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Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 II Série-E — Número 10
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 27/XIV — Composição das Delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XIV Legislatura.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 27/XIV
COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ÀS ORGANIZAÇÕES
PARLAMENTARES INTERNACIONAIS NA XIV LEGISLATURA.
Através da Deliberação n.º 5-PL/2019, Composição das Delegações da Assembleia da República às
Organizações Parlamentares Internacionais na XIV Legislatura, de 29 de novembro, a Assembleia da
República aprovou a composição não nominativa (número de membros e sua distribuição pelos Grupos
Parlamentares) das suas Delegações às diferentes Organizações Parlamentares Internacionais para a XIV
Legislatura.
Em conformidade com as soluções ali contidas, determinei, pelo meu Despacho n.º 24/XIV, de 2 de
dezembro, que os Grupos Parlamentares procedessem à designação das Deputadas e dos Deputados que os
viriam a representar nas diferentes Delegações, quer na qualidade de efetivos, quer enquanto suplentes, em
estrita observância pelos Estatutos das respetivas Organizações Parlamentares Internacionais,
nomeadamente no que se refere à quota de género.
Tendo tais indicações sido recebidas no meu Gabinete, determino o seguinte:
1 – As Delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XIV
Legislatura têm a seguinte composição nominativa:
a) Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP):
Efetivos
Porfírio Silva (PS), Presidente
Fernando Negrão (PSD), Vice-Presidente
Elza Pais (PS)
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Luís Testa (PS)
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
Suplentes
Maria Germana Rocha (PSD)
Romualda Fernandes (PS)
Eduardo Teixeira (PSD)
Beatriz Dias (BE)
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Márcia Passos (PSD)
b) Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (AP-NATO):
Efetivos
Adão Silva (PSD), Presidente
Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente
Lara Martinho (PS)
Rui Silva (PSD)
José Luís Carneiro (PS)
Maria da Luz Rosinha (PS)
Olga Silvestre (PSD)
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Suplentes
Diogo Leão (PS)
Carlos Eduardo dos Reis (PSD)
António Gameiro (PS)
Ana Miguel Santos (PSD)
Norberto Patinho (PS)
Cristina de Jesus (PS)
Helga Correia (PSD)
c) Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE):
Efetivos
João Ataíde (PS), Presidente
André Coelho Lima (PSD), Vice-Presidente
Isabel Moreira (PS)
António Maló de Abreu (PSD)
Filipe Neto Brandão (PS)
João Paulo Pedrosa (PS)
Suplentes
Catarina da Rocha Ferreira (PSD)
Alexandra Tavares de Moura (PS)
d) Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM):
Efetivos
Bruno Coimbra (PSD), Presidente
Isabel Oneto (PS), Vice-Presidente
José Rui Cruz (PS)
Suplentes
Carla Madureira (PSD)
Paulo Porto (PS)
e) Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE):
Efetivos
Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente
Luís Leite Ramos (PSD), Vice-Presidente
Edite Estrela (PS)
Carlos Gonçalves (PSD)
Paulo Pisco (PS)
Ana Catarina Mendes (PS)
Isabel Meireles (PSD)
Suplentes
António Filipe (PCP)
Paulo Moniz (PSD)
Pedro Filipe Soares (BE)
Pedro Cegonho (PS)
Telmo Correia (CDS-PP)
Isabel Rodrigues (PS)
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Catarina Marcelino (PS)
f) Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM):
Efetivos
Joana Lima (PS), Presidente
Pedro Roque (PSD), Vice-Presidente
Ana Paula Vitorino (PS)
Emília Cerqueira (PSD)
Francisco Rocha (PS)
Suplentes
Santinho Pacheco (PS)
Firmino Marques (PSD)
Joana Sá Pereira (PS)
g) Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA):
Efetivos
Jorge Gomes (PS), Presidente
Carlos Peixoto (PSD), Vice-Presidente
João Castro (PS)
António Topa (PSD)
Lúcia Araújo (PS)
Eurídice Pereira (PS)
Suplentes
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
André Pinotes Batista (PS)
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
Alexandra Vieira (BE)
Maria Begonha (PS)
Ofélia Ramos (PSD)
h) União Interparlamentar (UIP):
Efetivos
Duarte Pacheco (PSD), Presidente
Jorge Lacão (PS), Vice-Presidente
Constança Urbano de Sousa (PS)
Rui Rio (PSD)
Carlos Pereira (PS)
Hortense Martins (PS)
Sofia Matos (PSD)
Paulo Marques (PS)
Suplentes
Hugo Carneiro (PSD)
Fabíola Cardoso (BE)
Ana Passos (PS)
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2 – Os representantes suplentes dos Grupos Parlamentares que não tenham representante efetivo nas
Delegações estão autorizados a integrar as Delegações da Assembleia da República para efeitos de
participação em reuniões plenárias das Organizações Parlamentares Internacionais, estando esta participação
apenas condicionada ao pedido que me seja endereçado pela Presidente ou pelo Presidente da Delegação
em causa, de acordo com o bom princípio da autogestão das Delegações.
Registe-se, notifiquem-se as Organizações Parlamentares Internacionais, publique-se em Diário da
Assembleia da República e publicite-se na página do Parlamento na Internet.
Palácio de São Bento, 19 de dezembro de 2019.
O Presidente da Assembleia da República
(Eduardo Ferro Rodrigues)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.