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Segunda-feira, 18 de julho de 2016 II Série-E — Número 27
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
S U M Á R I O
Tribunal Constitucional:
Relação nominal dos candidatos a juiz.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 27
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Relação nominal dos candidatos a juiz
Nos termos do artigo 15.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional (Lei
n.º 28/82, de 15 de novembro, alterada pela Lei n.º 143/85, de 26 de novembro, pela Lei n.º 85/89, de 7 de
setembro, pela Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, pelas Leis Orgânicas
n.ºs 1/2011, de 30 de novembro, 5/2015, de 10 de abril, e 11/2015, de 28 de agosto), organiza-se a relação
nominal dos candidatos a juiz do Tribunal Constitucional:
– Professor Doutor Manuel da Costa Andrade
– Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro
– Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro
– Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa
– Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor.
Publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 18 de julho de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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