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Quarta-feira, 11 de maio de 2022 II Série-E — Número 6
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 24/XV — Composição das Delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XV Legislatura. Despacho n.º 25/XV — Composição e Funcionamento do
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais. Despacho n.º 26/XV — Composição do Conselho de Direção do Canal Parlamento, do site da Assembleia da República e da presença institucional da Assembleia da República nas redes sociais.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 24/XV
COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ÀS ORGANIZAÇÕES
PARLAMENTARES INTERNACIONAIS NA XV LEGISLATURA
Através da Deliberação n.º 3-PL/2022 – Composição das Delegações da Assembleia da República às
Organizações Parlamentares Internacionais na XV Legislatura, de 29 de abril, a Assembleia da República
aprovou a composição não nominativa (número de membros e sua distribuição pelos grupos parlamentares)
das suas delegações às diferentes Organizações Parlamentares Internacionais para a XV Legislatura.
Em conformidade com as soluções ali contidas, determinei, através do Despacho n.º 22/XV, de 29 de abril,
que os grupos parlamentares procedessem à designação das Deputadas e dos Deputados que os
representariam nas diferentes delegações, quer na qualidade de efetivos, quer enquanto suplentes, em estrita
observância pelos estatutos das respetivas Organizações Parlamentares Internacionais, nomeadamente no
que se refere à quota de género.
Tendo em consideração as indicações dos grupos parlamentares, determino o seguinte:
1 – As delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XV
Legislatura têm a seguinte composição nominativa:
a) Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP):
Efetivos
Porfírio Silva (PS), Presidente
Paulo Rios de Oliveira (PSD), Vice-Presidente
Patrícia Faro (PS)
Pedro do Carmo (PS)
António Maló de Abreu (PSD)
Maria Antónia Almeida Santos (PS)
Suplentes
Carlos Eduardo Reis (PSD)
Eurico Brilhante Dias (PS)
Romualda Fernandes (PS)
Clara Marques Mendes (PSD)
Norberto Patinho (PS)
Germana Rocha (PSD)
b) Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (AP-NATO):
Efetivos
Adão Silva (PSD), Presidente
Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente
João Torres (PS)
Dora Brandão (PS)
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Efetivos
António Proa (PSD)
Joana Sá Pereira (PS)
Olga Silvestre (PSD)
Suplentes
Diogo Leão (PS)
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Hugo Oliveira (PSD)
Anabela Real (PS)
Márcia Passos (PSD)
Francisco César (PS)
Ivan Gonçalves (PS)
c) Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE):
Efetivos
Paulo Mota Pinto (PSD), Presidente
Luís Graça (PS), Vice-Presidente
Marta Freitas (PS)
Jorge Seguro Sanches (PS)
André Coelho Lima (PSD)
Alexandra Tavares de Moura (PS)
Suplentes
João Montenegro (PSD)
Rosa Isabel Cruz (PS)
d) Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM):
Efetivos
Bruno Coimbra (PSD), Presidente
Jorge Botelho (PS), Vice-Presidente
Lúcia Araújo Silva (PS)
Suplentes
Natália Oliveira (PS)
Carla Madureira (PSD)
e) Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE):
Efetivos
Edite Estrela (PS), Presidente
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Efetivos
Catarina Rocha Ferreira (PSD), Vice-Presidente
Paulo Pisco (PS)
Isabel Moreira (PS)
Fernando Negrão (PSD)
Pedro Cegonho (PS)
Isabel Meirelles (PSD)
Suplentes
Jamila Madeira (PS)
Nuno Fazenda (PS)
Paulo Moniz (PSD)
Mara Lagriminha (PS)
Mónica Quintela (PSD)
Jorge Gabriel Martins (PS)
Paula Custódio (PS)
f) Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM):
Efetivos
Joana Lima (PS), Presidente
Pedro Roque (PSD), Vice-Presidente
Maria da Luz Rosinha (PS)
Francisco Rocha (PS)
Emília Cerqueira (PSD)
Suplentes
Ana Isabel Santos (PS)
Firmino Marques (PSD)
António Monteirinho (PS)
g) Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA):
Efetivos
João Pedro Matos Fernandes (PS), Presidente
Afonso Oliveira (PSD), Vice-Presidente
Eurídice Pereira (PS)
José Rui Cruz (PS)
Helga Correia (PSD)
Maria Begonha (PS)
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Suplentes
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
André Pinotes Batista (PS)
Sara Velez (PS)
Ofélia Ramos (PSD)
Fátima Pinto (PS)
Paulo Ramalho (PSD)
h) União Interparlamentar (UIP):
Efetivos
Joaquim Barreto (PS), Presidente
Duarte Pacheco (PSD), Vice-Presidente
Carlos Pereira (PS)
Carla Sousa (PS)
Rui Rio (PSD)
João Azevedo (PS)
Sofia Matos (PSD)
Vera Braz (PS)
Suplentes
Isabel Guerreiro (PS)
Hugo Carneiro (PSD)
Eduardo Alves (PS)
2 – Os representantes suplentes dos grupos parlamentares que não tenham representante efetivo nas
delegações estão autorizados a integrar as delegações da Assembleia da República para efeitos de
participação em reuniões plenárias das Organizações Parlamentares Internacionais, estando esta participação
apenas condicionada ao pedido que me seja endereçado pela Presidente ou pelo Presidente da Delegação
em causa, de acordo com o bom princípio da autogestão das delegações.
