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Sexta-feira, 10 de maio de 2024 II Série-E — Número 7
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Louvor concedido ao Coronel Hélder Manuel da Silva Costa Barros, da Guarda Nacional Republicana, Oficial de Segurança da Assembleia da República.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 7
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
LOUVOR CONCEDIDO AO CORONEL HÉLDER MANUEL DA SILVA COSTA BARROS, DA GUARDA
NACIONAL REPUBLICANA, OFICIAL DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
O Coronel Hélder Manuel da Silva Costa Barros, da Guarda Nacional Republicana (NM 1961042), é detentor
de um vasto conjunto de qualidades pessoais e profissionais reveladas durante os últimos quatro anos, no
exercício das importantes funções de Oficial de Segurança da Assembleia da República, tendo sempre
mostrando grande coragem, energia e dedicação ao serviço de segurança pública.
Oficial distinto, muito inteligente e de reconhecida competência profissional, implementou um conjunto de
dinâmicas e medidas destinadas a aperfeiçoar a articulação e coordenação entre os seus órgãos (gabinete do
oficial de segurança e sala de segurança) e subunidades operacionais (destacamento da Guarda Nacional
Republicana e destacamento da Polícia de Segurança Pública), as quais, incidindo sobre as plataformas de
informação e comunicação, vieram a materializar-se numa melhoria do conhecimento situacional, do produto
operacional e num reforço do sentimento de segurança dos Deputados, funcionários parlamentares e dos grupos
parlamentares, membros do Governo e de todos quantos visitam a Assembleia da República ou nela prestam
serviço.
Dignas de destaque, pela sua elevadíssima eficácia, capacidade de liderança e de trabalho em conjunto com
outros serviços, foram as operações de segurança desencadeadas a propósito das inúmeras visitas oficiais de
Chefes de Estado ou Presidentes de Parlamentos estrangeiros, com particular ênfase, pela complexidade,
dimensão e sensibilidade das operações, para as que se realizaram por ocasião das Sessões Solenes
Comemorativas dos Aniversários do 25 de Abril de 1974, da Sessão Solene de Boas-vindas ao Presidente da
República Federativa do Brasil, das sessões nacionais do Parlamento dos Jovens e das iniciativas «Parlamento
de Portas Abertas», durante as quais o Palácio de São Bento acolheu milhares de visitantes, em clima de total
segurança e tranquilidade.
Importa ainda evidenciar a dinamização e provado esforço que imprimiu à dimensão da segurança contra
incêndios, cujo trabalho se refletiu na implementação de um alargado conjunto de medidas de prevenção,
preparação e resposta. Por força desse impulso, foi possível, em dezembro de 2023, a realização do primeiro
simulacro de evacuação, envolvendo mais de uma centena de funcionários parlamentares, cuja avaliação
externa foi altamente favorável e contribuiu para um substancial aumento da capacidade de resposta da
Assembleia da República a emergências desta natureza.
Por tudo quanto ficou expresso, e pelas excecionais qualidades e virtudes militares evidenciadas, de entre
as quais se destacam a lealdade, a abnegação e a bravura, é da mais elementar justiça considerar que os
serviços prestados pelo Coronel Hélder Barros ao Parlamento e a Portugal sejam publicamente reconhecidos e
classificados como de elevadíssimo mérito, extraordinariamente importantes e distintos.
Palácio de São Bento, 6 de maio de 2024.
O Presidente da Assembleia da República,
(José Pedro Aguiar-Branco)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.