II SÉRIE-E — NÚMERO 21

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESPACHO N.º 42/XVI

COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À ASSEMBLEIA PARLAMENTAR

DO CONSELHO DA EUROPA NA XVI LEGISLATURA

Através da Deliberação n.º 9-PL/2024, Composição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa na XVI Legislatura, de 19 de julho de 2024, a Assembleia da República

aprovou a composição não nominativa (número de membros e sua distribuição pelos grupos parlamentares) da

referida delegação.

Os grupos parlamentares procederam à designação das Deputadas e dos Deputados que os representam

na referida delegação, na qualidade de efetivos e suplentes, em observância dos Estatutos da Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), nomeadamente no que se refere à quota de género.

Assim, tendo em consideração as indicações dos grupos parlamentares, determino o seguinte:

A Delegação da Assembleia da República à APCE na XVI Legislatura tem a seguinte composição nominativa:

Efetivos:

Edite Estrela (PS) – Presidente

Regina Bastos (PSD) – Vice-Presidente

Ricardo Dias Pinto (CH)

Paulo Pisco (PS)

Ricardo Carvalho (PSD)

Jamila Madeira (PS)

Carlos Silva Santiago (PSD)

Suplentes:

Madalena Cordeiro (CH)

Paulo Moniz (PSD)

Nuno Fazenda (PS)

Bernardo Pessanha (CH)

Pedro Neves de Sousa (PSD)

Mara Lagriminha (PS)

Telmo Faria (PSD)

Notifique-se a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, publique-se em Diário da Assembleia da

República e publicite-se na página do Parlamento na internet.

Palácio de São Bento, 2 de setembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.