necessárias para o cumprimento dos referenciais de formação.

5. O Regulamento do Fogo Técnico passe a incluir apenas a componente operacional, passando

toda a componente formativa e de credenciação para o âmbito do PNQ.

6. Seja criado um período transitório, com uma duração limitada, de forma a que as diferentes

agências se possam adaptar ao novo sistema.

7. Seja completado o diagnóstico, iniciado neste Estudo, através da análise de outras funções

e através do lançamento de um inquérito nacional aos agentes do SGIFR, destinado a

conhecer as competências e qualificações dos agentes.

8. Seja introduzida uma nova dinâmica no processo de criação do PNQ, de modo a compensar

a grande lentidão que tem caracterizado este processo.

Bibliografia

AFN (2012) Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) – Guia Técnico. Autoridade

Florestal Nacional – Direcção de Unidade de Defesa da Floresta.

AGIF (2020) Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Relatório de Atividades 2019. Agência para

a Gestão Integrada de Fogos Rurais.

ANEPC (2020) Diretiva Operacional Nacional nº 2 – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais.

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Lisboa.

Assembleia da República (2015) Análise da problemática dos incêndios florestais – Relatório do Grupo de

Trabalho. Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais, Lisboa.

Beighley M, Quinsenberry M (2004) USA-Portugal Wildland Fire Technical Exchange Project Final Report.

USDA Forest Service.

Colaço M, (2017) Bases para uma educação ambiental orientada para a diminuição do risco e aumento da

resiliência das comunidades aos incêndios florestais em Portugal. Universidade de Santiago de

Compostela, Santiago de Compostela.

Comissão Técnica Independente (2017) Análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios que

ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil,

Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017. Assembleia da

República, Lisboa.

Fernandes P (2017) O fogo controlado em Portugal: oportunidades e constrangimentos. Jornadas da

Floresta – A Floresta e os Incêndios, 25 de março 2017, Arouca.

Instituto Superior de Agronomia (2005) Proposta Técnica de Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Agronomia, Instituto Superior de Agronomia,

Lisboa.

NWCG (2019) NWCG Standards for Wildland Fire Position Qualifications. PMS 310-1. National Wildfire

Coordinating Group.

Observatório Técnico Independente (2018) Avaliação do sistema nacional de proteção civil no âmbito dos

incêndios rurais. Assembleia da República, Lisboa.

Observatório Técnico Independente (2019) Estabilização de emergência pós-fogo. Assembleia da

6 DE NOVEMBRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

53