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Terça-feira, 13 de julho de 2021 II Série-E — Número 30
XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Louvor concedido aos membros do Gabinete, aos membros da Coordenação da Dimensão Parlamentar, ao Representante da Assembleia da República junto das Instituições da União Europeia e aos Serviços da Assembleia da República.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 30
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
LOUVOR CONCEDIDO AOS MEMBROS DO GABINETE, AOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DA
DIMENSÃO PARLAMENTAR, AO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA JUNTO DAS
INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E AOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Concluídos os trabalhos da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União
Europeia (AR-PPUE), cumpre-me prestar agradecimento público a todos os que contribuíram para esta missão.
Ao longo do intenso semestre da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, na sua Dimensão
Parlamentar, bem como dos meses de preparação que o antecederam, pude testemunhar a dedicação e o
empenho que tornou possível realizar com sucesso esta missão, num esforço que envolveu Membros do meu
Gabinete, a Coordenação da Dimensão Parlamentar, o Representante da Assembleia da República junto das
Instituições da União Europeia e, não menos importante, um conjunto muito significativo de Serviços da
Assembleia da República.
Devo, assim, louvar todos os que com o seu profissionalismo, dedicação, resiliência e sentido de missão,
contribuíram para a preparação e para o exercício da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do
Conselho da União Europeia, que a Assembleia da República assumiu no primeiro semestre de 2021.
A competência que testemunhei permitiu que, além das cinco reuniões previstas nos regulamentos, fosse
possível assumir a organização de mais de 27 reuniões e conferências, nas quais foram debatidas as questões
mais prementes da atualidade e com maior impacto na vida dos cidadãos, juntando 1708 participantes e 158
oradores – incluído o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, o Presidente do Parlamento
Europeu, a Presidente da Comissão Europeia e a Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados
Unidos da América (esta última, na iniciativa União Europeia – Estados Unidos da América/O Diálogo
Transatlântico e a sua importância para a defesa da Democracia/O papel dos Parlamentos, realizada
conjuntamente nos dois lados do Atlântico).
Realço ainda a concretização das exposições Europeus – Portugal, a Europa e o Mundo e Perspetivas, a
Mostra de Flores de Papel de Campo Maior (com as flores nacionais dos Estados-Membros), a inauguração do
Projeto de Regeneração Florestal e Paisagística do Parque do Tremelgo, na Mata Nacional de Leiria, bem como
múltiplas iniciativas de cariz comunicacional, cultural e ambiental.
Cumprindo a ambição de potenciar o trabalho individual em prol de um propósito comum, todos os que
colaboraram neste desiderato souberam honrar e prestigiar a Instituição Parlamentar, confirmando a papel de
relevo que o Tratado de Lisboa conferiu aos Parlamentos Nacionais para o bom funcionamento da União
Europeia.
Por todas estas razões, manifesto o meu reconhecimento a cada um dos envolvidos nesta missão e
considero inteiramente justo e oportuno expressar público louvor à forma exímia como todos contribuíram para
uma capacidade organizacional de excelência e, nessa medida, para o sucesso do exercício da Dimensão
Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, não podendo, a este respeito, deixar
de sublinhar o papel fundamental do Secretário-Geral da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 8 de julho de 2021.
O Presidente da Assembleia da República,
(Eduardo Ferro Rodrigues)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.