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Quinta-feira, 29 de maio de 2025 II Série-E — Número 69
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República: Nomeações para a nova estrutura orgânica dos Serviços da Assembleia da República. Pessoal da Assembleia da República: — Louvor concedido pelo Presidente da Assembleia da República à funcionária parlamentar Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves. — Louvor concedido pelo Presidente da Assembleia da República ao funcionário parlamentar José Manuel Cristina de Jesus.
— Louvor concedido pelo Presidente da Assembleia da
República ao funcionário parlamentar Eduardo Jorge Vilhena
Caldeira Diogo.
— Louvor concedido pelo Presidente da Comissão de
Ambiente e Energia aos funcionários parlamentares Maria do
Rosário Tavares, José Rua e Bruno Redondo.
— Louvor concedido pela Presidente do Fórum das Mulheres
Parlamentares da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), Deputada Joana Lima, à funcionária parlamentar
Nádia Loureiro.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
NOMEAÇÕES PARA A NOVA ESTRUTURA ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA
Atento à unanimidade expressa pelo Conselho de Administração (CA) relativamente à conclusão do processo
de reorganização dos Serviços da Assembleia da República nesta Legislatura, bem como às propostas de
nomeação de dirigentes, apresentadas pela Ex.ma Senhora Secretária-Geral, aprovo as nomeações para a nova
estrutura orgânica, nos termos propostos.
Palácio de São Bento, 21 de maio de 2025.
O Presidente da Assembleia da República,
(José Pedro Aguiar-Branco)
Aditamento:
A nomeação da Sr.ª Diretora da Direção de Contratação e Gestão Contratual, Dr.ª Ana Alexandre Ferreira
Gaspar, produzirá efeitos a 1 de junho de 2025 e a do Sr. Chefe da Divisão Patrimonial e Logística, Eng.º Nuno
Filipe Vicente Alves Fontes, produzirá efeitos a 1 de julho de 2025.
Anexa-se Proposta n.º 38/SG/CA/XVI (Nomeações para a nova estrutura orgânica).
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Anexo
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Gabinete de Controlo e Auditoria – Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves
Gabinete de Assessoria – Dr.ª Maria João de Andrade Godinho Cardoso do Amaral
Direção de Suporte à Atividade Parlamentar – Dr. João Nuno de Melo Cardoso do Amaral
• Divisão de Apoio ao Plenário – Dr. João Rafael dos Santos Silva
• Divisão de Apoio às Comissões – Dr. Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio
• Divisão de Redação – Dr. Fernando Carlos Marques Pereira
• Divisão de Estudos Legislativos e Parlamentares – Dr. Nuno Miguel Fialho Broco Madeira Amorim
Direção de Documentação Parlamentar – Dr.ª Maria João Gonçalves Nunes Amante de Matos Trigo
• Divisão de Biblioteca – Dr. João Carlos Salvador da Silva Oliveira
• Divisão de Arquivo Histórico Parlamentar, Expediente e Gestão Documental – Dr.ª Marina Cristina Machado
de Barros Figueiredo
Direção de Administração de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais – Dr.ª Cristina Maria
Ribeiro Teixeira Trindade Garrido
• Divisão de Recursos Humanos e Formação – Dr. Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira
• Divisão de Gestão Financeira – Dr. Hélder Constantino Silveira Barreto
• Divisão de Gestão Patrimonial e Logística – Dr. Nuno Filipe Vicente Alves Fontes
• Divisão de Valorização e Conservação do Património – Arquiteta Elisabete Cruz da Silva Moura Lopes
Barreiros Ferreira
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Direção de Relações Externas, Relações Públicas e Protocolo – Dr.ª Ana Rita Manteigas Sousa Pinto
Ferreira
• Divisão de Relações Externas e Cooperação – Dr. João de Campos Nascimento Coelho
• Divisão de Protocolo – Dr.ª Maria Manuela Azóia Lopes
• Divisão de Eventos e Relações Públicas – Dr.ª Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro
Direção de Comunicação e Imagem – Dr.ª Marlene de Fátima Bento Viegas Freire
• Divisão de Imprensa e Media – Dr.ª Paula Manuela Azevedo Campos
• Divisão do Canal Parlamento – António José Bentes Hilário
• Divisão de Publicações e Imagem – Dr.ª Susana Madalena Silvério Grego de Oliveira
• Divisão de Programas Educativos, Cidadania e Cultura – Dr.ª Catarina Serras Vasco Lobão
Direção de Tecnologias e Inovação – Dr. Pedro Gonçalves Marques Pereira
• Divisão de Infraestruturas e Suporte Tecnológico – Dr. Pedro Miguel Delgado do Nascimento
• Divisão de Desenvolvimento Aplicacional – Dr. Ricardo Afonso da Costa Santos
• Centro Operacional de Segurança Informática – Dr.ª Sara dos Santos Fernandes
Direção de Contratação e Gestão Contratual – Dr.ª Ana Alexandra Ferreira Gaspar
• Divisão de Contratação – Dr. João Alexandre Pita de Sousa Nicolau
• Divisão de Gestão Contratual – Dr.ª Marta Sofia da Costa Coutinho
Palácio de São Bento, 15 de maio de 2025.
A Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira.
