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Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 II Série-E — Número 56
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República:
Despacho de nomeação, em comissão de serviço, do Chefe da Divisão de Sistemas de Informação.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 56
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO
NOMEAÇÃO, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, DO CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Atento os fundamentos e pareceres exarados pelos serviços da Assembleia da República na Proposta
n. 18/SG/CA/XVI, de 19 de dezembro, e obtido o parecer favorável do Conselho de Administração, autorizo,
nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º da LOFAR e da alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º do Estatuto dos
Funcionários Parlamentares, a nomeação, em comissão de serviço, do assessor parlamentar Ricardo Afonso
da Costa Santos para o exercício do cargo de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, com efeitos a partir
de 9 de dezembro de 2024.
Registe-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 18 de dezembro de 2024.
O Presidente da Assembleia da República,
(José Pedro Aguiar-Branco)
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.