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Sexta-feira, 16 de julho de 2021 II Série-E — Número 32
XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)
S U M Á R I O
Tribunal Constitucional:
Relação nominal dos candidatos a juiz.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 32
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Relação nominal dos candidatos a juiz
Nos termos do artigo 15.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional,
aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, e alterada pelas Leis n.os 143/85, de 26 de novembro, 85/89,
de 7 de setembro, 88/95, de 1 de setembro, e 13-A/98, de 26 de fevereiro, e pelas Leis Orgânicas n.os 1/2011,
de 30 de novembro, 5/2015, de 10 de abril, 11/2015, de 28 de agosto, 1/2018, de 19 de abril, e 4/2019, de 13
de setembro, publica-se a relação nominal dos candidatos a juiz do Tribunal Constitucional:
– Professor Doutor Afonso Nunes Figueiredo Patrão;
– Juiz Desembargador António José da Ascensão Ramos;
– Professor Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias;
– Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.
Publique-se no Diário da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 20 de julho de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.