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Quinta-feira, 21 de março de 2019 II Série-E — Número 14
XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)
S U M Á R I O
Tribunal Constitucional:
Relação nominal dos candidatos a juiz.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 14
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS A JUIZ PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nos termos do artigo 15.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional
(Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, alterada pela Lei n.º 143/85, de 26 de novembro, pela Lei n.º 85/89, de 7 de
setembro, pela Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, pela Lei Orgânica n.º
1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei Orgânica n.º 5/2015, de 10 de abril) organiza-se a relação nominal dos
candidatos a juiz do Tribunal Constitucional:
– Prof.ª Dr.ª Mariana Rodrigues Canotilho.
Publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 21 de março de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.