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Quarta-feira, 11 de novembro de 2015 II Série-E — Número 2
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 3/XIII — De nomeação da Chefe de Gabinete.
Despacho n.º 4/XIII — De nomeação de um assessor para o Gabinete.
Despacho n.º 5/XIII — De nomeação de um motorista para o Gabinete.
Despacho n.º 6/XIII — De nomeação de um motorista para o Gabinete.
Despacho n.º 7/XIII — De nomeação de uma secretária para o Gabinete.
Despacho n.º 8/XIII — De nomeação de um assessor para o Gabinete.
Despacho n.º 9/XIII — De nomeação de um assessor para o Gabinete.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 2
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 3/XIII — Nomeação da Chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia
da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro
para o cargo de Chefe do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015.
Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015.
O Presidente da Assembleia da República,
Eduardo Ferro Rodrigues
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Despacho n.º 4/XIII — Nomeação de Assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da
República
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia
da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio o mestre Bruno Ribeiro dos Santos
Tavares para o cargo de Assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015.
Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015.
O Presidente da Assembleia da República,
Eduardo Ferro Rodrigues
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Despacho n.º 5/XIII — Nomeação de Motorista do Gabinete do Presidente da Assembleia da
República
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia
da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio Agostinho de Jesus Abrantes Pacheco
para o cargo de Motorista do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015.
Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015.
O Presidente da Assembleia da República,
Eduardo Ferro Rodrigues
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Despacho n.º 6/XIII — Nomeação de Motorista do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia
da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio o funcionário parlamentar Paulo Jorge
Lemos de Jesus para o cargo de Motorista do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015.
Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015.
O Presidente da Assembleia da República,
Eduardo Ferro Rodrigues
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Despacho n.º 7/XIII — Nomeação de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia
da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio Maria Agostinha Matias Borges para o
cargo de Secretária do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 27 de outubro de 2015.
Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015.
O Presidente da Assembleia da República,
Eduardo Ferro Rodrigues
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Despacho n.º 8/XIII — Nomeação de Assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia
da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio José Pedro de Oliveira da Silva Pinto
para o cargo de Assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2015, ficando o mesmo
autorizado, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de maio, em
conjugação com o disposto na Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, a exercer, sem caráter de permanência, atividades
compreendidas na respetiva especialidade profissional.
Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015.
O Presidente da Assembleia da República,
Eduardo Ferro Rodrigues
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Despacho n.º 9/XIII — Nomeação de Assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia
da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, nomeio o doutor Filipe Miguel Ramos de Abreu
Nunes para o cargo de Assessor Principal do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015,
ficando o mesmo autorizado, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de
maio, em conjugação com o disposto na Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, a exercer, sem caráter de permanência,
atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.
Registe-se, notifique-se e publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 4 de novembro de 2015.
O Presidente da Assembleia da República,
Eduardo Ferro Rodrigues
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