Página 1
Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 II Série-E — Número 12
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 28/XIV — Designação do substituto do Secretário-Geral da Assembleia da República.
Página 2
II SÉRIE-E — NÚMERO 12
2
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 28/XIV
DESIGNAÇÃO DO SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da
Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e na sequência da proposta que me
foi feita pelo Secretário-Geral da Assembleia da República, designo o Adjunto Rui José Pereira Costa como
substituto do Secretário-Geral nas suas faltas e impedimentos.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 14 de janeiro de 2020.
O Presidente da Assembleia da República,
(Eduardo Ferro Rodrigues)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.