Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016 Página 52

 Exploração laboral (16): do sexo masculino, com média de idade de 43 anos, tendo a

presumível situação de exploração ocorrido na Costa do Marfim (9) e em Espanha (7);

 Outras/desconhecido: (protegido por segredo estatístico).

3 registos por ONG/outras entidades referem-se a presumíveis situações de tráfico para fins

exploração laboral, exploração sexual e outras/desconhecido (dados protegidos por segredo

estatístico).

Tipo de exploração associada às sinalizações de tráfico no estrangeiro 45

PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA 46

Tendo como base os registos de vítimas “confirmadas”, “pendentes/em investigação” e “sinalizados

por ONG/outras entidades”, 92 (presumíveis) vítimas receberam proteção e assistência,

nomeadamente: acolhimento em centros específicos ou em outras estruturas (69), assistência

psicológica e/ou médica (79), assistência jurídica (33), educação e formação (9), apoio à inserção no

mercado de trabalho (23), e assistência no regresso ao país de origem (quer de vítimas estrangeiras,

quer de nacionais para Portugal) (23).

Foram notificadas sobre o direito ao “prazo de reflexão” 38 (presumíveis) vítimas47. Foram

concedidas 31 autorizações de residência a vítimas de tráfico.

45 Dados OTSH 46 Dados OTSH 47 Lei 23/2012, de 4 de julho (alterada pela Lei n.º 29/2012 de 9 de agosto)

Simultân

eo

Total

↓

Idade

(Menor|A

dulto)

OPC - Confirmados 0 9 0 0 0 0 … 0 10 0|10

OPC – Pendentes /

Em investigação0 16 0 0 0 0 0 … 17 …|16

OPC - Não

Confirmados 0 3 0 0 0 0 0 0 3 0|3

ONG - Sinalizados … … 0 0 0 0 0 … 3 0|3

ONG - Não

Considerados0 0 0 0 0 0 0 0 0 0|0

Total → … 29 0 0 0 0 … … 33 …|32

Sinal: … dado protegido por segredo estatístico

Tipo de Exploração Sinalizadas

Isolada

Ou

tras

ou

de

sco

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eci

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Situação ↓

Sexu

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II SÉRIE-E — NÚMERO 12 76