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Quinta-feira, 8 de agosto de 2024 II Série-E — Número 19
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 33/XVI — Composição do Conselho de Direção do Canal Parlamento, do site da Assembleia da República e da presença institucional da Assembleia da República nas redes sociais.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 19
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 33/XVI
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DIREÇÃO DO CANAL PARLAMENTO, DO SITE DA ASSEMBLEIA
DA REPÚBLICA E DA PRESENÇA INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NAS REDES
SOCIAIS
Nos termos do Regimento e da Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017, de 13 de julho – por
conjugação com o disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16
de fevereiro, que estabeleceu a Estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República (na sua
atual redação) –, compete ao Conselho de Direção do Canal Parlamento, do site da Assembleia da República e
da presença institucional da Assembleia da República nas redes sociais (CDCP) dirigir, sob superintendência
do Presidente da Assembleia da República, o Canal Parlamento, o site da Assembleia da República e a presença
institucional da Assembleia da República nas redes sociais.
Neste âmbito, o CDCP toma as decisões relativas à programação daquele canal e define os critérios sobre
os conteúdos disponibilizados na página da Assembleia da República na internet e nas páginas institucionais
do Parlamento nas redes sociais, no âmbito de uma estratégia global de comunicação institucional da
Assembleia da República.
Considerando que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Resolução da Assembleia da República
n.º 148/2017, de 13 de julho, o CDCP é composto por um representante de cada grupo parlamentar e, tendo em
consideração as indicações comunicadas, determina-se que este tem a seguinte composição:
− Deputado Carlos Cação, do Grupo Parlamentar do PSD, que coordena;
− Deputado André Pinotes Batista, do Grupo Parlamentar do PS;
− Deputada Patrícia Carvalho, do Grupo Parlamentar do CH;
− Deputada Patrícia Gilvaz, do Grupo Parlamentar da IL;
− Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do BE;
− Deputado Alfredo Maia, do Grupo Parlamentar do PCP;
– Deputado Rui Tavares, do Grupo Parlamentar do L;
– Deputado João Pinho de Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 27 de junho de 2024.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.