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Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 II Série-E — Número 53
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 78/XVI — Nomeação, em comissão de serviço, do Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário.
Despacho n.º 80/XVI — Nomeação, em comissão de serviço, do Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 53
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 78/XVI
NOMEAÇÃO, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, DO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
Atento os fundamentos e pareceres exarados pelos serviços da Assembleia da República na Proposta
n.º 21/SG/CA/XVI, de 16 de dezembro de 2024, e obtido o parecer favorável do Conselho de Administração,
autorizo, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º da LOFAR e da alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º do
Estatuto dos Funcionários Parlamentares, a nomeação, em comissão de serviço, do Assessor Parlamentar
João Rafael dos Santos Silva para o exercício de cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário, com efeitos
a partir de 14 de janeiro de 2025.
Registe-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 13 de janeiro de 2025.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
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DESPACHO N.º 80/XVI
NOMEAÇÃO, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, DO CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E
FORMAÇÃO
Atento os fundamentos e pareceres exarados pelos serviços da Assembleia da República na Proposta
n.º 022/SG/CA/XVI, de 14 de janeiro de 2025, e obtido o parecer favorável do Conselho de Administração,
autorizo, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º da LOFAR, a nomeação, em comissão de serviço, do
Assessor Parlamentar Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira para o exercício de cargo de Chefe da Divisão
de Recursos Humanos e Formação, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025.
Registe-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 23 de janeiro de 2025.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.