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Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 II Série-E — Número 2
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 14/XIV — Instalação das Comissões Parlamentares Permanentes da Assembleia da República.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 2
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 14/XIV
INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, e confirmando a
deliberação de 31 de outubro de 2019 da Conferência de Líderes – vertida no Projeto de Deliberação n.º
1/XIV/1.ª (Presidente da Assembleia da República), aprovado na Sessão Plenária de hoje e alusivo, em
especial, ao elenco das Comissões Parlamentares Permanentes –, determino o seguinte:
Convoco as Comissões Parlamentares Permanentes da Assembleia da República para a sua primeira
reunião, a realizar amanhã, 7 de novembro, nos seguintes termos:
15H00 1.ª Comissão – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,
Liberdades e Garantias: Sala 6 das Comissões
3.ª Comissão – Comissão de Defesa Nacional: Sala 8 das Comissões
4.ª Comissão – Comissão de Assuntos Europeus: Sala 1 das Comissões
5.ª Comissão – Comissão de Orçamento e Finanças: Sala 5 das
Comissões
6.ª Comissão – Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e
Habitação: Sala 10 das Comissões
15H30 2.ª Comissão – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Portuguesas: Sala 7 das Comissões
7.ª Comissão – Comissão de Agricultura e Mar: Sala 9 das Comissões
8.ª Comissão – Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto:
Sala 2 das Comissões
9.ª Comissão – Comissão de Saúde: Sala 3 das Comissões
10.ª Comissão – Comissão de Trabalho e Segurança Social: Sala 4 das
Comissões
16H30 11.ª Comissão – Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do
Território: Sala 1 das Comissões
12.ª Comissão – Comissão de Cultura e Comunicação: Sala 8 das
Comissões
13.ª Comissão – Comissão de Administração Pública, Modernização
Administrativa, Descentralização e Poder Local: Sala 5 das Comissões
14.ª Comissão – Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados:
Sala 10 das Comissões
1. Os nomes das Deputadas e dos Deputados que virão a integrar as Comissões Parlamentares
Permanentes devem ser enviados ao meu Gabinete até às 12H00 de amanhã, 7 de novembro.
2. Nos termos regimentais aplicáveis, os Membros da Mesa de cada Comissão Parlamentar Permanente
deverão ser eleitos na primeira reunião.
3. Presidirei às reuniões da 1.ª e da 2.ª Comissões.
Delego nos Vice-Presidentes da Assembleia da República a presidência das demais reuniões, nos
seguintes termos:
Vice-Presidente Edite Estrela 3.ª, 7.ª e 11.ª Comissões
Vice-Presidente Fernando Negrão 4.ª, 8.ª e 12.ª Comissões
Vice-Presidente José Manuel Pureza 5.ª, 9.ª e 13.ª Comissões
Vice-Presidente António Filipe 6.ª, 10.ª e 14.ª Comissões
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6 DE NOVEMBRO DE 2019
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Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 6 de novembro de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.