Debates Parlamentares - Diário 014, p. 90 (2015-08-05)

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5 DE AGOSTO DE 2015

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VOTOS

Nos termos do artigo 75.º do Regimento, os Deputados, os Grupos Parlamentares e a Mesa, podem propor

votos de congratulação, protesto, condenação, saudação ou pesar

Na 3.ª sessão da XII Legislatura, foram apresentados 65 votos, tendo sido aprovados 56.

A distribuição dos votos, relativamente à sua classificação e aos proponentes consta da tabela e gráficos seguintes.

Os votos de pesar referem-se ao falecimento de individualidades: Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã – Vouzela, Wilfried Martens, Mário Ferreira Bastos Raposo, Alcino Soutinho, Nelson Mandela, Nadir Afonso Rodrigues, Albino Aroso, Manuel Seabra, Eusébio da Silva Ferreira, Isilda da Silva Barata, António da Silva Osório Soares Carneiro, Dr. José Menéres Pimentel, D. José Policarpo, Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho, Luís Catarino, antigo Deputado Medeiros Ferreira, Fernando Ribeiro e Castro, Adolfo Suárez, João Lopes Porto, Vasco Graça Moura, antigo Deputado Jorge Almeida, António Hernâni Gonçalves, Rui Mário Gonçalves, José Veiga Simão, antigo Deputado José Manuel Cordeiro, Henrique Soares Cruz, Fernando António Aires Ferreira e José Joaquim Delgado Domingos. Foram também aprovados votos de pesar sobre Lampedusa, pelas vítimas da tragédia nas Filipinas, pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia ligação entre Maputo e Luanda, pelas vítimas do Holocausto, pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17, pelo acidente com o avião da TransAsia Airways Foram, ainda, aprovados os seguintes votos de condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte, da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua, pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria, da escalada de violência no Médio Oriente, pelo abate do voo MH-17, de iniciativas que coloquem em causa o princípio da neutralidade na Internet No que se refere a votos de congratulação, foram aprovados os seguintes: pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo", pela Eleição de Portugal para uma das Vice-Presidências da 69.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau Os votos de saudação aprovados foram ao tenista João Sousa, ao ciclista Rui Costa, pela celebração do acordo nuclear com o Irão e pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha. Destacam-se adicionalmente o voto de homenagem às mulheres assassinadas no contexto de uma relação afetiva, o voto de protesto sobre a atual situação na Ucrânia, o voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus, o voto de Solidariedade com o povo Ucraniano e os votos pela participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra e pelo valor histórico e futuro da língua portuguesa - 800 anos.

5 DE AGOSTO DE 2015 90 90 VOTOS Nos termos do artigo 75.º do Regimento, os Deputados, os Grupos Parlamentares e a Mesa, podem propor votos de congratulação, protesto, condenação, saudação ou pesar Na 3.ª sessão da XII Legislatura, foram apresentados 65 votos, tendo sido aprovados 56. A distribuição dos votos, relativamente à sua classificação e aos proponentes consta da tabela e gráficos seguintes. Os votos de pesar referem-se ao falecimento de individualidades: Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã – Vouzela, Wilfried Martens, Mário Ferreira Bastos Raposo, Alcino Soutinho, Nelson Mandela, Nadir Afonso Rodrigues, Albino Aroso, Manuel Seabra, Eusébio da Silva Ferreira, Isilda da Silva Barata, António da Silva Osório Soares Carneiro, Dr. José Menéres Pimentel, D. José Policarpo, Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho, Luís Catarino, antigo Deputado Medeiros Ferreira, Fernando Ribeiro e Castro, Adolfo Suárez, João Lopes Porto, Vasco Graça Moura, antigo Deputado Jorge Almeida, António Hernâni Gonçalves, Rui Mário Gonçalves, José Veiga Simão, antigo Deputado José Manuel Cordeiro, Henrique Soares Cruz, Fernando António Aires Ferreira e José Joaquim Delgado Domingos. Foram também aprovados votos de pesar sobre Lampedusa, pelas vítimas da tragédia nas Filipinas, pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia ligação entre Maputo e Luanda, pelas vítimas do Holocausto, pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17, pelo acidente com o avião da TransAsia Airways Foram, ainda, aprovados os seguintes votos de condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte, da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua, pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria, da escalada de violência no Médio Oriente, pelo abate do voo MH-17, de iniciativas que coloquem em causa o princípio da neutralidade na Internet No que se refere a votos de congratulação, foram aprovados os seguintes: pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo", pela Eleição de Portugal para uma das Vice-Presidências da 69.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau Os votos de saudação aprovados foram ao tenista João Sousa, ao ciclista Rui Costa, pela celebração do acordo nuclear com o Irão e pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha. Destacam-se adicionalmente o voto de homenagem às mulheres assassinadas no contexto de uma relação afetiva, o voto de protesto sobre a atual situação na Ucrânia, o voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus, o voto de Solidariedade com o povo Ucraniano e os votos pela participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra e pelo valor histórico e futuro da língua portuguesa - 800 anos.

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