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Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 II Série-E — Número 30
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 52/XVI — Composição nominativa das delegações da Assembleia da República às organizações parlamentares internacionais na XVI Legislatura.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 52/XVI
COMPOSIÇÃO NOMINATIVA DAS DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ÀS
ORGANIZAÇÕES PARLAMENTARES INTERNACIONAIS NA XVI LEGISLATURA
Através da Deliberação n.º 11-PL/2024 – Composição das delegações da Assembleia da República às
organizações parlamentares internacionais na XVI Legislatura, de 20 de setembro, a Assembleia da República
aprovou a composição não nominativa (número de membros e sua distribuição pelos grupos parlamentares) das
suas delegações às diferentes organizações parlamentares internacionais para a XVI Legislatura, com exceção
da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na XVI
Legislatura, tendo em consideração que a respetiva composição não nominativa havia sido já fixada pela
Deliberação n.º 9-PL/2024, de 19 de julho de 2024, e a composição nominativa, através do Despacho n.º
42/XVI/1.ª, publicado no DAR n.º 21, II Série-E, de 3 de setembro.
Em conformidade, os grupos parlamentares procederam à designação das Deputadas e dos Deputados que
os representariam nas diferentes delegações, quer na qualidade de efetivos, quer enquanto suplentes, em estrita
observância pelos estatutos das respetivas organizações parlamentares internacionais, nomeadamente no que
se refere à quota de género.
Tendo em consideração as indicações dos grupos parlamentares, determino o seguinte:
1 – Na XVI Legislatura, as delegações da Assembleia da República às organizações parlamentares
internacionais, abaixo identificadas, têm a seguinte composição:
a) Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP):
Efetivos
1. Ana Mendes Godinho (PS), Presidente;
2. Pedro Alves (PSD), Vice-Presidente;
3. Gabriel Mithá Ribeiro (CH);
4. Elza Pais (PS);
5. Maurício Marques (PSD);
6. Paulo Neves (PSD).
Suplentes
1. Flávio Martins (PSD);
2. Patrícia Faro (PS);
3. Sandra Pereira (PSD);
4. Palmira Maciel (PS);
5. José Dias Fernandes (CH);
6. João Tilly (CH).
b) Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (AP-NATO):
Efetivos
1. Hugo Patrício Oliveira (PSD), Presidente;
2. Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente;
3. Pedro Pessanha (CH);
4. João Torres (PS);
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5. Bruno Vitorino (PSD);
6. Mariana Vieira da Silva (PS);
7. Carlos Eduardo Reis (PSD).
Suplentes
1. Luís Dias (PS);
2. Silvério Regalado (PSD);
3. Nuno Simões de Melo (CH);
4. Tiago Barbosa Ribeiro (PS);
5. Martim Syder (PSD);
6. Francisco Gomes (CH);
7. Paulo Cavaleiro (PSD).
c) Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE):
Efetivos
1. Paula Cardoso (PSD), Presidente;
2. Henrique Freitas (CH), Vice-Presidente;
3. Luís Graça (PS);
4. António Rodrigues (PSD);
5. Eurico Brilhante Dias (PS);
6. Liliana Reis (PSD).
Suplentes
1. Isabel Oneto (PS);
2. Patrícia Carvalho (CH).
d) Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM):
Efetivos
1. Eduardo Teixeira (CH), Presidente;
2. Jorge Botelho (PS), Vice-Presidente;
3. Salvador Malheiro (PSD).
Suplentes
1. Irene Costa (PS);
2. Amílcar Almeida (PSD).
e) Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM):
Efetivos
1. Pedro Roque (PSD);
2. Joana Lima (PS), Vice-Presidente;
3. Jorge Galveias (CH);
4. José Luís Carneiro (PS);
5. Germana Rocha (PSD).
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Suplentes
1. Alberto Fonseca (PSD);
2. Rosário Gamboa (PS);
3. Luísa Areosa (CH).
f) Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA):
Efetivos
1. Pedro Coimbra (PS), Presidente;
2. Manuel Magno (CH), Vice-Presidente;
3. Bruno Ventura (PSD);
4. Eurídice Pereira (PS);
5. Carlos Reis (PSD);
6. José Rui Cruz (PS).
Suplentes
1. Francisco Pimentel (PSD);
2. Fátima Correia Pinto (PS);
3. Pedro Pinto (CH);
4. Paula Margarido (PSD);
5. João Azevedo (PS);
6. Sandra Ribeiro (CH).
g) União Interparlamentar (UIP):
Efetivos
1. Manuela Tender (CH), Presidente;
2. Hugo Carneiro (PSD), Vice-Presidente;
3. Carlos Pereira (PS);
4. Vanessa Barata (CH);
5. Teresa Morais (PSD);
6. António Mendonça Mendes (PS);
7. Miguel Santos (PSD);
8. André Pinotes Batista (PS).
Suplentes
1. Ana Santos (PSD);
2. Fernando Medina (PS);
3. Rui Paulo Sousa (CH).
2 – Os representantes suplentes dos grupos parlamentares que não tenham representante efetivo nas
delegações estão autorizados a integrar as delegações da Assembleia da República para efeitos de participação
em reuniões plenárias das organizações parlamentares internacionais, estando esta participação apenas
condicionada ao pedido que me seja endereçado pela Presidente ou pelo Presidente da delegação em causa,
de acordo com o bom princípio da autogestão das delegações.
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Notifiquem-se as referidas organizações parlamentares internacionais, publique-se em Diário da Assembleia
da República e publicite-se na página do Parlamento na internet.
Palácio de São Bento, 24 de setembro de 2024.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.