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PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À FUNCIONÁRIA
PARLAMENTAR MARIA DE LURDES TEIXEIRA GONÇALVES
Ao cessar funções como Presidente da Assembleia da República, expresso público reconhecimento a Maria
de Lurdes Teixeira Gonçalves, secretária do meu Gabinete, pelo enorme profissionalismo, excecional dedicação
e elevadas qualidades pessoais evidenciadas no desempenho das funções que lhe foram confiadas.
Realço o seu forte sentido de responsabilidade e de serviço público, que aliados à sua enorme competência
de relacionamento institucional, afabilidade e permanente disponibilidade, contribuíram significativamente para
a organização e qualidade do trabalho realizado pelo Gabinete.
Palácio de São Bento, 28 de maio de 2025.
O Presidente da Assembleia da República,
(José Pedro Aguiar-Branco)
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LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A JOSÉ MANUEL
CRISTINA DE JESUS
Ao cessar funções como Presidente da Assembleia da República, quero expressar público louvor a José
Manuel Cristina de Jesus, secretário do meu gabinete, pela forma competente, dedicada, profissional e leal com
que desempenhou as funções que lhe foram cometidas.
O seu grande sentido de responsabilidade, a enorme capacidade de trabalho e o sentido de missão de
serviço público contribuíram significativamente para a organização e qualidade do trabalho realizado pelo
Gabinete. Por este motivo, quero deixar registado o meu sincero reconhecimento pela colaboração prestada.
Palácio de São Bento, 28 de maio de 2025.
O Presidente da Assembleia da República,
(José Pedro Aguiar-Branco)
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LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A EDUARDO JORGE
VILHENA CALDEIRA DIOGO
Ao cessar funções como como Presidente da Assembleia da República, quero expressar público louvor a
Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo, pela forma empenhada, competente e extremamente profissional com
que desempenhou o cargo de motorista no meu Gabinete, onde, para além das suas qualidades pessoais,
demonstrou uma total dedicação e disponibilidade para o serviço, tendo pautado a sua atuação por um
desempenho de qualidade, retidão e lealdade.
Pelas qualidades demonstradas em que foi evidente a sua simpatia pessoal, o enorme sentido de
responsabilidade, o inexcedível zelo e a nobreza de caráter, fazem-no inteiramente merecedor do meu público
reconhecimento e gratidão.
Palácio de São Bento, 28 de maio de 2025.
O Presidente da Assembleia da República,
(José Pedro Aguiar-Branco)
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LOUVOR CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AMBIENTE E ENERGIA AOS
FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES MARIA DO ROSÁRIO TAVARES, JOSÉ RUA E BRUNO REDONDO
Ao concluir os trabalhos da Comissão de Ambiente e Energia, na presente Legislatura, apraz-me prestar
público louvor à Assessora Parlamentar Maria do Rosário Tavares e aos Técnicos de Apoio Parlamentar José
Rua e Bruno Redondo pela lealdade, competência, zelo e profissionalismo que sempre demonstraram no
exercício das funções de apoio a esta Comissão e que muito contribuíram para os resultados obtidos pela
mesma.
Palácio de São Bento, 26 de março de 2025.
O Presidente da Comissão, Salvador Malheiro.
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LOUVOR CONCEDIDO PELA PRESIDENTE DO FÓRUM DAS MULHERES PARLAMENTARES DA
ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM), DEPUTADA JOANA LIMA, À FUNCIONÁRIA
PARLAMENTAR NÁDIA LOUREIRO
Considerando o encerramento da XVI Legislatura e o fim do meu mandato enquanto Presidente do Fórum
das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), órgão que tive a honra de
fundar, venho propor voto de louvor à Assessora Parlamentar, Dr.ª Nádia Loureiro, pelos relevantes serviços
prestados na assessoria à criação, organização e consolidação do referido Fórum.
A assessoria da Dr.ª Nádia Loureiro revelou-se fundamental e inexcedível, indo muito além das suas
competências para assegurar a fundação e desenvolvimento inicial deste órgão, garantindo, com o seu
empenho, rigor e dedicação exemplares, a sua sustentabilidade e reconhecimento institucional no âmbito da
APM.
Importa destacar ainda o papel decisivo e o desempenho exemplar da Assessora na organização da 18.ª
Sessão Plenária da APM, realizada em Braga nos dias 15 e 16 de maio de 2024, ainda sob a minha presidência
da delegação. A organização desta Sessão, bem como dos eventos conexos, nomeadamente o 52.º Bureau da
APM e o encontro do Fórum das Mulheres Parlamentares, exigiu da Dr.ª Nádia Loureiro uma capacidade de
resposta extraordinária perante prazos extremamente exigentes e recursos organizacionais reduzidos. O
profissionalismo, dinamismo e permanente disponibilidade por si demonstrados foram determinantes para o
sucesso inequívoco destes eventos internacionais, contribuindo significativamente para a afirmação da
Assembleia da República no contexto da diplomacia parlamentar mediterrânica.
Assim, pelo seu desempenho ímpar e dedicação permanente, é-me grato propor este louvor público,
expressando-lhe o reconhecimento e profundo agradecimento pessoal e institucional.
Palácio de São Bento, 2 de abril de 2025.
A Secretária da Mesa, Deputada Joana Lima.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.