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Sexta-feira, 15 de março de 2024 II Série-E — Número 8
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
S U M Á R I O
Pessoal da Assembleia da República: Louvor concedido pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional aos funcionários parlamentares que apoiam a Comissão Margarida Ascensão, Elizabete Pereira e Anabela Santos.
Pessoal em exercício na Assembleia da República: Louvor concedido pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Marcos Perestrello, ao assessor militar da Comissão o Major-General Piloto Aviador César Paulo da Silva Rodrigues, da Força Aérea Portuguesa.
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PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL AOS
FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES QUEAPOIAM A COMISSÃO MARGARIDA ASCENSÃO, ELIZABETE
PEREIRA E ANABELA SANTOS
Por decisão e voto unânime dos Deputados e Deputadas, membros da Comissão de Defesa Nacional da
Assembleia da República, na reunião de 9 de janeiro de 2024, é louvada a Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Sofia
Romão de Vasconcelos Cabanas Ascensão, pelo brio, zelo, altíssimo sentido de profissionalismo e profunda
dedicação demonstrada ao interesse parlamentar – e ao interesse nacional –, na qualidade de Assessora
Parlamentar da 3.ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República, durante a XV Legislatura.
A Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Ascensão revelou distintas qualidades como assessora parlamentar, em todos
os trabalhos requeridos pelo Presidente, Mesa e todas e todos os Deputados membros da Comissão de
Defesa Nacional, colocando a excelência da sua formação académica e da sua longa e preparada experiência
profissional ao serviço da Assembleia da República e dos trabalhos parlamentares, destacando-se ainda o seu
contributo proativo, atento e inteligente na preparação de visitas e deslocações – das quais se destaca a
deslocação desta Comissão à Região Autónoma da Madeira –, e fundamentalmente da organização de
colóquios e conferências – dos quais se destacam os colóquios realizados para enriquecimento do debate
parlamentar e nacional em torno das propostas de Lei de Programação Militar e de Infraestruturas Militares,
assim como das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Deve ainda ser salientada a
elevada qualidade do trabalho desenvolvido pela Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Ascensão na preparação do
processo legislativo e, em particular, no modo como organizou e simplificou o complexo processo de
discussão e votação na especialidade da Lei da Programação Militar.
Ainda pela qualidade do seu carácter, franqueza e sentido de missão, a Comissão de Defesa Nacional
reconhece na pessoa da Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Ascensão, ao longo de toda a XV Legislatura, um sólido
apoio e assessoria parlamentar, assim como um eficaz aconselhamento, em todas as reuniões e momentos
em que foi solicitado ou esperado o seu concurso, nos trabalhos parlamentares ordinários, assim como nas
audições realizadas à hierarquia política, à hierarquia militar, a diversas individualidades e diferentes entidades
e na preparação de diplomas e debates legislativos.
Por todos os motivos expostos, a Ex.ma Sr.ª Dr.ª Margarida Ascensão fez-se digna do alto apreço em que é
tida pela Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, sendo consequentemente louvada pelos
distintos serviços prestados à 3.ª Comissão Permanente na XV Legislatura.
Palácio de São Bento, 9 de janeiro de 2024.
O Presidente da Comissão de Defesa Nacional,
(Marcos Perestrello)
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Por decisão e voto unânime dos Deputados e Deputadas, membros da Comissão de Defesa Nacional da
Assembleia da República, na reunião de 9 de janeiro de 2024, é louvada a Ex.ma Sr.ª Elizabete Pereira, pelo
brio, zelo, competente sentido de profissionalismo e sincera dedicação demonstrada ao interesse parlamentar
e ao bom funcionamento dos trabalhos parlamentares, na qualidade de técnica de apoio parlamentar da 3.ª
Comissão Parlamentar da Assembleia da República, durante a XV Legislatura.
A Ex.ma Sr.ª Elizabete Pereira revelou distintas qualidades como Técnica de Apoio Parlamentar, em todos
os trabalhos requeridos pelo Presidente, Mesa e todas e todos os Deputados membros da Comissão de
Defesa Nacional, colocando a excelência da sua longa e preparada experiência profissional ao serviço da
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Assembleia da República e dos trabalhos parlamentares. Destaca-se o seu contributo proativo, atento e
inteligente na preparação de visitas, deslocações e, fundamentalmente, da organização de colóquios e
conferências, ao longo do seu vasto e prestigiado percurso parlamentar pautado por um elevado padrão ético,
de compromisso e dedicação profissional e pessoal. De notar ainda que, ao longo dos anos que serviu na
Comissão Parlamentar de Defesa, o saber acumulado pela Sr.ª Elizabete Pereira foi fundamental para a
definição de rotinas e métodos de trabalho na Comissão, que muito ajudaram ao bom funcionamento da
Comissão.
Ainda pela qualidade do seu carácter, franqueza e sentido de serviço público, a Comissão de Defesa
Nacional reconhece na pessoa da Ex.ma Sr.ª Elizabete Pereira, ao longo do período em que assumiu as suas
funções durante a XV Legislatura, um sólido apoio e capacidade de diligência, em todas as reuniões e
momentos em que foi solicitado ou esperado o seu concurso, nos trabalhos parlamentares ordinários, assim
como nas audições realizadas à hierarquia política, à hierarquia militar, a diversas individualidades e diferentes
entidades e na gestão administrativa e de expediente desta Comissão.
