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Segunda-feira, 23 de novembro de 2015 II Série-E — Número 5
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Vice-Presidente da Assembleia da República (PSD) — Nomeação de uma secretária. — Nomeação de um motorista. Vice-Presidente da Assembleia da República (PS) — Nomeação de uma secretária. — Nomeação de um motorista.
Vice-Presidente da Assembleia da República (BE) — Nomeação de um motorista. Vice-Presidente da Assembleia da República (CDS-PP) — Nomeação de uma secretária. — Nomeação de um motorista.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 5
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VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (PSD)
Nomeação de uma secretária
Levo ao conhecimento de V. Ex.ª que, ao abrigo do n.º 1, do artigo 11.º da Lei n.º2A/2003 de 30 de julho,
nomeio, com efeitos a 28 de outubro de 2015, para o cargo de minha Secretária, Anabela de Jesus Reis Vieira.
Palácio de S. Bento, 30 de outubro de 2015.
O Vice-Presidente da Assembleia da República do PSD, José de Matos Correia.
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Nomeação de um motorista
Levo ao conhecimento de V. Ex.ª que, ao abrigo do n.º1, do artigo 11.º, da Lei n.º 20/2003, de 30 de julho,
nomeio para o cargo de motorista do meu Gabinete, Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo, propondo que lhe
seja atribuído o vencimento equiparado ao índice 270, do mapa correspondente ao cargo de motorista de
Pessoal da Assembleia da República, com efeitos a 28 de outubro de 2015.
Palácio de S. Bento, 30 de outubro de 2015.
O Vice-Presidente da Assembleia da República do PSD, José de Matos Correia.
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VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (PS)
Nomeação de uma secretária
Levo a conhecimento de Vossa Excelência, que nos termos do n.º do Artigo n.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de
julho, nomeio, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2015, para o cargo de minha Secretária, Filomena C.
Roda de Mello.
Assembleia da República, 29 de outubro de 2015.
O Vice-Presidente da Assembleia da República do PS, Jorge Lacão.
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Nomeação de um motorista
Levo a conhecimento de Vossa Excelência, que, nos termos do n.º do Artigo 11.º da Lei n.º 28/2003, de 30
de julho, nomeio para o cargo de motorista do meu Gabinete, o Senhor José António Magro da Silva, proponho
que lhe seja atribuído o vencimento equiparado ao índice 270 do mapa correspondente ao cargo de motorista
de Pessoal da Assembleia da República, com efeitos a 28 de outubro de 2015.
Assembleia da República, 29 de outubro de 2015.
O Vice-Presidente da Assembleia da República do PS, Jorge Lacão.
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VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (BE)
Nomeação de um motorista
Venho por este meio solicitar a Vossa Excelência que o Senhor Arlindo de Santa Cruz Delgado, motorista do
Quadro da Assembleia da República, fique adstrito a este Gabinete, com efeitos a partir de dia 30 de outubro
de 2015.
Palácio de S. Bento, 29 de outubro de 2015.
O Vice-Presidente da Assembleia da República do BE, José Manuel Pureza.
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VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (CDS-PP)
Nomeação de uma secretária
Nos termos do artigo 11.º da lei de Organização e funcionamento dos Serviços da Assembleia da República
(LOFAR), nomeio a licenciada Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para a categoria de
Secretária do meu Gabinete, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2015.
A licenciada Mana Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville fica autorizada, em conformidade com
o estabelecido na alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de Janeiro, a exercer as
atividades aí referenciadas.
Palácio de S. Bento, 29 de outubro de 2015.
A Vice-Presidente da Assembleia da República do CDS-PP, Teresa Vasconcelos Caeiro.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 5
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Nomeação de um motorista
Nos termos do n.º 1, do artigo 11.º, da lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, nomeio para o cargo de Motorista do
meu Gabinete Paulo Domingos Santos Costa, propondo que lhe seja atribuído o vencimento equiparado ao
índice 270, do mapa correspondente ao cargo de motorista de Pessoal da Assembleia da República, com efeitos
a partir de 28 de outubro de 2015.
A Vice-Presidente da Assembleia da República do CDS-PP, Teresa Vasconcelos Caeiro.
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