pinto (PS) – Deputado Miguel Freitas (PS) – Deputado Filipe Neto Brandão (PS) – Deputado Altino Bessa (CDS-PP) – Deputado Agostinho Lopes (PCP), Presidente
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– Deputada Cecília Honório (BE) – Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura
– Deputado Sérgio Azevedo (PSD) – Deputada Maria Mercês Borges (PSD) – Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) – Deputado Paulo Cavaleiro (PSD) – Deputado Basílio Horta (PS), Presidente – Deputada Ana Paula Vitorino (PS) – Deputada Isabel Moreira (PS)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia
– Deputado Virgílio Macedo (PSD) – Deputada Emília Santos (PSD) – Deputada Maria José Castelo Branco (PSD) – Deputada Isilda Aguincha (PSD) – Deputado Carlos Silva (PSD) – Deputado Pedro Silva Pereira (PS), Presidente – Deputado Jacinto Serrão (PS) – Deputado António Serrano (PS) – Deputado João Almeida (CDS-PP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste
– Deputado Arménio Santos (PSD), Presidente – Deputado António Prôa (PSD) – Deputado João Figueiredo (PSD) – Deputada Mónica Ferro (PSD) – Deputado Carlos Costa Neves (PSD) – Deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS) – Deputado Paulo Campos (PS) – Deputado João Portugal (PS) – Deputada Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) – Deputada Paula Santos (PCP) – Deputado Luís Fazenda (BE) – Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia
– Deputado Paulo Batista Santos (PSD) – Deputada Margarida Almeida (PSD)
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– Deputado Alberto Costa (PS), Presidente – Deputado Eduardo Cabrita (PS) – Deputado Manuel Seabra (PS) – Deputado Abel Baptista (CDS-PP) – Deputada Cecília Honório (BE)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia
– Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), Presidente – Deputado Hugo Velosa (PSD) – Deputada Maria Conceição Pereira (PSD) – Deputado Carlos Costa Neves (PSD) – Deputado Pedro Roque (PSD) – Deputado Renato Sampaio (PS) – Deputada Glória Araújo (PS) – Deputado Pedro Farmhouse (PS) – Deputado Raul Almeida (CDS-PP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia
– Deputada Maria Paula Cardoso (PSD) – Deputado Cristóvão Norte (PSD) – Deputado António Rodrigues (PSD) – Deputado Couto dos Santos (PSD) – Deputado José Junqueiro (PS), Presidente – Deputado Miguel Laranjeiro (PS) – Deputada Luísa Salgueiro (PS) – Deputado João Viegas (CDS-PP) – Deputada Paula Santos (PCP)
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai
– Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) – Deputada Odete Oliveira (PSD) – Deputada Maria José Castelo Branco (PSD) – Deputada Andreia Neto (PSD) – Deputado António Braga (PS), Presidente – Deputado Manuel Pizarro (PS) – Deputada Idália Serrão (PS) – Deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) – Deputada Paula Santos (PCP)
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Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela
– Deputado Manuel Correia de Jesus (PSD), Presidente – Deputado Pedro Pimpão (PSD) – Deputada Maria João Ávila (PSD) – Deputada Elsa Cordeiro (PSD) – Deputada Conceição Caldeira (PSD) – Deputado Fernando Jesus (PS) – Deputado Paulo Campos (PS) – Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) – Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) – Deputado Bruno Dias (PCP) A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.