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Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 II Série-E — Número 4
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
S U M Á R I O
Tribunal Constitucional:
Relação nominal de candidatos a juiz para o Tribunal Constitucional.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 4
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS A JUIZ PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nos termos do artigo 15.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional,
aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, e alterada pelas Leis n.os 143/85, de 26 de novembro, 85/89,
de 7 de setembro, 88/95, de 1 de setembro, e 13-A/98, de 26 de fevereiro, e pelas Leis Orgânicas n.os 1/2011,
de 30 de novembro, 5/2015, de 10 de abril, 11/2015, de 28 de agosto, 1/2018, de 19 de abril, 4/2019, de 13 de
setembro, e 1/2022, de 4 de janeiro, publica-se a relação nominal de candidatos a juiz do Tribunal Constitucional:
– Juíza Conselheira Dora Sofia Lucas Neto Gomes.
Publique-se no DAR.
Palácio de São Bento, 23 de novembro de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.