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Quarta-feira, 18 de junho de 2025 II Série-E — Número 4
XVII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2025-2026)
S U M Á R I O
Vice-Presidente da Assembleia da República (CH):
— Nomeação de Lina Maria Cardoso Lopes para a função de secretária do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República. — Nomeação de José António Barbosa Martins para a função de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 4
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VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (CH)
NOMEAÇÃO DE LINA MARIA CARDOSO LOPES PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE
DO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Venho por este meio nomear a Dr.ª Lina Maria Cardoso Lopes para exercer funções de secretária do
Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º da
Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei
n.º 28/2003, de 30 de julho, com efeitos a partir de 17 de junho de 2025, inclusive.
Palácio de São Bento, 17 de junho de 2025.
O Vice-Presidente da Assembleia da República,
(Diogo Pacheco de Amorim)
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NOMEAÇÃO DE JOSÉ ANTÓNIO BARBOSA MARTINS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Venho por este meio nomear o Sr. José António Barbosa Martins para exercer funções de motorista do
Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º da
Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei
n.º 28/2003, de 30 de julho, com efeitos a partir de 17 de junho de 2025, inclusive.
Palácio de São Bento, 17 de junho de 2025.
O Vice-Presidente da Assembleia da República,
(Diogo Pacheco de Amorim)
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