Notifiquem-se as Organizações Parlamentares Internacionais, publique-se em Diário da Assembleia da
República e publicite-se na página do Parlamento na Internet.
Palácio de São Bento, 10 de maio de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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DESPACHO N.º 25/XV
COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO PARA OS ASSUNTOS CULTURAIS
O Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais (GTAC) encontra-se previsto, enquanto estrutura de
participação de Deputados no acompanhamento da gestão da Assembleia da República, na Resolução da
Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que estabelece a Estrutura e competência dos
Serviços da Assembleia da República (na sua atual redação).
Ao iniciar-se a XV Legislatura, importa determinar a composição do GTAC, tendo em consideração as
indicações que me foram comunicadas pelos grupos parlamentares.
Considerando o exposto, determino que:
1 – O Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais tem a seguinte composição:
− Deputado Pedro Delgado Alves, do Grupo Parlamentar do PS, que coordena;
− Deputada Fernanda Velez, do Grupo Parlamentar do PSD;
− Deputado Diogo Pacheco de Amorim, do Grupo Parlamentar do CH;
− Deputado Carlos Guimarães Pinto, do Grupo Parlamentar do IL;
− Deputado Alma Rivera, do Grupo Parlamentar do PCP;
− Deputado José Soeiro, do Grupo Parlamentar do BE.
2 – O Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais exerce as suas competências de caráter consultivo,
sob meu despacho, relativamente às matérias vertidas no n.º 3 do artigo 35.º da Resolução da Assembleia da
República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro (na sua redação atual).
3 – O Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais funciona em articulação direta com o meu Gabinete e
com o Secretário-Geral da Assembleia da República.
Notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 10 de maio de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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DESPACHO N.º 26/XV
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DIREÇÃO DO CANAL PARLAMENTO, DO SITE DA ASSEMBLEIA
DA REPÚBLICA E DA PRESENÇA INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NAS REDES
SOCIAIS
Nos termos do Regimento e da Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017, de 13 de julho – por
conjugação com o disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de
16 de fevereiro, que estabeleceu a Estrutura e competência dos Serviços da Assembleia da República (na sua
atual redação) –, compete ao Conselho de Direção do Canal Parlamento, do site da Assembleia da República
e da presença institucional da Assembleia da República nas redes sociais (CDCP) dirigir, sob minha
superintendência, o Canal Parlamento, o site da Assembleia da República e a presença institucional da
Assembleia da República nas redes sociais.
Neste âmbito, o CDCP toma as decisões relativas à programação daquele canal, e define os critérios sobre
os conteúdos disponibilizados na página da Assembleia da República na Internet e nas páginas institucionais
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do Parlamento nas redes sociais, no âmbito de uma estratégia global de comunicação institucional da
Assembleia da República.
Considerando que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Resolução da Assembleia da República
n.º 148/2017, de 13 de julho, o CDCP é composto por um representante de cada grupo parlamentar, e tendo
em consideração as indicações que me foram comunicadas, determino que este tem a seguinte composição:
− Deputado André Pinotes Batista, do Grupo Parlamentar do PS, que coordena;
− Deputado Paulo Rios de Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD;
− Deputado Jorge Galveias, do Grupo Parlamentar do CH;
− Deputado João Cotrim Figueiredo, do Grupo Parlamentar do IL;
− Deputado Bruno Dias, do Grupo Parlamentar do PCP;
− Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do BE.
Notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 10 de maio de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.