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Sexta-feira, 3 de junho de 2022 II Série-E — Número 7
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 31/XV — Constituição do Grupo de Trabalho «Concessão de Honras de panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz».
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II SÉRIE-E — NÚMERO 7
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 31/XV
CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO «CONCESSÃO DE HONRAS DE PANTEÃO NACIONAL A
JOSÉ MARIA EÇA DE QUEIROZ»
Através da Resolução n.º 55/2021, de 5 de fevereiro, a Assembleia da República resolveu homenagear e
perpetuar a memória de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento pela obra literária ímpar e determinante
na história da literatura portuguesa.
A referida resolução prevê a constituição de um grupo de trabalho, composto por um representante de cada
grupo parlamentar, com a incumbência de determinar a data e de definir e orientar o programa de panteonização
de José Maria Eça de Queiroz, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas e com um
representante da Fundação Eça de Queiroz.
Em face do que precede, determino:
1. É constituído o Grupo de Trabalho «Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de
Queiroz», com a missão de determinar a data e de definir e orientar o programa de panteonização de José Maria
Eça de Queiroz.
2. O Grupo de Trabalho tem a seguinte composição:
Deputado Pedro Delgado Alves (PS), que coordena;
Deputada Fernanda Velez (PSD);
Deputado Diogo Pacheco de Amorim (CH);
Deputada Joana Cordeiro (IL);
Deputada Alma Rivera (PCP);
Deputada Mariana Mortágua (BE).
3. Em situações devidamente fundamentadas, os membros do Grupo de Trabalho que representam os
grupos parlamentares podem ser substituídos nessa qualidade por Deputadas ou Deputados do mesmo grupo
parlamentar, devendo a substituição ser-me comunicada e ao Coordenador do Grupo de Trabalho.
4. O Grupo de Trabalho será coadjuvado, no desempenho da sua missão, por uma estrutura administrativa
de apoio, cuja composição será fixada pelo Secretário-Geral da Assembleia da República, à qual caberá a
ligação às entidades públicas envolvidas e à Fundação Eça de Queiroz.
Notifique-se e publique-se.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Palácio de São Bento, 2 de junho de 2022.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.