Por todos os motivos expostos, a Ex.ma Sr.ª Elizabete Pereira fez-se digna do alto apreço em que é tida
pela Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, sendo consequentemente louvada pelos
assinaláveis serviços prestados à 3.ª Comissão Permanente na XV Legislatura.
Palácio de São Bento, 9 de janeiro de 2024.
O Presidente da Comissão de Defesa Nacional,
(Marcos Perestrello)
——
Por decisão e voto unânime dos Deputados e Deputadas, membros da Comissão de Defesa Nacional da
Assembleia da República, na reunião de 9 de janeiro de 2024, é louvada a Ex.ma Sr.ª Anabela Purificação
Santos, pelo brio, zelo, competente sentido de profissionalismo e sincera dedicação demonstrada ao interesse
parlamentar e ao bom funcionamento dos trabalhos parlamentares, na qualidade de Técnica de Apoio
Parlamentar da 3.ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República, durante a XV Legislatura.
A Ex.ma Sr.ª Anabela Santos revelou distintas qualidades como técnica de apoio parlamentar, em todos os
trabalhos requeridos pelo Presidente, Mesa e todas e todos os Deputados membros da Comissão de Defesa
Nacional, colocando a excelência da sua longa e preparada experiência profissional ao serviço da Assembleia
da República e dos trabalhos parlamentares, destacando-se ainda o seu contributo proativo, atento e
inteligente na preparação de visitas e deslocações – das quais se destaca a deslocação desta Comissão à
Região Autónoma da Madeira –, e fundamentalmente da organização de colóquios e conferências – dos quais
se destacam os colóquios realizados para enriquecimento do debate parlamentar e nacional em torno das
propostas de Lei de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, assim como das Grandes Opções do
Conceito Estratégico de Defesa Nacional.
Ainda pela qualidade do seu carácter, franqueza e sentido de serviço público, a Comissão de Defesa
Nacional reconhece na pessoa da Ex.ma Sr.ª Anabela Santos, ao longo do período em que assumiu as suas
funções durante a XV Legislatura, um sólido apoio e capacidade de diligência, em todas as reuniões e
momentos em que foi solicitado ou esperado o seu concurso, nos trabalhos parlamentares ordinários, assim
como nas audições realizadas à hierarquia política, à hierarquia militar, a diversas individualidades e diferentes
entidades e na gestão administrativa e de expediente desta Comissão.
Por todos os motivos expostos, a Ex.ma Sr.ª Anabela Santos fez-se digna do alto apreço em que é tida pela
Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, sendo consequentemente louvada pelos
assinaláveis serviços prestados à 3.ª Comissão Permanente na XV Legislatura.
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Palácio de São Bento, 9 de janeiro de 2024.
O Presidente da Comissão de Defesa Nacional,
(Marcos Perestrello)
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PESSOAL EM EXERCÍCIO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL, MARCOS
PERESTRELLO, AO ASSESSORMILITAR DA COMISSÃO O MAJOR-GENERAL PILOTO AVIADOR
CÉSAR PAULO DA SILVA RODRIGUES, DA FORÇA AÉREAPORTUGUESA
Por decisão e voto unânime dos Deputados e Deputadas, membros da Comissão de Defesa Nacional da
Assembleia da República, na reunião de 9 de janeiro de 2024, é louvado o Ex.mo Sr. Major-General Piloto
Aviador César Paulo da Silva Rodrigues, da Força Aérea Portuguesa, pelo brio, zelo, altíssimo sentido de
missão e profunda dedicação demonstrada ao interesse parlamentar – e ao interesse nacional –, servindo
como Assessor Militar da 3.ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República, durante a XV Legislatura.
O Ex.mo Sr. Major-General César Rodrigues revelou excecionais qualidades como valioso auxiliar do
Presidente, da Mesa e de todas e todos os Deputados membros da Comissão de Defesa Nacional, colocando
a excelência da sua capacidade organizativa ao serviço da ligação permanente entre esta Comissão o Estado-
Maior-General das Forças Armadas, a Marinha, o Exército e a Força Aérea, destacando-se ainda o seu
contributo proativo, atento e inteligente na preparação de diversas visitas – das quais se destaca a deslocação
desta Comissão à Região Autónoma da Madeira –, de colóquios e conferências – dos quais se destacam os
colóquios realizados para enriquecimento do debate parlamentar e nacional em torno das propostas de Lei de
Programação Militar e de Infraestruturas Militares, assim como das Grandes Opções do Conceito Estratégico
de Defesa Nacional.
Ainda pela qualidade do seu carácter, franqueza e vastos conhecimentos militares, a Comissão de Defesa
Nacional reconhece, ao longo de toda a XV Legislatura, um sólido apoio e assessoria técnico-militar, assim
como um eficaz aconselhamento, em todas as reuniões e momentos em que foi solicitado ou esperado o seu
concurso, nos trabalhos parlamentares ordinários, assim como nas audições realizadas à hierarquia política, à
hierarquia militar, a diversas individualidades e diferentes entidades.
Por todos os motivos expostos, o Ex.mo Sr. Major-General César Rodrigues fez-se digno do alto apreço em
que é tido pela Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, sendo consequentemente louvado
pelos relevantíssimos serviços prestados à instituição parlamentar e ao poder legislativo na XV Legislatura.
Palácio de São Bento, 9 de janeiro de 2024.
O Presidente da Comissão de Defesa Nacional,
(Marcos Perestrello)
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