direto, normalmente com uso de água, e/ou fazer combate indireto para circunscrição do fogo,

normalmente com ferramentas manuais. As duas abordagens envolvem competências muito

distintas, quer em termos técnicos quer mesmo em termos de preparação física. Uma equipa de

ataque inicial deveria reunir todas as competências necessárias para conseguir extinguir o

incêndio na sua fase inicial, adotando as técnicas mais adequadas às condições do terreno, da

meteorologia e da propagação do fogo. Deste modo considera-se no âmbito do presente estudo

que o ataque inicial com meios terrestres corresponde a uma única função do SGIFR, passível

de ser avaliada de acordo com os cinco parâmetros adotados para a caracterização da

qualificação dos agentes.

As agências envolvidas

De todas as funções analisadas neste Estudo o ataque inicial com equipas terrestres é a que

envolve maior número de agências. De acordo com a Diretiva Operacional n.º 2 da ANEPC

(ANEPC 2020) as quatro agências com esta incumbência são os Corpos de Bombeiros, UEPS,

Sapadores Florestais e a AFOCELCA. Esta última aparece classificada na Diretiva Única de

Prevenção e Combate como “Equipas de sapadores florestais”, mas é aqui considerada

separadamente, tendo em conta a sua especificidade. Atualmente encontra-se em formação

mais uma agência: a Força de Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF. De referir ainda a

possibilidade de intervenção de Unidades Locais de Proteção Civil (Lei n.º 80/2015).

O universo dos bombeiros em Portugal é bastante diversificado. Os Corpos de Bombeiros podem

estar integrados em associações humanitárias, em câmaras municipais ou em empresas. As

associações humanitárias podem incluir corpos de bombeiros voluntários e corpos de bombeiros

mistos (bombeiros voluntários e profissionais). As câmaras municipais podem integrar corpos de

profissionais designados como bombeiros sapadores ou bombeiros municipais, ou corpos de

bombeiros mistos. De acordo com o levantamento efetuado pelo Observatório Técnico

Independente no âmbito da avaliação do sistema de proteção Civil (Observatório Técnico

Independente 2018) existiam em 2018, 442 corpos de bombeiros no Continente, envolvendo um

efetivo de 30 744 elementos, dos quais 72% eram voluntários. De acordo com a Diretiva

Operacional Nacional n.º 2 de 2020 da ANEPC (ANEPC 2020) o Dispositivo Especial de

Combate a Incêndios Rurais previa a disponibilidade de 5729 bombeiros no Nível IV de

Empenhamento Operacional (julho-setembro).

A Unidade Especial de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR tem um papel fundamental ao nível

do ataque inicial. A capacidade de intervenção desta força foi fortemente ampliada a partir de

2018 com um aumento do efetivo em mais 500 militares e renovação e reforço de uma parte

significativa dos seus meios. De acordo com a Diretiva Operacional Nacional n.º 2 de 2020 da

ANEPC previa-se a participação de 1144 militares (Nível IV) no Dispositivo Especial de Combate

a Incêndios Rurais (ANEPC 2020).

Para além do trabalho de prevenção já descrito em relação à Silvicultura Preventiva, uma das

funções dos Sapadores Florestais é o ataque inicial a incêndios nascentes. O facto destas

6 DE NOVEMBRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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