5 DE AGOSTO DE 2015

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COOPERAÇÃO PARLAMENTAR A Assembleia da República tem vindo a desenvolver atividades diversas na área da cooperação parlamentar e,

na 3.ª sessão legislativa da XII Legislatura, cumpre destacar, em primeiro lugar, a assinatura de dois programas

de cooperação:

 Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da

República de Moçambique 2014/2016 – assinado em Lisboa, em 16 de maio de 2014;

 Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e oParlamento

Nacional de Timor-Leste 2013/2016 – assinado em Lisboa, a 11 de novembro de 2013.

O desenvolvimento dos programas existentes envolveu ações de cooperação interparlamentares multilaterais (ASG-PLP):

 Encontro dos Quadros de Recursos Humanos – 14 a 19 de outubro de 2013 (Brasília);

 XIV Encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP)

– 4 a 7 de novembro de 2013 (Luanda);

 I Encontro Interparlamentar de Quadros de Gestão Patrimonial dos Parlamentos de Língua Portuguesa

– 7 a 11 de novembro de 2014 (AR);

 IX Encontro dos Quadros de Informática dos Parlamentos de Língua Portuguesa – 18 a 22 de agosto de

2014 (Brasília);

 XV Encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP)

- 8 a 10 de setembro de 2014 (Brasília);

e bilaterais, no âmbito da assistência técnica e material: Cooperação com a Assembleia Nacional de Cabo Verde:

 Estágio on the job para Apoio às Comissões Especializadas – 14 a 18 de outubro de 2013 (AR);

 Estágio on the job na área do Arquivo – 14 a 18 de outubro de 2013 (AR);

 Visita de estudo à Assembleia da República de uma Delegação da Comissão Especializada de Finanças

e Orçamento da ANCV – 12 a 15 de novembro de 2013 (AR);

 Formação em edição e produção de publicações – 18 a 22 de novembro de 2013 (ANCV);

 Visita de estudo para levantamento da informação e experiência sobre os procedimentos da Assembleia

da República no âmbito das Relações Públicas e assessoria técnica para a instalação de uma Base de

Dados para as Relações Públicas – 15 a 29 de novembro de 2013 (AR);

 Estágio on the job na no Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas para conhecimento das

competências, da experiência e dos procedimentos da Assembleia da República no âmbito do novo

papel das Relações Públicas – 25 a 29 de novembro de 2013 (AR);

 Visita de estudo para levantamento da informação sobre os procedimentos da Assembleia da República

no âmbito das Relações Internacionais e Assistência técnica para a instalação de uma Base de Dados

para as Relações Internacionais – 25 a 29 de novembro de 2013 (AR);

 Assessoria para a implementação de um sistema de recolha de imagens das Sessões Parlamentares

Assembleia Nacional de Cabo Verde – 28 a 30 de janeiro de 2014 (ANCV);

 Estágio on the job sobre o processo de execução de remunerações e outros abonos, despesas e

investimentos (ação conjunta DGF/DAPAT) – 24 a 28 de fevereiro de 2014 (AR);

 Formação Técnica em Instrumentos de Avaliação de Desempenho – 21 a 25 de abril de 2014 (ANCV);

 Assessoria na implementação de um sistema de avaliação da qualidade dos serviços de informação.

Reforço de formação em técnicas documentais (Biblioteca, Arquivo, Documentação) – 5 a 8 de maio de

2014 (ANCV);

 Formação em práticas integradas de Recursos Humanos - Mapeamento e avaliação de competências

– 2 a 6 de junho de 2014 (AR);

 Estágio on the job para técnicos de apoio ao Plenário – 30 de junho a 4 de julho de 2014 (AR);

 Estágio on the job para técnicos de apoio ao Plenário para aperfeiçoamento da técnica legislativa – 30

de junho a 4 de julho de 2014 (AR);

 Estágio on the job para técnicos de apoio à Redação - 30 de junho a 4 de julho de 2014 (AR);

 Estágio on the job na Área da Redação – 7 a 11 de julho de 2014 (AR);