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Sábado, 16 de novembro de 2013 II Série-E — Número 2
XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 72/XII — Constituição do Grupo de Trabalho
para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 2
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 72/XII — Constituição do Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos
Incêndios Florestais
A Conferência de Líderes deliberou, nas suas reuniões de 4 e 17 de setembro e de 2 de outubro, fazer a
Assembleia da República debater e intervir no tema dos incêndios florestais e da complexa realidade que lhes
vai ligada, decidindo a constituição de um grupo de trabalho.
O grupo de trabalho será coordenado pela Direção da Mesa do Parlamento (Presidente e Vice-Presidentes)
e terá uma representação paritária dos Grupos Parlamentares.
No final do prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, o Grupo deverá apresentar um conjunto de
linhas concretas de atuação, que consubstanciem diretivas para o Legislador e para a Administração.
Ouvidas a Mesa da Assembleia da República e a Conferência de Líderes, nos termos do disposto no artigo
16.º n.º 1, alínea u), do Regimento da Assembleia da República, determino o seguinte:
— O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Vice-Presidente, Deputado Guilherme Silva, e terá a
seguinte composição:
GP Membros
PSD Pedro Lynce
PSD Maurício Marques
PS Isabel Oneto
PS Miguel Freitas
CDS/PP Abel Baptista
CDS/PP Hélder Amaral
PCP António Filipe
PCP João Ramos
BE Luís Fazenda
BE Pedro Filipe Soares
PEV Heloísa Apolónia
Assembleia da República, 15 de novembro de 2013.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
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