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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 II Série-E — Número 18

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Tribunal Constitucional: Relação nominal dos candidatos a juiz.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 18

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS A JUIZ

Nos termos do artigo 15.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional,

aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, e alterada pelas Leis n.os 143/85, de 26 de novembro, 85/89,

de 7 de setembro, 88/95, de 1 de setembro, 13-A/98, de 26 de fevereiro, e pelas Leis Orgânicas n.os 1/2011,

de 30 de novembro, 5/2015, de 10 de abril, 11/2015, de 28 de agosto, 1/2018, de 19 de abril, e 4/2019, de 13

de setembro, organiza-se a relação nominal dos candidatos a juiz do Tribunal Constitucional:

— Juiz Conselheiro António Manuel Clemente Lima;

— Professor Doutor Vitalino José Ferreira Prova Canas.

Publique-se no DAR.

Palácio de São Bento, 24 de fevereiro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República,

(Eduardo Ferro Rodrigues)

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